Política
Saúde, infraestrutura e direitos das mulheres são destaques na semana de atividades da ALMT
Política
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso terá uma semana de intensa atividade, com audiências públicas, reuniões de comissões e sessões especiais entre os dias 10 e 14 de novembro. Os eventos abordam temas como saúde bucal, estadualização do Hospital de Câncer, pavimentação de rodovias, defesa dos direitos das mulheres e comemorações pelos 50 anos do curso de geologia da UFMT.
Segunda-feira (10)
A Frente Parlamentar da Odontologia da Assembleia Legislativa realiza reunião às 8h no Conselho Regional de Odontologia (CRO-MT). A frente parlamentar tem objetivo de fortalecer a saúde bucal no estado e promover avanços na valorização dos profissionais da área. A iniciativa é liderada pelo deputado Carlos Avallone (PSDB).
O deputado Elizeu Nascimento (PL) realiza sessão especial para homenagear os servidores e profissionais que se dedicam diariamente à promoção, prevenção e recuperação da saúde da população mato-grossense. O evento será às 19h, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Terça-feira (11)
Às 10h, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para debater a situação do tratamento da doença falciforme no estado de Mato Grosso. O debate está previsto para acontecer na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
A Comissão de Segurança Pública e Comunitária realiza, às 10h, reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise de méritos. O debate e votação dos pareceres acontecem na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Na Escola Estadual Oswaldo Cruz, localizada no Distrito de Filadélfia, no município de Juína, às 14h, o deputado Sebastião Rezende (União) realiza audiência pública para discutir a pavimentação asfáltica da MT-183, especificamente no trecho compreendido entre o município de Juína, passando pelo Distrito de Filadélfia, na Comunidade Morena, até o município de Aripuanã.
Às 14h, a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes realiza mais uma reunião ordinária. A reunião está marcada para a sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Já às 14h30, é a vez de a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizar reunião para debater e discutir a constitucionalidade das proposições sob sua análise jurídica. A reunião será na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza às 16h reunião ordinária para debater o mérito das proposições sob análise do colegiado. A reunião está prevista para ocorrer na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
No município de Cáceres, às 19h, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para comemorar o Dia Estadual do Rio Paraguai “Vozes do Pantanal”. O evento está programado para acontecer na dependência da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (Sicmatur).
Quarta-feira (12)
Para esse dia, estão previstas duas sessões ordinárias. Uma com início às 9h e a outra às 13h. Elas ocorrem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. As sessões são transmitidas ao vivo pela TVAL, canais 30.1 e 3.2 (capital), 9.2 (interior), 10.2 (Comodoro), [email protected] e www.al.mt.gov.br.
Quinta-feira (13)
Às 10h, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher realiza a 2ª reunião de trabalho com a finalidade de analisar, debater e propor medidas voltadas à proteção, valorização e defesa dos direitos da mulher no estado de Mato Grosso, com especial enfoque à elaboração de políticas públicas efetivas na redução das taxas de feminicídio. A comissão especial é coordenada pelo deputado Gilberto Cattani (PL). A reunião será na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
À noite, às 19h, o deputado Carlos Avallone (PSDB) realiza sessão especial para homenagear e comemorar os 50 anos do curso de bacharelado em geologia da Universidade Federal de Mato Grosso. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Sexta-feira (14)
Em sessão especial, às 19h30, o deputado Wilson Santos (PSD) entrega títulos e honrarias a personalidades civis e políticas que contribuíram para o desenvolvimento e crescimento de Mato Grosso. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Vale lembrar que, no decorrer da semana, a agenda pode sofrer alterações.
Fonte: ALMT – MT
Política
Núcleo de Cooperação coordena articulação para implantação da Casa da Mulher Brasileira em MT
A implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso deu mais um passo importante com o avanço das ações coordenadas pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Em reunião de alinhamento realizada na última quinta-feira (9 de julho), magistradas e servidores definiram estratégias, responsabilidades e os próximos passos para viabilizar a implantação do projeto no Estado.
A articulação é conduzida pelo supervisor do NCJUD, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, e pela coordenadora do Núcleo, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, que vêm promovendo o diálogo entre o Poder Judiciário, Governo do Estado, municípios e demais instituições que integram a rede de proteção às mulheres.
Participaram da reunião a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis; a juíza diretora do Fórum da Comarca de Cuiabá, Hanae Yamamura de Oliveira; e a equipe técnica do NCJUD, responsável pela elaboração do Plano de Ação estruturado conforme as diretrizes do Ministério das Mulheres.
Articulação interinstitucional
Durante o encontro, foram definidas as primeiras medidas para a constituição de um Grupo de Trabalho Interinstitucional, que ficará responsável por coordenar todas as etapas necessárias à implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso.
O plano prevê a atuação integrada dos Poderes Judiciário e Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, municípios e demais órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
Outro encaminhamento foi a definição de Cuiabá e Rondonópolis como municípios-piloto da iniciativa, em razão do estágio avançado das articulações locais e do comprometimento das instituições envolvidas.
Além da implantação da Casa da Mulher Brasileira, o grupo discutiu medidas estruturantes para aprimorar a prestação jurisdicional às vítimas de violência doméstica. Entre as propostas estão a ampliação das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a criação de um Núcleo de Justiça 4.0 especializado, com competência estadual, para conferir maior celeridade ao julgamento dos processos e ampliar o atendimento em municípios que ainda não possuem unidades especializadas.
Cooperar para transformar
Para o supervisor do NCJUD, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, o trabalho cooperativo demonstra a capacidade do Poder Judiciário de promover transformações estruturais em benefício da sociedade.
“A cooperação institucional é uma das principais ferramentas para superar desafios complexos. Quando diferentes órgãos atuam de forma integrada, compartilhando responsabilidades e objetivos, conseguimos construir soluções mais eficientes e permanentes para a proteção das mulheres. Esse projeto representa exatamente esse compromisso do Poder Judiciário com uma justiça cada vez mais humanizada e resolutiva”, pontuou o magistrado.
A coordenadora do NCJUD, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, destacou que os esforços estão concentrados na construção de uma proposta consistente, com definição clara das atribuições de cada instituição parceira.
“Nosso objetivo é construir uma proposta sólida, com responsabilidades previamente definidas e o comprometimento efetivo de cada órgão participante. A Casa da Mulher Brasileira exige atuação integrada e planejamento. Estamos trabalhando para que essa implantação aconteça de forma organizada, célere e com resultados concretos para a população”, completou.
A juíza Maria Mazarelo Farias Pinto ressaltou a importância da iniciativa diante da crescente demanda enfrentada pelas unidades especializadas.
“Quem atua diariamente na violência doméstica conhece a realidade enfrentada pelas vítimas e a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento. A implantação da Casa da Mulher Brasileira representa um avanço histórico para Mato Grosso, porque permitirá reunir, em um único espaço, serviços essenciais de acolhimento, proteção e acesso à Justiça”, explicou a juíza.
Representando a Diretoria do Fórum da Comarca de Cuiabá, a juíza Hanae Yamamura de Oliveira reforçou que o projeto também fortalece a estrutura do Poder Judiciário.
“Estamos construindo soluções de longo prazo. A proposta de ampliação das Varas Especializadas e a criação de um Núcleo de Justiça 4.0 caminham na mesma direção: oferecer uma resposta mais rápida, especializada e eficiente às mulheres que procuram o sistema de Justiça”, concluiu Yamamura.
Mapeamento e atribuições
Como próximos passos, o grupo realizará o mapeamento dos órgãos parceiros, definirá as atribuições institucionais de cada ente e promoverá reuniões com representantes do Governo do Estado e dos municípios para formalizar o Grupo de Trabalho. Na sequência, será apresentada ao Ministério das Mulheres a proposta de implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso, acompanhada das articulações institucionais já consolidadas.
A atuação coordenada pelo NCJUD reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a cooperação interinstitucional e com a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres, garantindo atendimento integrado, humanizado e mais efetivo às vítimas de violência.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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