Política
Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite encerra atividades com resultados e experiências internacionais
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A Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) encerrou suas atividades nesta segunda-feira (6) com a apresentação de resultados e relatos de produtores de queijo que participaram, em setembro, do Mundial de Tours, na França, um dos principais concursos internacionais do setor. A iniciativa, realizada em parceria com o Sebrae/MT, teve como objetivo fortalecer a cadeia produtiva do queijo artesanal no estado, trazendo referências em técnicas, tecnologias e estratégias de valorização do produto.
O coordenador da Frente, deputado Gilberto Cattani (PL), destacou que a missão internacional reforçou a importância de diferenciar a realidade dos pequenos produtores artesanais das grandes indústrias de laticínios. “Não se pode comparar um produtor de queijo artesanal a uma grande indústria como a Parmalat. Nossa legislação precisa reconhecer essa diferença. A missão à França mostrou que é possível produzir com simplicidade e qualidade, fortalecendo o cooperativismo e valorizando o produto direto da fazenda. Esse é o aprendizado que queremos incorporar às nossas leis”, afirmou o parlamentar.
O diretor técnico do Sebrae/MT, André Schelini, explicou que a viagem internacional foi viabilizada graças ao sucesso do concurso “Queijo Mato Grosso”, que premia a qualidade e a diversidade dos queijos e derivados lácteos produzidos no estado, e ao contínuo trabalho de profissionalização da cadeia produtiva. Segundo ele, dez queijeiros participaram da missão e alguns deles foram premiados. “O Sebrae continuará oferecendo suporte aos produtores, com foco em melhorias no produto, design, embalagem e tecnologia, visando ampliar a competitividade e o acesso ao mercado”, afirmou.
Entre os participantes, a produtora Larissa Barbosa, de Nossa Senhora do Livramento, conquistou medalha de bronze com o Queijo Rubi da Cartucheira. Ela iniciou a produção em 2020, durante a pandemia, para evitar o desperdício de leite, e hoje acumula prêmios nacionais e internacionais. Na França, Larissa observou práticas de produção mais natural e simples, que pretende aplicar em Mato Grosso. “Visitamos produtores que fabricam queijos excepcionais diretamente na fazenda. Isso nos inspira a simplificar nosso sistema produtivo, facilitando certificações e regularizações. Também vimos a força do cooperativismo, que beneficia toda a cadeia: o produtor, o comerciante e o consumidor final”, relatou.
Entre os avanços alcançados pela Frente Parlamentar, Cattani destacou a criação do índice do leite cru, que valoriza a produção leiteira, além de leis que incluíram o queijo na cesta básica e o leite na merenda escolar. Ele ressaltou ainda a distribuição de equipamentos de irrigação para as propriedades, medida considerada fundamental para aumentar a produtividade. “Algumas iniciativas enfrentaram desafios, mas seguiremos reapresentando projetos que consolidem a produção em Mato Grosso”, acrescentou.
O balanço das atividades da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite será apresentado em relatório na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (8), reunindo os resultados obtidos e apontando novas propostas em defesa dos produtores artesanais de leite e queijo do estado.
Fonte: ALMT – MT
Política
Núcleo de Cooperação coordena articulação para implantação da Casa da Mulher Brasileira em MT
A implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso deu mais um passo importante com o avanço das ações coordenadas pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Em reunião de alinhamento realizada na última quinta-feira (9 de julho), magistradas e servidores definiram estratégias, responsabilidades e os próximos passos para viabilizar a implantação do projeto no Estado.
A articulação é conduzida pelo supervisor do NCJUD, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, e pela coordenadora do Núcleo, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, que vêm promovendo o diálogo entre o Poder Judiciário, Governo do Estado, municípios e demais instituições que integram a rede de proteção às mulheres.
Participaram da reunião a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis; a juíza diretora do Fórum da Comarca de Cuiabá, Hanae Yamamura de Oliveira; e a equipe técnica do NCJUD, responsável pela elaboração do Plano de Ação estruturado conforme as diretrizes do Ministério das Mulheres.
Articulação interinstitucional
Durante o encontro, foram definidas as primeiras medidas para a constituição de um Grupo de Trabalho Interinstitucional, que ficará responsável por coordenar todas as etapas necessárias à implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso.
O plano prevê a atuação integrada dos Poderes Judiciário e Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, municípios e demais órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
Outro encaminhamento foi a definição de Cuiabá e Rondonópolis como municípios-piloto da iniciativa, em razão do estágio avançado das articulações locais e do comprometimento das instituições envolvidas.
Além da implantação da Casa da Mulher Brasileira, o grupo discutiu medidas estruturantes para aprimorar a prestação jurisdicional às vítimas de violência doméstica. Entre as propostas estão a ampliação das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a criação de um Núcleo de Justiça 4.0 especializado, com competência estadual, para conferir maior celeridade ao julgamento dos processos e ampliar o atendimento em municípios que ainda não possuem unidades especializadas.
Cooperar para transformar
Para o supervisor do NCJUD, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, o trabalho cooperativo demonstra a capacidade do Poder Judiciário de promover transformações estruturais em benefício da sociedade.
“A cooperação institucional é uma das principais ferramentas para superar desafios complexos. Quando diferentes órgãos atuam de forma integrada, compartilhando responsabilidades e objetivos, conseguimos construir soluções mais eficientes e permanentes para a proteção das mulheres. Esse projeto representa exatamente esse compromisso do Poder Judiciário com uma justiça cada vez mais humanizada e resolutiva”, pontuou o magistrado.
A coordenadora do NCJUD, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, destacou que os esforços estão concentrados na construção de uma proposta consistente, com definição clara das atribuições de cada instituição parceira.
“Nosso objetivo é construir uma proposta sólida, com responsabilidades previamente definidas e o comprometimento efetivo de cada órgão participante. A Casa da Mulher Brasileira exige atuação integrada e planejamento. Estamos trabalhando para que essa implantação aconteça de forma organizada, célere e com resultados concretos para a população”, completou.
A juíza Maria Mazarelo Farias Pinto ressaltou a importância da iniciativa diante da crescente demanda enfrentada pelas unidades especializadas.
“Quem atua diariamente na violência doméstica conhece a realidade enfrentada pelas vítimas e a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento. A implantação da Casa da Mulher Brasileira representa um avanço histórico para Mato Grosso, porque permitirá reunir, em um único espaço, serviços essenciais de acolhimento, proteção e acesso à Justiça”, explicou a juíza.
Representando a Diretoria do Fórum da Comarca de Cuiabá, a juíza Hanae Yamamura de Oliveira reforçou que o projeto também fortalece a estrutura do Poder Judiciário.
“Estamos construindo soluções de longo prazo. A proposta de ampliação das Varas Especializadas e a criação de um Núcleo de Justiça 4.0 caminham na mesma direção: oferecer uma resposta mais rápida, especializada e eficiente às mulheres que procuram o sistema de Justiça”, concluiu Yamamura.
Mapeamento e atribuições
Como próximos passos, o grupo realizará o mapeamento dos órgãos parceiros, definirá as atribuições institucionais de cada ente e promoverá reuniões com representantes do Governo do Estado e dos municípios para formalizar o Grupo de Trabalho. Na sequência, será apresentada ao Ministério das Mulheres a proposta de implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso, acompanhada das articulações institucionais já consolidadas.
A atuação coordenada pelo NCJUD reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a cooperação interinstitucional e com a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres, garantindo atendimento integrado, humanizado e mais efetivo às vítimas de violência.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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