Política
Wilson Santos cobra liberação de emendas impositivas
Política
Com direito a R$ 25,7 milhões em emendas impositivas para o exercício de 2025 e menos da metade do valor paga pelo governo estadual, cerca de R$ 11 milhões – o deputado estadual Wilson Santos (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (11), para cobrar a liberação do restante dos recursos – mais de 50% do valor deverá ser destinada à área da saúde, conforme a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
O parlamentar afirmou que, caso o pagamento não seja regularizado, o próximo passo será recorrer à Justiça, juntamente com outros deputados que enfrentam a mesma situação. “As emendas não são para mim e nem para a minha família. Vamos à Justiça, como fez a deputada Janaína Riva (MDB), exigir o cumprimento das emendas. O governo retalha e persegue aqueles que fazem contraponto, que mostram os erros e não são compreendidos”, declarou.
Conforme dados do Portal de Transparência da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), entre 2021 e 2024, teve uma média de R$ 53,5 milhões em emendas pagas no período. Deste montante, os valores evoluíram de aproximadamente R$ 4,6 milhões em 2021 para cerca de R$ 21,8 milhões em 2024.
“Eu acredito que vão pagar, porque é impositiva. É um pagamento constitucional. Não sou eu que estou perdendo. Quando o governo deixa de pagar a mim e a outros deputados, ele erra, porque as emendas são impositivas e há obrigação legal de quitá-las”, enfatizou Wilson Santos.
O deputado salienta que o atraso só atinge as áreas prioritárias que beneficiam o cidadão, principalmente o setor da saúde. “As emendas são para as comunidades mato-grossenses, como o grande polo do bairro São João Del Rey, em Cuiabá, com mais de 40 mil pessoas que dependem da minha emenda de R$ 2 milhões para concluir a construção da Unidade Básica de Saúde da região. É para atender gente humilde, que não tem plano de saúde. E o governo não paga a minha emenda”, declarou.
Além dos 50% a serem destinados para a saúde, o restante das emendas impositivas pode ser aplicado em áreas como infraestrutura, educação, agricultura, esporte, cultura e assistência social, beneficiando municípios e entidades em todo o estado de Mato Grosso.
Fonte: ALMT – MT
Política
Programa Magistratura e Sociedade recebe filósofo Silvio Gallo na sexta-feira (19)
Na próxima sexta-feira (19 de junho), vai ao ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade. A edição traz entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, autor de publicações fundamentais para a pedagogia libertária no Brasil.
A entrevista, conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Esmagis, Gonçalo Antunes de Barros Neto, aborda o tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.
“Tudo são relações de poder. Mas nós precisamos desconfiar de todo exercício de poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza. E essa é uma afirmação extremamente forte (…). O que acontece é que um determinado exercício de poder vai procurar, por todas as formas, se legitimar”, destaca Gallo em trecho da entrevista. “Se a vida é atravessada por relações de poder, viver é tomar partido. O tempo todo nós estamos tomando partido de alguma coisa. E eu penso que a imparcialidade, nesse contexto, é uma espécie de mito.”
Gallo é livre-docente em Educação pela Universidade Católica de Campinas e possui ampla atuação na área de Filosofia da Educação, com ênfase em filosofia francesa contemporânea, transversalidade, anarquismo e pedagogia libertária.
O programa Magistratura e Sociedade, produzido pela Esmagis-MT com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, busca fortalecer a formação humanística da magistratura, a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça, a integração entre ciência, virtudes e prática jurisdicional e a promoção de uma atuação judicial mais ética, equilibrada e humanizada.
Assista à chamada do programa neste link.
https://www.youtube.com/watch?v=nJeFY7GWYdY
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Congresso Nacional celebra 118 anos da imigração japonesa
Prefeitura apresenta estudo sobre nova concessão do transporte coletivo
Votação da medida provisória que amplia recursos para a Polícia Federal é adiada para terça
Últimos dias de inscrições do Viva Usina Criativa, na Paraíba
Prefeitura de Cuiabá amplia Minha Rua Show de Bola e terá quinto telão para comunidade haitiana
Programa Magistratura e Sociedade recebe filósofo Silvio Gallo na sexta-feira (19)
Na próxima sexta-feira (19 de junho), vai ao ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade. A edição traz...
Roda de conversa promove reflexão sobre racismo e comunicação institucional
A comunicação institucional tem papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa. Com esse propósito, o...
Esmagis completa 41 anos como sinônimo de excelência na formação educacional
Durante a cerimônia comemorativa de 41 anos da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, na segunda-feira (15), participantes apontaram...
Polícias Civis de Mato Grosso e do Pará cumprem mandado de prisão definitiva contra condenada a nove anos por tráfico de drogas
A Polícia Civil de Mato Grosso, em ação conjunta com a do Pará, cumpriu, na manhã desta terça-feira (16.6), um...
Polícia Civil prende membro de facção criminosa condenado a 40 anos de prisão
A Polícia Civil cumpriu, na tarde dessa terça-feira (16.6), dois mandados de prisão em desfavor de um homem, de 36...
Polícia Militar prende três faccionados com armas e drogas em Ribeirão Cascalheira
A Força Tática do 13º Comando Regional prendeu três homens faccionados, com idades entre 41 e 50 anos, por associação...
Lionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0
; A Argentina começou com autoridade e derrotou a Argélia por 3 a 0, nesta terça-feira (16.06), a partida foi...
Haaland brilha em estreia e Noruega goleia Iraque na Copa do Mundo
; A seleção da Noruega iniciou sua trajetória na Copa do Mundo de 2026 com uma atuação convincente. Em partida...
Mbappé brilha, quebra recordes e comanda vitória da França na estreia da Copa
; A França iniciou sua caminhada no Grupo I da Copa do Mundo com o pé direito. Em partida realizada...
Paolla Oliveira registra viagem pela China e declara: ‘Encantada com a experiência’
A atriz Paolla Oliveira, de 44 anos, compartilhou nesta quarta-feira (17), registros de sua viagem pela China. A artista está...
Benício Huck revela escolha de curso acadêmico e descarta carreira dos pais
Aos 18 anos, Benício Huck já tem definido o caminho que deseja seguir para o futuro. Filho dos apresentadores Luciano...
Atriz Rosamaria Murtinho, impressiona ao mostrar treino na academia aos 93 anos
A atriz Rosamaria Murtinho voltou a impressionar os fãs ao mostrar que mantém uma rotina ativa de cuidados com a...
-
Esportes7 dias atrásRaphinha exalta Ancelotti e se diz mais maduro para a Copa do Mundo de 2026
-
Polícia7 dias atrásPolícia Civil prende investigado por lavagem de dinheiro e obstrução de investigação de homicídio em Rondonópolis
-
Polícia7 dias atrásPolícia Civil prende suspeito que estava comercializando celulares furtados de loja na Capital
-
Política7 dias atrásComarca de Nova Mutum abre seleção para Assessor de Gabinete
-
Polícia7 dias atrásPolícia Militar prende dupla e recupera caminhonete roubada em propriedade rural
-
Política5 dias atrás
Audiência de conciliação garante guarda dos filhos a pai durante Expedição Justiça Sem Fronteiras
-
Polícia Federal7 dias atrásDebatedores defendem ampliação do acesso à Justiça na região amazônica
-
Cultura7 dias atrásMinistério da Cultura retoma plantão tira-dúvida sobre lei Aldir Blanc
