A Polícia Civil instaurou um inquérito, na última semana, para investigar um estabelecimento localizado no bairro Jardim Imperial, em Cuiabá, que fechou as portas repentinamente e...
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para...
A lei que protege crianças e adolescentes na internet entrou em vigor há menos de três meses, mas já há tentativas de derrubar o texto, conhecido...
O glaucoma — nome dado a um conjunto de doenças do nervo ótico e principal causa de cegueira irreversível no mundo — deve ser enfrentado com diagnóstico...
Nem o título de Doutora em Direito tampouco a vasta experiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram capazes de blindar a professora Celina Ribeiro Coelho...
Com 99,5% da área colhida no Rio Grande do Sul, o Brasil consolidou sua autossuficiência na produção de arroz para o ciclo atual. O volume total...
Microempreendedores Individuais têm até 31 de maio para enviar a DASN-SIMEI referente ao faturamento de 2025 A secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde alerta que tem recebido denúncias sobre mensagens enviadas a microempreendedores individuais (MEIs) e a empresas, que simulam notificações de...
O Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) em breve será obrigatório para acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme a Portaria nº 140/2024 do Conselho Nacional de...
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