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Resumo: O Tribunal manteve multa de R$ 55 mil aplicada a um posto por falta de informação clara sobre preços de combustíveis. Fica reforçada a obrigação...
Senadores e especialistas manifestaram receio em relação a um projeto que criminaliza a propagação de informações falsas sobre vacinas. Para eles, a proposta desconsidera a dinamicidade...
O Projeto de Lei 6427/25 determina que as embalagens de alimentos industrializados e in natura contenham informações ostensivas, claras e de fácil visualização sobre a presença...
Visando garantir maior acesso aos serviços e ampliar as estratégias de prevenção ao câncer de próstata Para facilitar o acesso dos homens aos serviços de saúde...
A revista Pensar Agro chega à sua 23a edição como canal internacional de referência do agronegócio ao alcançar, em sua última edição, a marca de 7.271 acessos...
A Campanha Julho Amarelo, voltada à prevenção e combate às hepatites virais, foi encerrada com uma ação especial promovida pelo Serviço de Atendimento Especializado (SAE/CTA) da...
