Política
Judiciário de Mato Grosso inicia Semana da Pauta Verde em 79 comarcas
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Teve início nesta segunda-feira (08) a Semana da Pauta Verde em todas as 79 comarcas de Mato Grosso. A mobilização nacional, promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segue até o dia 12 de junho com foco na priorização de processos relacionados à área ambiental.
Neste ano, a iniciativa tem como tema central a gestão de resíduos sólidos, com destaque para processos estruturais envolvendo lixões e aterros sanitários. A ação busca fortalecer a atuação do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável.
A programação reúne importantes ações voltadas à solução consensual de conflitos socioambientais, destacando-se a realização de audiências em processos judiciais estruturais de grande relevância coletiva e a 6ª edição do Projeto Interligue Já, iniciativa voltada à ampliação do saneamento básico e à preservação dos recursos hídricos urbanos.
Ao longo da semana, o mutirão mobilizará conciliadores e mediadores judiciais, servidores do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, advogados, representantes da sociedade civil, colaboradores da concessionária Águas Cuiabá e demais parceiros institucionais, formando uma ampla rede de cooperação voltada à solução consensual dos casos.
Para o coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, a Semana da Pauta Verde fortalece o papel do Poder Judiciário na busca por respostas efetivas aos desafios ambientais.
Desde janeiro de 2026, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou a triagem e promoveu a priorização de aproximadamente 1.700 processos judiciais relacionados a causas estruturais, ações coletivas e demandas de relevante impacto socioambiental.
Durante a semana, esses processos receberão atenção especial das unidades judiciárias, com o objetivo de ampliar a efetividade da prestação jurisdicional e garantir resultados concretos para a sociedade.
Processos pautados
De acordo com o gestor judiciário do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, os processos pautados representam alguns dos principais desafios ambientais contemporâneos enfrentados pelos municípios mato-grossenses.
“Entre eles estão ações relacionadas à revitalização da Orla do Porto de Cuiabá, à recuperação de infraestrutura utilizada por comunidades ribeirinhas, à proteção de áreas verdes urbanas, à preservação de nascentes e cursos d’água, à recuperação de áreas degradadas, à implantação do Plano Municipal de Arborização Urbana e à discussão sobre políticas públicas voltadas à gestão adequada dos resíduos sólidos”, enumerou o gestor.
Os processos pautados possuem natureza estrutural e abordam temas como saneamento básico, recuperação de áreas degradadas, preservação de recursos hídricos, gestão de resíduos sólidos e arborização urbana, reforçando o compromisso do Poder Judiciário com a proteção ambiental, a promoção da cidadania e o desenvolvimento sustentável.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação para Contadores Credenciados e Estagiários de Contabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso. Entre agosto e setembro, 19 profissionais que atuam no Fórum de Cuiabá e no Complexo dos Juizados Especiais irão aprimorar conhecimento técnico e uniformizar procedimentos na busca por uma melhor prestação jurisdicional.
O treinamento se encerra no dia 02 de setembro e conta com 11 encontros presencias que começaram em 03 de agosto, no Laboratório da Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá. Com carga horária de 66 horas, a capacitação está sendo ministrada pelos instrutores internos: Carlos José Rodrigues, Deniz Pedroso de Almeida, Rosivaldo Guimarães, Angélica Vilalva Guimarães e a diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado.
Durante os encontros, os participantes acompanham as atualizações normativas, aperfeiçoam conhecimentos técnicos, desenvolvem atividades práticas com cálculos em processos reais e discutem procedimentos utilizados na elaboração de laudos contábeis.
Segundo o instrutor e contador Carlos José Rodrigues, o objetivo é alinhar a atuação dos profissionais que prestam apoio técnico ao Judiciário.
“A ideia é padronizar os procedimentos. Não importa se o cálculo é realizado em Cuiabá, Rondonópolis ou qualquer outra comarca. O importante é que todos utilizem o mesmo padrão. Muitos profissionais estão ingressando agora e ainda não tiveram contato com essa rotina. Por isso trabalhamos com processos reais, discutimos cada etapa e esclarecemos as dúvidas que surgem no dia a dia”, explica.
A diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado, ressalta que investir na qualificação dos contadores credenciados e estagiários é investir na qualidade da prestação jurisdicional. “É sempre importante proporcionar essa atualização técnica, uniformizar procedimentos e preparar os profissionais para atuarem de forma segura e alinhada às necessidades da unidade judicias”, pontua.
A contadora credenciada desde 2021, Janiluce Duarte Gonzaga, aprovou a iniciativa e destacou a importância da capacitação para a padronização dos procedimentos e o aprimoramento do trabalho desenvolvido pelos profissionais.
“Quando comecei não tivemos um treinamento tão detalhado. Agora tudo está sendo explicado passo a passo, com exemplos práticos. Isso ajuda muito no aprendizado e também na padronização do trabalho desenvolvido pelos contadores”, avalia.
Para a contadora recém-credenciada, Raquel Cristiane de Oliveira, o curso está sendo o primeiro contato com os sistemas e procedimentos utilizados pelo Poder Judiciário.
“É a primeira vez que atuo como contadora credenciada e ainda não havia tido acesso ao sistema. Ele está sendo importante porque nos prepara para executar um trabalho mais profissional e nos dá condições de aprender antes de iniciar as atividades. O que proporciona mais segurança para o exercício da atividade”, pontua.
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