Política
Sebastião Rezende apresenta projeto de lei que pode salvar vidas de recém-nascidos em Mato Grosso
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Garantir a saúde e a vida das crianças é prioridade para o deputado Sebastião Rezende (União), que apresentou o Projeto de Lei nº 346/2024, que torna obrigatória a oferta de treinamento a pais e responsáveis, em todas as maternidades públicas e privadas de Mato Grosso, sobre como agir em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção da morte súbita em recém-nascidos. A iniciativa é pioneira no Estado e pode transformar momentos de desespero em histórias de vida salvas. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa (ALMT) e já foi aprovada em primeira votação.
Casos reais mostram a importância da capacitação – A urgência do projeto é evidenciada por histórias que emocionaram o Estado. Em Cuiabá, uma mãe levou o filho de apenas 15 dias, engasgado com leite materno, até uma base da Polícia Militar. Um policial treinado realizou a manobra de Heimlich adaptada para recém-nascidos e conseguiu salvar o bebê. (Fonte: PMMT)
Outro caso registrado em Rondonópolis, mostra o desepero de uma família que viveu momentos de pânico quando sua bebê de três meses se engasgou em casa. Sem saber o que fazer, os pais correram até a Unidade de Pronto Atendimento. Graças à rápida ação da equipe de enfermagem, a criança foi socorrida a tempo. (Fonte: PMMT)
Esses episódios demonstram que o preparo técnico salva-vidas — e que se os próprios pais tivessem recebido instruções antes da alta hospitalar, o socorro poderia ter ocorrido ainda mais rapidamente, evitando riscos graves.
Engasgo e morte súbita: ameaças silenciosas – Segundo dados da Pastoral da Criança, cerca de 3 mil mortes súbitas de bebês acontecem por ano no Brasil, muitas relacionadas a engasgos, sufocamentos e posições incorretas ao dormir.
O deputado Sebastião Rezende destaca que muitos casos poderiam ser evitados com informação e treinamento básico oferecido nos primeiros dias de vida da criança. “Não podemos aceitar que vidas tão preciosas sejam perdidas por falta de orientação. Esse projeto é um compromisso com a vida das nossas crianças”, afirmou.
A Lei na prática – Se aprovado, o projeto determina que o treinamento seja ministrado por profissionais de saúde ainda durante a internação da mãe e do bebê, antes da alta médica. Os hospitais também deverão afixar cartazes em locais de fácil visualização, informando sobre a obrigatoriedade da orientação aos pais.
Além de fortalecer a cultura de prevenção, a medida busca reduzir a mortalidade infantil e preparar as famílias para agir corretamente em situações emergenciais.
Compromisso com as famílias de Mato Grosso – Sebastião Rezende ressalta que a proposta é um ato de amor e responsabilidade com a infância mato-grossense. “Cada vida salva será a prova de que esse esforço valeu a pena. Este projeto é sobre amor, cuidado e responsabilidade com o futuro do nosso Mato Grosso”, destacou o parlamentar.
Com a aprovação da proposta, Mato Grosso poderá se tornar referência nacional em políticas públicas voltadas à proteção de recém-nascidos, garantindo que nenhuma família deixe uma maternidade sem estar preparada para agir em casos de emergência.
Projeto de Lei nº 346/2024 – De autoria do deputado Sebastião Rezende, a proposta dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades públicas e privadas no Estado de Mato Grosso realizarem treinamento e orientações para socorro em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita, destinados aos pais ou responsáveis por recém-nascidos.
Fonte: ALMT – MT
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Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação para Contadores Credenciados e Estagiários de Contabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso. Entre agosto e setembro, 19 profissionais que atuam no Fórum de Cuiabá e no Complexo dos Juizados Especiais irão aprimorar conhecimento técnico e uniformizar procedimentos na busca por uma melhor prestação jurisdicional.
O treinamento se encerra no dia 02 de setembro e conta com 11 encontros presencias que começaram em 03 de agosto, no Laboratório da Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá. Com carga horária de 66 horas, a capacitação está sendo ministrada pelos instrutores internos: Carlos José Rodrigues, Deniz Pedroso de Almeida, Rosivaldo Guimarães, Angélica Vilalva Guimarães e a diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado.
Durante os encontros, os participantes acompanham as atualizações normativas, aperfeiçoam conhecimentos técnicos, desenvolvem atividades práticas com cálculos em processos reais e discutem procedimentos utilizados na elaboração de laudos contábeis.
Segundo o instrutor e contador Carlos José Rodrigues, o objetivo é alinhar a atuação dos profissionais que prestam apoio técnico ao Judiciário.
“A ideia é padronizar os procedimentos. Não importa se o cálculo é realizado em Cuiabá, Rondonópolis ou qualquer outra comarca. O importante é que todos utilizem o mesmo padrão. Muitos profissionais estão ingressando agora e ainda não tiveram contato com essa rotina. Por isso trabalhamos com processos reais, discutimos cada etapa e esclarecemos as dúvidas que surgem no dia a dia”, explica.
A diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado, ressalta que investir na qualificação dos contadores credenciados e estagiários é investir na qualidade da prestação jurisdicional. “É sempre importante proporcionar essa atualização técnica, uniformizar procedimentos e preparar os profissionais para atuarem de forma segura e alinhada às necessidades da unidade judicias”, pontua.
A contadora credenciada desde 2021, Janiluce Duarte Gonzaga, aprovou a iniciativa e destacou a importância da capacitação para a padronização dos procedimentos e o aprimoramento do trabalho desenvolvido pelos profissionais.
“Quando comecei não tivemos um treinamento tão detalhado. Agora tudo está sendo explicado passo a passo, com exemplos práticos. Isso ajuda muito no aprendizado e também na padronização do trabalho desenvolvido pelos contadores”, avalia.
Para a contadora recém-credenciada, Raquel Cristiane de Oliveira, o curso está sendo o primeiro contato com os sistemas e procedimentos utilizados pelo Poder Judiciário.
“É a primeira vez que atuo como contadora credenciada e ainda não havia tido acesso ao sistema. Ele está sendo importante porque nos prepara para executar um trabalho mais profissional e nos dá condições de aprender antes de iniciar as atividades. O que proporciona mais segurança para o exercício da atividade”, pontua.
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