Política
Reunião alinha medidas para agilizar a proteção às mulheres em Rondonópolis
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O Poder Judiciário e a Polícia Militar reforçaram, nesta terça-feira (8), em Rondonópolis (219 km de Cuiabá), a atuação integrada no enfrentamento à violência doméstica. Em reunião realizada na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto e representantes do 4º Comando Regional da Polícia Militar alinharam medidas para agilizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência, fortalecer a troca de informações entre as instituições e ampliar a proteção às vítimas.
Durante o encontro, foram apresentados os resultados da Operação Escudo Feminino, realizada em junho, e discutidas as ações da Operação Mulher Segura, em andamento neste mês. Também foram debatidas melhorias na comunicação entre o Judiciário e a Polícia Militar para o acompanhamento dos casos de violência doméstica.
A magistrada destacou que a atuação integrada entre Judiciário, forças de segurança e rede de atendimento é fundamental para garantir maior efetividade às medidas protetivas e mais segurança às mulheres.
Na reunião, a juíza apresentou o funcionamento do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU), sistema que reúne informações sobre as medidas concedidas pelo Judiciário em todo o país, e informou sobre o andamento da implantação da Casa da Mulher Brasileira em Rondonópolis. Outro tema discutido foi a necessidade de manter atualizados os endereços dos agressores para tornar mais eficiente o cumprimento das decisões judiciais e a fiscalização das medidas protetivas.
O comandante do 4º Comando Regional Sul, coronel Fernando Francisco Turbino Santos, ressaltou que a integração entre as instituições fortalece o acompanhamento das vítimas, o cumprimento das medidas protetivas e dos mandados de prisão, além das visitas aos agressores para reduzir a reincidência da violência.
A coordenadora regional da Patrulha Maria da Penha, 1ª tenente Ana Alice Soares dos Santos, informou que a Operação Mulher Segura segue até o fim de julho com ações preventivas, educativas e repressivas. As equipes realizam acompanhamento diário de mulheres com medidas protetivas, orientam as vítimas sobre seus direitos e promovem visitas aos agressores com apoio da Força Tática.
Resultados da Operação Escudo Feminino
Em junho, a Operação Escudo Feminino realizou 111 visitas a mulheres com medidas protetivas, 190 visitas a agressores e promoveu 15 ações educativas, alcançando 789 pessoas. No período, foram registradas 85 ocorrências de violência doméstica, com 47 prisões em flagrante, seis cumprimentos de mandados de prisão e 10 prisões por descumprimento de medidas protetivas.
O comandante da 14ª Companhia Independente de Força Tática, major Ronaldo Reiners, destacou que o patrulhamento intensificado e as visitas aos agressores têm caráter preventivo e buscam evitar novas agressões e preservar vidas.
Ao final da reunião, Judiciário e Polícia Militar definiram novas medidas para aperfeiçoar o fluxo de informações entre as instituições e dar mais agilidade ao cumprimento das medidas protetivas, com o objetivo de reduzir a reincidência da violência e ampliar a proteção às mulheres.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Política
Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação para Contadores Credenciados e Estagiários de Contabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso. Entre agosto e setembro, 19 profissionais que atuam no Fórum de Cuiabá e no Complexo dos Juizados Especiais irão aprimorar conhecimento técnico e uniformizar procedimentos na busca por uma melhor prestação jurisdicional.
O treinamento se encerra no dia 02 de setembro e conta com 11 encontros presencias que começaram em 03 de agosto, no Laboratório da Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá. Com carga horária de 66 horas, a capacitação está sendo ministrada pelos instrutores internos: Carlos José Rodrigues, Deniz Pedroso de Almeida, Rosivaldo Guimarães, Angélica Vilalva Guimarães e a diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado.
Durante os encontros, os participantes acompanham as atualizações normativas, aperfeiçoam conhecimentos técnicos, desenvolvem atividades práticas com cálculos em processos reais e discutem procedimentos utilizados na elaboração de laudos contábeis.
Segundo o instrutor e contador Carlos José Rodrigues, o objetivo é alinhar a atuação dos profissionais que prestam apoio técnico ao Judiciário.
“A ideia é padronizar os procedimentos. Não importa se o cálculo é realizado em Cuiabá, Rondonópolis ou qualquer outra comarca. O importante é que todos utilizem o mesmo padrão. Muitos profissionais estão ingressando agora e ainda não tiveram contato com essa rotina. Por isso trabalhamos com processos reais, discutimos cada etapa e esclarecemos as dúvidas que surgem no dia a dia”, explica.
A diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado, ressalta que investir na qualificação dos contadores credenciados e estagiários é investir na qualidade da prestação jurisdicional. “É sempre importante proporcionar essa atualização técnica, uniformizar procedimentos e preparar os profissionais para atuarem de forma segura e alinhada às necessidades da unidade judicias”, pontua.
A contadora credenciada desde 2021, Janiluce Duarte Gonzaga, aprovou a iniciativa e destacou a importância da capacitação para a padronização dos procedimentos e o aprimoramento do trabalho desenvolvido pelos profissionais.
“Quando comecei não tivemos um treinamento tão detalhado. Agora tudo está sendo explicado passo a passo, com exemplos práticos. Isso ajuda muito no aprendizado e também na padronização do trabalho desenvolvido pelos contadores”, avalia.
Para a contadora recém-credenciada, Raquel Cristiane de Oliveira, o curso está sendo o primeiro contato com os sistemas e procedimentos utilizados pelo Poder Judiciário.
“É a primeira vez que atuo como contadora credenciada e ainda não havia tido acesso ao sistema. Ele está sendo importante porque nos prepara para executar um trabalho mais profissional e nos dá condições de aprender antes de iniciar as atividades. O que proporciona mais segurança para o exercício da atividade”, pontua.
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