Política
Deputados estaduais celebram suspensão da Moratória da Soja e apontam avanço para MT
Política
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), afirmou, nesta terça-feira (19), que a decisão da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) de suspender a Moratória da Soja representa um avanço histórico para os produtores mato-grossenses.
“Sempre defendemos que a produção agrícola precisa andar junto com o cumprimento da lei e com a preservação ambiental, sem penalizar quem trabalha de forma correta. Esse passo reafirma a importância do Código Florestal como instrumento legítimo e mostra que o produtor rural de Mato Grosso é responsável, comprometido com a sustentabilidade e com o desenvolvimento do nosso estado e do Brasil”, ressaltou o parlamentar.
A suspensão dos efeitos da Moratória da Soja ocorreu nesta segunda-feira (18), após o Cade instaurar processo administrativo contra associações e 30 tradings signatárias do acordo, por suspeita de formação de cartel. A investigação apontou que companhias privadas instituíram o chamado Grupo de Trabalho da Soja (GTS) com o objetivo de acompanhar o mercado e estruturar um pacto sobre as condições de aquisição do grão no país, o que, na avaliação do órgão, “constitui um acordo anti competitivo entre concorrentes que prejudicam a exportação de soja”.
Como medida preventiva, o Cade proibiu as empresas de manter auditorias, compartilhar informações e divulgar documentos relacionados ao acordo, criado para restringir a compra de soja de produtores com áreas cultivadas em regiões desmatadas do bioma amazônico após 2008.
Foto: Toko PH/Assessoria de Gabinete
O primeiro-secretário da ALMT, deputado Dr. João (MDB), classificou a decisão como uma conquista importante para os produtores rurais e para o estado, uma vez que a moratória impunha regras que não estavam previstas na legislação.
“Mais uma vitória do bom senso e do nosso povo trabalhador. A decisão do Cade mostra que não dá mais para aceitar acordos privados que colocam em risco o desenvolvimento de Mato Grosso e do Brasil. Já dissemos ao STF e vamos repetir: nossa produção é legal, responsável e feita com respeito às leis ambientais, mas também é feita com suor, com esforço e com o direito de crescer. Agora, com o Cade e o STF reconhecendo que o produtor não pode ser penalizado, damos um passo importante para proteger nossa economia, nossa soberania e nosso direito de produzir. Vamos continuar defendendo Mato Grosso, o agronegócio e, acima de tudo, a dignidade de quem levanta cedo para alimentar o país e o mundo”, frisou.
A deputada Janaina Riva também considerou a medida positiva e lembrou que o movimento contra a Moratória da Soja começou nas câmaras municipais e ganhou força quando chegou à Assembleia Legislativa.
Em 2024, os deputados estaduais aprovaram a Lei 12.709/2024, que restringe a concessão de benefícios fiscais e a doação de terrenos públicos a empresas que aderirem à moratória da soja e da carne. A norma chegou a ter seus efeitos suspensos por decisão liminar do ministro Flávio Dino, proferida em dezembro, porém voltou a vigorar em abril de 2025, após mobilização do presidente da ALMT e de deputados estaduais.
“Esse trabalho da Assembleia Legislativa gerou grande discussão no cenário nacional e contou com figuras importantes, com poder de decisão no país, como o ministro do STF Flávio Dino, por exemplo, que foi quem deu a decisão considerando constitucional a legislação da Assembleia, que vedava a concessão de benefício fiscal para empresas signatárias da moratória da soja e da carne. Então, sem dúvida, a Assembleia, o presidente Max e o presidente Botelho à época, com a participação de todos os deputados, foram fundamentais para que nós chegássemos agora a essa decisão do Cade”, declarou Riva.
Fonte: ALMT – MT
Política
Gisela deixa cargo em secretaria em aberto e condiciona decisão à transição
A vice-governadora eleita de Mato Grosso, Gisela Simona (União Brasil), ainda não definiu qual será sua função na próxima gestão de Otaviano Pivetta (Republicanos). Ela não descarta assumir uma secretaria estadual, mas afirma que qualquer decisão dependerá da análise das necessidades do governo durante o período de transição.
Em entrevista ao programa Roda de Entrevista, Gisela explicou que uma comissão deverá avaliar o funcionamento das pastas, identificar os resultados positivos e apontar os setores que precisam de mudanças. O trabalho deve começar após o segundo turno das eleições presidenciais.
Segundo ela, a proposta é contribuir para a construção de uma administração alinhada ao perfil de Pivetta, considerando os resultados alcançados nos últimos anos e os desafios que ainda precisam ser enfrentados.
“Diante desse levantamento, que vou estar junto a essa comissão, é que a gente vai definir onde a gente pode ser mais importante para a governança”, afirmou.
Embora tenha defendido maior protagonismo durante a campanha, Gisela adotou cautela ao falar sobre a possibilidade de comandar uma secretaria. A vice-governadora eleita ressaltou que não há, até o momento, um acordo fechado sobre a função que poderá exercer além das atribuições próprias do cargo.
Ao comentar a experiência de Pivetta como vice-governador de Mauro Mendes, Gisela destacou que ele conseguiu contribuir com a administração sem necessariamente assumir o comando de uma pasta. Para ela, a atuação na próxima gestão deverá considerar as características de cada integrante do Executivo.
“Às vezes pode ser que, diante da transição e diante do que a gente observar, pode ser que seja necessário, mas não tem nada construído ainda”, declarou.
Gisela foi escolhida para compor a chapa de Pivetta após mudanças nas articulações políticas que antecederam a eleição. A futura vice-governadora afirmou que pretende participar da avaliação da máquina pública antes de definir como poderá colaborar com a nova administração.
A composição do secretariado e a distribuição das funções no governo, portanto, seguem em aberto. A expectativa é que as definições avancem após o diagnóstico da equipe de transição, levando em conta as prioridades e as necessidades identificadas em cada área.
Daniella Ribeiro pede que eleitor avalie candidatos e reflita para votar
Prefeitura prepara espaço da Cruz do Papa para celebração dos 35 anos da visita de João Paulo II
PEC do fim da 6×1 pode ser votada na quarta, após quinta sessão de discussão
Tati Barbieri celebra 39 anos com festa de três dias em Trancoso: ‘3 dias SURREAIS!!!’
Galerias, curadores e colecionadores se encontram na Art.Pe, em Recife
Gisela deixa cargo em secretaria em aberto e condiciona decisão à transição
A vice-governadora eleita de Mato Grosso, Gisela Simona (União Brasil), ainda não definiu qual será sua função na próxima gestão...
Paula condiciona avanço do orçamento de Cuiabá à aprovação de nova LDO
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil (PL), afirmou que a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de...
Coronel Fernanda rebate Cattani e defende manutenção da Lei do Feminicídio
A deputada federal Coronel Fernanda (PL) contestou publicamente as declarações do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) sobre feminicídio e defendeu...
MP recomenda recomposição de efetivo em delegacias
MP recomenda recomposição de efetivo em delegacias COMENTE ABAIXO:
Ceaf inicia elaboração do Plano Anual de Capacitação de 2027
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) iniciou o...
Mutirão de Conciliação do 2º Grau busca destravar demandas ambientais
A quarta edição do Mutirão de Conciliação Ambiental do 2º Grau foi aberta na manhã desta terça-feira (13), na sede...
Empate no 455º Gre-Nal: Grêmio e Internacional seguem na zona de rebaixamento
; Placar final Grêmio 1 x 1 Internacional Competição Campeonato Brasileiro – 30ª rodada Local Arena do Grêmio, em Porto...
Galo vira nos acréscimos e derruba invencibilidade do Santos
; O Atlético-MG precisou de apenas três minutos para transformar uma derrota em festa. Neste domingo, na Arena MRV, o...
Palmeiras atropela o Corinthians por 4 a 1 no clássico
; O Palmeiras impôs sua autoridade no clássico deste domingo e atropelou o Corinthians por 4 a 1, no Nubank...
Tati Barbieri celebra 39 anos com festa de três dias em Trancoso: ‘3 dias SURREAIS!!!’
Tati Barbieri celebrou a chegada dos 39 anos em grande estilo durante uma festa de três dias em Trancoso, na...
Léo Ortiz, do Flamengo, anuncia nascimento da primeira filha com Maitê
O zagueiro Léo Ortiz, do Flamengo, e a esposa, Maitê Lo Sardo, anunciaram nesta terça-feira (13) o nascimento da primeira...
Filho de Fabio Assunção, João Assunção anuncia nova fase com a noiva: ‘Casado!’
João Assunção, de 23 anos, filho do ator Fabio Assunção, anunciou uma nova etapa de seu relacionamento com a nutricionista...
-
Esportes6 dias atrásFim da linha: Corinthians demite Fernando Diniz
-
Economia5 dias atrásAssembleia com futuros moradores do Residencial Jardim Califórnia foi realizada nesta quarta (7)
-
Esportes6 dias atrásCuiabá segura o Vila Nova em casa cheia e Tigrão perde a liderança da Série B
-
Polícia6 dias atrásRede de enfrentamento à violência doméstica completa quatro anos
-
Política5 dias atrásPL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT
-
Polícia Federal6 dias atrásDeputados avaliam resultados das eleições e projetam trabalhos
-
Política6 dias atrásSEISC leva recreação, presentes e alegria a crianças de escola em Várzea Grande
-
Esportes5 dias atrásSavarino faz três, Fluminense goleia o Coritiba e assume o terceiro lugar do Brasileirão
