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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) protocolo que atualiza as regras para exposições internacionais e os direitos e deveres...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) acordo de cooperação em ciência e tecnologia espacial entre Brasil e Venezuela. O...
Em reunião na tarde desta segunda-feira (3), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou um relatório com recomendações para o projeto de lei...
A Prefeitura de Várzea Grande conquistou, nesta sexta-feira (24), a aprovação de quatro projetos de lei complementar pela Câmara Municipal, voltados à valorização dos servidores públicos....
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, nesta sexta-feira (24), o Projeto de Lei nº 175/2026, que amplia de 5% para 30% o limite para abertura...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condomínios de aplicar multa por perturbação...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui escolas comunitárias da educação do campo entre as beneficiárias do Programa Nacional de Alimentação...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os cartórios de registro civil a informar à...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as escolas a realizarem ações permanentes de conscientização e treinamento para prevenir...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura acesso a programas de proteção de testemunhas aos...
