Política
Obras da MT-402 serão retomadas em abril no Distrito do Aguaçu
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As obras de implantação e pavimentação da rodovia MT-402, no trecho entre a MT-010 e o Distrito do Aguaçu, em Cuiabá, foram temporariamente paralisadas em razão do período chuvoso. A intervenção contempla uma extensão de 9,79 quilômetros e será retomada a partir do mês de abril, com o encerramento das chuvas, conforme garantiu o deputado estadual Eduardo Botelho (União). A pavimentação beneficia também as comunidades Machado e Aguaçu, beneficiando também Sucuri, Bandeira, entre outras.
A obra é resultado do trabalho do parlamentar em conjunto com os moradores da região, que há anos lutam pela concretização do benefício. Viabilizada por meio da Indicação nº 373/23, com apoio do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), a intervenção vai promover desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população, que atualmente enfrenta transtornos causados pela lama e pela poeira, conforme a estação do ano.
Em diálogo com moradores da região, o parlamentar tranquilizou a comunidade e reforçou que a paralisação é técnica e necessária para garantir a qualidade da obra. Segundo ele, a retomada já foi alinhada com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo Padeiro.
“ A obra foi paralisada apenas por causa do período chuvoso, mas será reiniciada nos próximos dias e concluída 100%. É palavra do secretário Marcelo Padeiro e palavra do deputado Eduardo Botelho. Esse é um compromisso nosso com a população do Aguaçu”, afirmou o parlamentar.
A confirmação também foi reforçada pelo presidente da Associação dos Moradores do Distrito do Aguaçu, Ademar Carlos Smaniotto, que esteve na Assembleia Legislativa em busca de informações sobre o andamento da obra.
“Viemos até a Assembleia para reivindicar a retomada das obras que estão paralisadas no Aguaçu. Saímos do gabinete do deputado Botelho com uma boa notícia, até o mês de abril, com o fim das chuvas, as obras serão retomadas”, destacou.
Transporte Coletivo – Além do avanço na infraestrutura viária, outra conquista importante para a comunidade do Aguaçu começou a se tornar realidade. Após uma articulação conduzida pelo deputado Eduardo Botelho, por meio da indicação parlamentar nº 5424/25 os pontos de ônibus foram implantados no distrito e, desde segunda-feira (09), os ônibus já começaram a circular, garantindo acesso ao transporte público para os moradores.
A implantação do serviço atende a uma demanda antiga da população local e representa um avanço significativo na mobilidade, facilitando o deslocamento de trabalhadores, estudantes e famílias que dependem do transporte coletivo para acessar serviços essenciais em Cuiabá.
Para Botelho, as ações reforçam o compromisso com o desenvolvimento regional e com a melhoria da qualidade de vida da população.
“São conquistas construídas com diálogo, persistência e compromisso com quem vive nessas regiões. Vamos continuar acompanhando de perto para garantir que tudo seja executado conforme o planejado”, concluiu o deputado.
Fonte: ALMT – MT
Política
Núcleo de Cooperação coordena articulação para implantação da Casa da Mulher Brasileira em MT
A implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso deu mais um passo importante com o avanço das ações coordenadas pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Em reunião de alinhamento realizada na última quinta-feira (9 de julho), magistradas e servidores definiram estratégias, responsabilidades e os próximos passos para viabilizar a implantação do projeto no Estado.
A articulação é conduzida pelo supervisor do NCJUD, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, e pela coordenadora do Núcleo, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, que vêm promovendo o diálogo entre o Poder Judiciário, Governo do Estado, municípios e demais instituições que integram a rede de proteção às mulheres.
Participaram da reunião a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis; a juíza diretora do Fórum da Comarca de Cuiabá, Hanae Yamamura de Oliveira; e a equipe técnica do NCJUD, responsável pela elaboração do Plano de Ação estruturado conforme as diretrizes do Ministério das Mulheres.
Articulação interinstitucional
Durante o encontro, foram definidas as primeiras medidas para a constituição de um Grupo de Trabalho Interinstitucional, que ficará responsável por coordenar todas as etapas necessárias à implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso.
O plano prevê a atuação integrada dos Poderes Judiciário e Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, municípios e demais órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
Outro encaminhamento foi a definição de Cuiabá e Rondonópolis como municípios-piloto da iniciativa, em razão do estágio avançado das articulações locais e do comprometimento das instituições envolvidas.
Além da implantação da Casa da Mulher Brasileira, o grupo discutiu medidas estruturantes para aprimorar a prestação jurisdicional às vítimas de violência doméstica. Entre as propostas estão a ampliação das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a criação de um Núcleo de Justiça 4.0 especializado, com competência estadual, para conferir maior celeridade ao julgamento dos processos e ampliar o atendimento em municípios que ainda não possuem unidades especializadas.
Cooperar para transformar
Para o supervisor do NCJUD, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, o trabalho cooperativo demonstra a capacidade do Poder Judiciário de promover transformações estruturais em benefício da sociedade.
“A cooperação institucional é uma das principais ferramentas para superar desafios complexos. Quando diferentes órgãos atuam de forma integrada, compartilhando responsabilidades e objetivos, conseguimos construir soluções mais eficientes e permanentes para a proteção das mulheres. Esse projeto representa exatamente esse compromisso do Poder Judiciário com uma justiça cada vez mais humanizada e resolutiva”, pontuou o magistrado.
A coordenadora do NCJUD, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, destacou que os esforços estão concentrados na construção de uma proposta consistente, com definição clara das atribuições de cada instituição parceira.
“Nosso objetivo é construir uma proposta sólida, com responsabilidades previamente definidas e o comprometimento efetivo de cada órgão participante. A Casa da Mulher Brasileira exige atuação integrada e planejamento. Estamos trabalhando para que essa implantação aconteça de forma organizada, célere e com resultados concretos para a população”, completou.
A juíza Maria Mazarelo Farias Pinto ressaltou a importância da iniciativa diante da crescente demanda enfrentada pelas unidades especializadas.
“Quem atua diariamente na violência doméstica conhece a realidade enfrentada pelas vítimas e a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento. A implantação da Casa da Mulher Brasileira representa um avanço histórico para Mato Grosso, porque permitirá reunir, em um único espaço, serviços essenciais de acolhimento, proteção e acesso à Justiça”, explicou a juíza.
Representando a Diretoria do Fórum da Comarca de Cuiabá, a juíza Hanae Yamamura de Oliveira reforçou que o projeto também fortalece a estrutura do Poder Judiciário.
“Estamos construindo soluções de longo prazo. A proposta de ampliação das Varas Especializadas e a criação de um Núcleo de Justiça 4.0 caminham na mesma direção: oferecer uma resposta mais rápida, especializada e eficiente às mulheres que procuram o sistema de Justiça”, concluiu Yamamura.
Mapeamento e atribuições
Como próximos passos, o grupo realizará o mapeamento dos órgãos parceiros, definirá as atribuições institucionais de cada ente e promoverá reuniões com representantes do Governo do Estado e dos municípios para formalizar o Grupo de Trabalho. Na sequência, será apresentada ao Ministério das Mulheres a proposta de implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso, acompanhada das articulações institucionais já consolidadas.
A atuação coordenada pelo NCJUD reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a cooperação interinstitucional e com a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres, garantindo atendimento integrado, humanizado e mais efetivo às vítimas de violência.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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