Política
Várzea Grande recebe mutirão de serviços no próximo sábado
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Os moradores do bairro Asa Bela e região, em Várzea Grande, têm um encontro marcado com a cidadania neste sábado (26). Das 8h às 12h, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Ouvidoria Itinerante, realizará uma grande ação no Centro Comunitário Asa Bela, oferecendo diversos serviços gratuitos à população.A iniciativa tem como objetivo aproximar o Ministério Público dos cidadãos, ouvir as demandas da comunidade e facilitar o acesso a atendimentos essenciais em um único local. Durante a ação, os moradores poderão registrar denúncias, apresentar sugestões, reclamações e solicitar providências relacionadas aos problemas enfrentados em seus bairros.Além do atendimento da Ouvidoria, a população terá acesso a assistência jurídica gratuita prestada pelo Núcleo Jurídico da Faculdade de Direito de Cuiabá, orientação ao consumidor com o Procon, balcão de empregos com oferta de vagas e informações sobre cursos profissionalizantes.A área da saúde também estará presente com consultas médicas, atualização da caderneta de vacinação e distribuição de kits de higiene bucal. Os atendimentos serão realizados gratuitamente, proporcionando mais comodidade e acesso a serviços importantes para as famílias da região.A Ouvidoria do MPMT reforça o convite para que a comunidade participe da ação. Mais do que utilizar os serviços oferecidos, os moradores terão a oportunidade de conversar diretamente com representantes da instituição, apresentar demandas e contribuir para a busca de soluções para questões que afetam o dia a dia da população.A participação é gratuita e aberta a todos os interessados.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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Coronel Fernanda rebate Cattani e defende manutenção da Lei do Feminicídio
A deputada federal Coronel Fernanda (PL) contestou publicamente as declarações do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) sobre feminicídio e defendeu a manutenção da legislação específica para esse tipo de crime. A parlamentar afirmou que o colega não demonstra conhecimento jurídico sobre o tema e disse que não aceitará retrocessos nas medidas de proteção às mulheres.
“Ele não deve conhecer a lei, não deve saber o porquê disso. Ele não é jurista”, declarou Fernanda.
A declaração da parlamentar ocorreu após Cattani questionar o conceito de feminicídio ao comentar o assassinato da própria filha, Raquel Cattani, ocorrido em julho de 2024, em Nova Mutum. O deputado afirmou que ela não foi morta simplesmente por ser mulher, mas em razão do relacionamento com o ex-marido, que não aceitava o fim da relação. Ele também defendeu a aplicação do feminicídio como agravante relacionado às circunstâncias do crime.
Em resposta, Coronel Fernanda afirmou que a legislação precisa ser preservada e que a proteção às mulheres deve permanecer como prioridade. A deputada também mencionou o posicionamento de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, afirmando que ele defende a Lei do Feminicídio.
“Se ele não tem conhecimento, não tem entendimento jurídico, não vou cobrar isso dele. Mas vou cobrar, sim, e todas nós precisamos lutar juntas para continuar defendendo a Lei do Feminicídio”, declarou.
Apesar de defender a legislação, a parlamentar reconheceu que ainda existem dificuldades para garantir a aplicação efetiva das medidas previstas. Ela cobrou mais ações do governo federal e maior rapidez do sistema de Justiça na responsabilização de autores de crimes contra mulheres.
Na avaliação de Fernanda, a demora nos processos e na execução das penas compromete o enfrentamento à violência. Por isso, defendeu não apenas a manutenção das normas atuais, mas também medidas que assegurem punições efetivas aos responsáveis por feminicídios.
A deputada afirmou ainda que pretende continuar atuando no Congresso Nacional para impedir retrocessos nos direitos das mulheres.
“Enquanto eu estiver na Câmara Federal, não permito, não vou deixar e vou lutar 24 horas para que nenhuma conquista de nenhuma mulher retroceda”, disse.
Fernanda também informou que participou de uma reunião da bancada feminina do PL, em Brasília, para discutir pautas relacionadas às mulheres. Entre os assuntos tratados, segundo ela, estavam a defesa dos espaços conquistados pelas mulheres e a organização de atividades políticas para o segundo turno presidencial.
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