O Projeto de Lei 138/26 determina que os processos administrativos federais possam ser acessados em meio eletrônico pelo portal gov.br. O texto em análise na Câmara...
Quem já precisou recorrer à Justiça sabe que, depois de dar entrada em um processo, surge uma dúvida. “Como saber em que fase meu processo está?”...
Magistrados(as), servidores(as), advogados(as), defensores(as) públicos(as), membros do Ministério Público e cidadãos(ãs) têm até o dia 6 de julho para participar da consulta pública (clique aqui) que...
População pode contribuir com sugestões para a construção do PMLLLB, que estabelecerá metas para os próximos 10 anos A população de Sorriso já pode participar da...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (15), uma nova identidade visual para a Consulta Processual do Processo Judicial Eletrônico...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizou a 30ª edição do Ementário Eletrônico, ferramenta que reúne decisões judiciais relevantes proferidas pelos órgãos colegiados da...
Após encantar a equipe que acompanha seu desenvolvimento Vicky Justus, filha de Ana Paula Siebert e Roberto Justus ganhou o apelido carinhoso de “Princesa da vida...
Com a consulta pública realizada nos dias 24 e 25 de fevereiro, em 66 escolas regulares de 28 municípios, a Rede Estadual de Ensino de Mato...
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) lançou novas funcionalidades para facilitar a consulta e acesso à informações do cidadão sobre a emissão da Carteira de...
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, está com uma consulta pública aberta para que a sociedade civil apresente contribuições sobre normas de preservação...