Política
Deputados estaduais celebram suspensão da Moratória da Soja e apontam avanço para MT
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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), afirmou, nesta terça-feira (19), que a decisão da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) de suspender a Moratória da Soja representa um avanço histórico para os produtores mato-grossenses.
“Sempre defendemos que a produção agrícola precisa andar junto com o cumprimento da lei e com a preservação ambiental, sem penalizar quem trabalha de forma correta. Esse passo reafirma a importância do Código Florestal como instrumento legítimo e mostra que o produtor rural de Mato Grosso é responsável, comprometido com a sustentabilidade e com o desenvolvimento do nosso estado e do Brasil”, ressaltou o parlamentar.
A suspensão dos efeitos da Moratória da Soja ocorreu nesta segunda-feira (18), após o Cade instaurar processo administrativo contra associações e 30 tradings signatárias do acordo, por suspeita de formação de cartel. A investigação apontou que companhias privadas instituíram o chamado Grupo de Trabalho da Soja (GTS) com o objetivo de acompanhar o mercado e estruturar um pacto sobre as condições de aquisição do grão no país, o que, na avaliação do órgão, “constitui um acordo anti competitivo entre concorrentes que prejudicam a exportação de soja”.
Como medida preventiva, o Cade proibiu as empresas de manter auditorias, compartilhar informações e divulgar documentos relacionados ao acordo, criado para restringir a compra de soja de produtores com áreas cultivadas em regiões desmatadas do bioma amazônico após 2008.
Foto: Toko PH/Assessoria de Gabinete
O primeiro-secretário da ALMT, deputado Dr. João (MDB), classificou a decisão como uma conquista importante para os produtores rurais e para o estado, uma vez que a moratória impunha regras que não estavam previstas na legislação.
“Mais uma vitória do bom senso e do nosso povo trabalhador. A decisão do Cade mostra que não dá mais para aceitar acordos privados que colocam em risco o desenvolvimento de Mato Grosso e do Brasil. Já dissemos ao STF e vamos repetir: nossa produção é legal, responsável e feita com respeito às leis ambientais, mas também é feita com suor, com esforço e com o direito de crescer. Agora, com o Cade e o STF reconhecendo que o produtor não pode ser penalizado, damos um passo importante para proteger nossa economia, nossa soberania e nosso direito de produzir. Vamos continuar defendendo Mato Grosso, o agronegócio e, acima de tudo, a dignidade de quem levanta cedo para alimentar o país e o mundo”, frisou.
A deputada Janaina Riva também considerou a medida positiva e lembrou que o movimento contra a Moratória da Soja começou nas câmaras municipais e ganhou força quando chegou à Assembleia Legislativa.
Em 2024, os deputados estaduais aprovaram a Lei 12.709/2024, que restringe a concessão de benefícios fiscais e a doação de terrenos públicos a empresas que aderirem à moratória da soja e da carne. A norma chegou a ter seus efeitos suspensos por decisão liminar do ministro Flávio Dino, proferida em dezembro, porém voltou a vigorar em abril de 2025, após mobilização do presidente da ALMT e de deputados estaduais.
“Esse trabalho da Assembleia Legislativa gerou grande discussão no cenário nacional e contou com figuras importantes, com poder de decisão no país, como o ministro do STF Flávio Dino, por exemplo, que foi quem deu a decisão considerando constitucional a legislação da Assembleia, que vedava a concessão de benefício fiscal para empresas signatárias da moratória da soja e da carne. Então, sem dúvida, a Assembleia, o presidente Max e o presidente Botelho à época, com a participação de todos os deputados, foram fundamentais para que nós chegássemos agora a essa decisão do Cade”, declarou Riva.
Fonte: ALMT – MT
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2ª Corrida da Justiça e Cidadania reúne esporte e solidariedade em Rondonópolis
Esporte, solidariedade, saúde, cidadania e inclusão social estarão reunidos em um único evento em Rondonópolis. No dia 16 de agosto, a cidade receberá a 2ª edição da Corrida da Justiça e Cidadania, que unirá em duas modalidades atletas, famílias, amigos e amantes do esporte em uma manhã de prática esportiva e solidariedade. Para quem busca competir, a corrida de 7 km terá diferentes categorias e premiações. Já a caminhada de 3 km, com caráter participativo e sem classificação, será a opção para aqueles que desejam apenas praticar uma atividade física e compartilhar um momento de integração.
Promovida pelo Fórum da Comarca de Rondonópolis, a iniciativa busca aproximar o Poder Judiciário de Mato Grosso, as forças de segurança pública e a sociedade civil. A largada está prevista para 6h30, em frente ao Fórum Desembargador William Drosghic, em Rondonópolis.
Solidariedade
A corrida tem como principal objetivo arrecadar recursos financeiros para doação à Escola Louis Braille. A instituição atua no município há mais de quatro décadas, promovendo a reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência visual. Atualmente, são atendidos cerca de 230 alunos de todas as idades.
“Quando o Judiciário participa de iniciativas que dialogam diretamente com a comunidade, ele amplia a sua capacidade de gerar impacto positivo. Essa corrida vai além da competição. Ela tem essa característica de buscar o envolvimento coletivo em prol de uma causa social”, destaca a diretora do Fórum de Rondonópolis, juíza Aline Quinto Bissoni.
Inscrições
Premiação
Na corrida de 7 km, haverá premiação para as categorias competitivas, nos gêneros masculino e feminino. Na categoria geral, serão premiados do 1º ao 5º lugar, com valores de R$ 1.800,00, R$ 1.300,00, R$ 900,00, R$ 650,00 e R$ 500,00.
Nas categorias servidores do Fórum de Rondonópolis, atletas de Rondonópolis e segurança pública, serão premiados do 1º ao 5º lugar, com valores de R$ 500,00, R$ 400,00, R$ 300,00, R$ 200,00 e R$ 100,00.
Na categoria pessoas com deficiência, haverá premiação de R$ 500,00 para o 1º lugar de cada subcategoria, nas divisões masculina e feminina, desde que haja pelo menos 10 inscritos confirmados na respectiva subcategoria. Caso contrário, será mantida a premiação com troféu.
Na categoria faixa etária, serão premiados com troféus os atletas classificados do 1º ao 3º lugar em cada faixa. Todos os participantes que concluírem a corrida ou a caminhada receberão medalha de participação.
Treino oficial
Como parte da programação de preparação para a 2ª Corrida da Justiça e Cidadania, a organização do evento realizará um treino oficial para o percurso de 7 km. A atividade acontecerá no dia 25 de julho, às 6h, com concentração no Fórum de Rondonópolis.
O treino é gratuito e será aberto ao público de todas as categorias. Os participantes terão a oportunidade de se preparar para a prova e conhecer o percurso oficial de 7 km. A ação oferecerá suporte ao público, como hidratação, banheiros, frutas e ambulância.
Autor: Bruno Vicente
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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