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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1691/25, que criminaliza a criação, o incentivo...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Monitoramento de...
Evento promove troca de experiências e apoio a famílias de crianças com Trissomia 21 A Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed),...
Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do...
A tarde deste sábado (14) foi marcada por muita energia no Estádio Passo das Emas, onde a 11ª Corrida Kids reuniu mais de 1.500 crianças e...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que obriga os institutos médico-legais (IMLs) de todo o país a reservar...
O projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal contra crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta (11) pela Comissão...
Participaram do encontro representantes de várias secretarias, assim como o Conselho Tutelar Compreender, item a item, a responsabilidade de cada setor no atendimento às políticas públicas...
Titular da Vara da Infância e Juventude da Capital do Rio de Janeiro, a juíza Vanessa Cavalieri afirmou nesta terça-feira (10), em depoimento à CPI do...
