Política
Desembargador defende olhar estratégico para o sistema prisional em visita à penitenciária feminina
Política
“Não se pode fazer segurança pública esquecendo do sistema prisional.” A afirmação do desembargador Orlando Perri marcou a visita técnica realizada nesta quarta-feira (27) à Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. Ao lado do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vivenciou presencialmente a realidade enfrentada pelas mulheres privadas de liberdade e destacou a necessidade de tratar o sistema prisional como prioridade nas políticas públicas de segurança.
“Devemos lembrar sempre que as facções criminosas nasceram dentro dos presídios brasileiros, justamente em razão das más condições de vida nesses locais”, completou o magistrado.
A diligência teve caráter instrutório e integra os trabalhos da Mesa Técnica nº 1/2023, criada pelo Tribunal de Contas após discussões conduzidas pelo desembargador Orlando Perri e o TCE-MT para buscar soluções aos problemas relacionados à alimentação no sistema prisional mato-grossense. Recentemente, o escopo da mesa técnica foi ampliado para incluir também a análise dos kits de higiene fornecidos às pessoas privadas de liberdade.
Segundo Orlando Perri, a visita permitiu apresentar ao presidente do TCE a realidade cotidiana do sistema prisional de Mato Grosso, incluindo projetos de ressocialização e os desafios estruturais das unidades. “Foi muito importante essa visita feita pelo conselheiro Sérgio Ricardo para que ele conhecesse um pouco da realidade prisional do nosso sistema”, afirmou.
Alimentação e fiscalização
O ponto principal acompanhado pela comitiva foi a qualidade da alimentação servida na unidade. Orlando Perri voltou a defender, como opinião pessoal, que a produção das refeições dentro das unidades prisionais poderia garantir melhor qualidade aos alimentos. “Muitas vezes elas começam a ser produzidas às quatro ou cinco horas da manhã, chegam aqui às dez horas e são servidas ao meio-dia. Com isso, perde-se a qualidade da alimentação, que já não é grande coisa”, observou.
O magistrado reconheceu, no entanto, que há posicionamentos favoráveis à manutenção das cozinhas industriais externas por questões de segurança. “Há aqueles que defendem que, por questões de segurança, a alimentação deva ser produzida fora da unidade prisional”, ponderou.
O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo relembrou reclamações feitas anteriormente pelas detentas em relação à alimentação servida na unidade e destacou que a situação já vinha sendo discutida na mesa técnica formada entre o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça. “Já fizemos naquela mesa técnica a revisão do valor da refeição, que era muito baixo. Subimos o valor da refeição, o que possibilita hoje um outro nível de alimentação”, explicou.
Durante a visita, Sérgio Ricardo acompanhou a distribuição do jantar e provou os alimentos servidos às internas. “O arroz não está duro, a carne está boa”, avaliou, embora tenha feito ressalvas ao feijão oferecido na ocasião. “Tem muita gordura aqui no feijão”.
O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições para garantir melhorias no sistema prisional. “Eu sempre digo que estamos aqui para ressocializar esse pessoal que está privado de liberdade. E a gente só ressocializa com trabalho e dignidade. Uma das pautas é justamente a alimentação”, afirmou.
A diretora da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, Keily Adriana Marques também avaliou positivamente a integração entre os órgãos durante a visita técnica. “É muito positiva essa cooperação entre as instituições, porque fortalece o nosso objetivo comum e também o dever institucional de promover a garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade”, declarou.
Autor: Roberta Penha
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Política
Abilio provoca universitários e professores e diz que ajudam campanha de Flávio
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), direcionou críticas a estudantes e professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) durante o lançamento da Casa 22, realizado na terça-feira (13), na capital. No evento de mobilização em apoio a Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República, o prefeito usou provocações para se referir a grupos ligados à esquerda.
Ao desafiar integrantes das universidades públicas a fazer campanha para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Abilio mencionou maconha, cocaína e a imagem do revolucionário Che Guevara.
“Vai com o seu baseado, com suas drogas, vai com a maconha, vai com a cocaína, vai com a camisa do Che Guevara, vai com toda a porcaria que tá instalada dentro das nossas universidades públicas, às ruas pedir voto”, declarou.
Na sequência, o prefeito afirmou que manifestações de estudantes e professores identificados com a esquerda poderiam acabar favorecendo a candidatura adversária.
“Esses alunos, esses professores militantes são os melhores cabos eleitorais para o Flávio Bolsonaro”, disse.
A fala ocorreu em meio à articulação de lideranças políticas e apoiadores da direita para ampliar a votação de Flávio Bolsonaro em Mato Grosso no segundo turno. A Casa 22 foi organizada em Cuiabá para concentrar atividades e mobilizações da campanha no estado.
Durante o discurso, Abilio também abordou questões relacionadas à segurança pública, mencionando integrantes de facções criminosas e ameaças contra lideranças religiosas. Na ocasião, defendeu que pessoas envolvidas nessas situações não contem com apoio do governo estadual e citou uma ação da Polícia Militar contra um suspeito que, segundo ele, teria feito ameaças.
O prefeito ainda pediu empenho dos apoiadores para ampliar a votação do candidato do PL em Mato Grosso. Na avaliação dele, o estado poderia contribuir com mais 200 mil votos no segundo turno. “Cada voto conta”, afirmou, ao estimar que a diferença nacional entre Flávio Bolsonaro e Lula poderia ficar entre 2 milhões e 3 milhões de votos.
As declarações ampliam o tom de confronto político adotado por Abilio contra setores ligados à esquerda e às universidades públicas durante a campanha presidencial. O evento reuniu apoiadores e lideranças alinhadas ao PL em torno da estratégia de mobilização eleitoral no estado.
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