Serviços essenciais seguem mantidos e rotina volta ao normal na segunda-feira (8 de junho) Na quinta e na sexta-feira da próxima semana (4 e 5 de...
O expediente presencial no Fórum da Comarca de Rosário Oeste foi suspenso nesta segunda-feira (25 de maio), devido à interrupção da rede de internet na unidade....
O atendimento presencial no Fórum da Comarca de Guarantã do Norte está suspenso entre os dias 20 de maio e 7 de junho de 2026 em...
O expediente no Fórum da Comarca de Alta Floresta será suspenso na próxima segunda-feira (18 de maio) em razão do ponto facultativo decretado pelo município durante...
O expediente forense e os prazos processuais estarão suspensos na Comarca de Vila Rica nesta quarta-feira (13 de maio), em razão do feriado municipal de aniversário...
O expediente forense na Comarca de Peixoto de Azevedo foi suspenso nesta quarta-feira (13 de maio) em razão das comemorações pela emancipação do município. O ponto...
A Comarca de São Félix do Araguaia terá o expediente forense suspenso no dia 13 de maio de 2026, em razão do aniversário de emancipação política...
O expediente forense na Comarca de Itaúba foi suspenso nesta quinta-feira (8 de maio) em razão da antecipação das comemorações pelo aniversário do município. A alteração...
A Comarca de Campinápolis terá o expediente suspenso nesta sexta-feira (8 de maio) em razão do feriado antecipado pelo aniversário do município. A medida foi definida...
O Projeto de Lei 126/26 assegura ao trabalhador o direito de não responder a mensagens e ordens por meios eletrônicos fora do expediente. O texto em...