Política
Comissão de Relações Internacionais amplia diálogo e agenda diplomática
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A Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou nesta quarta-feira (25) a última reunião ordinária do ano, com parecer favorável a todos os projetos apreciados. As propostas seguem agora para a primeira votação em Plenário.
O presidente da comissão, deputado Valdir Barranco (PT), destacou que 2025 foi um período marcado pela ampliação da pauta e pela consolidação da comissão como espaço de diálogo estratégico para Mato Grosso. Segundo ele, o estado mantém relações ativas com diversos países, o que reforça a necessidade de participação do Parlamento nesse cenário para fortalecer a cooperação internacional.
Barranco adiantou que, nos próximos dias, o colegiado iniciará uma agenda com consulados instalados no estado. A primeira reunião será com o Consulado de Portugal, no dia 27, seguida pelo encontro com o Consulado da França, em 1º de dezembro. Outras representações diplomáticas também deverão integrar o calendário. O objetivo é aproximar a ALMT das instituições estrangeiras, estimulando parcerias e ampliando as conexões internacionais do estado.
Entre os projetos aprovados estão:
Projeto de Lei 1474/2025
Projeto de Lei 1477/2025
Projeto de Lei 1478/2025
Projeto de Lei 1482/2025
Projeto de Lei 1484/2025
Projeto de Lei 1485/2025
Projeto de Lei 1490/2025
Os projetos tratam de temas ligados à cooperação internacional, intercâmbio cultural, desenvolvimento econômico e fortalecimento institucional — áreas consideradas estratégicas para o estado em um contexto de crescente conexão global.
A comissão é composta pelos deputados Valdir Barranco (presidente), Júlio Campos (vice-presidente), Beto Dois a Um, Dilmar Dal Bosco e Janaina Riva, que atuam como membros titulares. Também integram o colegiado, na condição de suplentes, os deputados Lúdio Cabral, Wilson Santos, Carlos Avallone, Eduardo Botelho e Juca do Guaraná.
Fonte: ALMT – MT
Política
Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta
O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar do desenvolvimento das ações voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da governança e da cultura de integridade no âmbito institucional.
O encontro foi marcado pelo alinhamento de iniciativas estratégicas, entre elas a formalização de parcerias com instituições públicas, o avanço das tratativas relacionadas ao Código de Conduta do TJMT e a apresentação de proposta inovadora voltada à aplicação de práticas de integridade nas unidades judiciárias.
Na ocasião, também foram discutidas possibilidades de cooperação institucional com outros órgãos públicos, com o objetivo de ampliar o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas à integridade, governança e gestão de riscos.
Entre os encaminhamentos, foi tratada a prorrogação, por mais 12 meses, do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado ao compartilhamento de materiais, experiências e ações de comunicação técnica sobre integridade.
O Comitê Gestor também debateu o desenvolvimento do novo Código de Conduta do TJMT. Na reunião, foi demonstrado que a normatização já superou as etapas de construção da base técnica e revisão preliminar. Atualmente, o texto encontra-se em fase de validação, para posterior encaminhamento às etapas de aprovação e lançamento institucional.
Integridade nas unidades judiciárias
Outro ponto de destaque foi a apresentação do Programa Piloto Integridade e Compliance Aplicado à Unidade Judiciária, iniciativa voltada à aproximação das práticas de integridade da rotina de gestão das varas judiciais.
O projeto foi apresentado pelo coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário de Mato Grosso, desembargador Jones Gattass Dias, e pela servidora Keila Cunha.
A iniciativa integra o Programa de Integridade do TJMT e apresenta proposta inovadora ao levar a cultura de integridade para além das estruturas administrativas tradicionais, alcançando também a dinâmica organizacional das unidades judiciárias, sempre com respeito à independência funcional da magistratura e às atribuições próprias de cada unidade.
“Ao aproximarmos as políticas de integridade da rotina das unidades judiciárias, fortalecemos não apenas os procedimentos internos, mas também a qualidade do serviço entregue ao cidadão. Esse projeto cria uma oportunidade de diálogo permanente, estimula responsabilidade compartilhada, prevenção de riscos e atuação institucional cada vez mais alinhada às expectativas da sociedade”, afirmou o desembargador Jones Gattass Dias.
A atuação do Comitê Gestor reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a consolidação de um ambiente institucional pautado pela ética, transparência, responsabilidade, prevenção de riscos e fortalecimento da confiança pública.
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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