Política
Comissão de Agropecuária realiza 5ª reunião ordinária e aprova 25 matérias
Política
A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária (CADFARF), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (2), a 5ª reunião ordinária de 2025, na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares. Dos 27 itens da pauta, 25 foram aprovados e dois receberam pedidos de vista do deputado Gilberto Cattani (PL).
Entre os projetos aprovados pela comissão, o PL 899/25, que institui o Programa Estadual de Resposta Rápida à Gripe Aviária em Mato grosso e dá outras providências, de autoria do deputado Júlio Campos (União Brasil). A comissão também aprovou os projetos 930/25, 934/25, 981/25, 1100/25, 1142/25 e 2212/25.
Além dos ofícios do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) sobre regularização de ocupação fundiária: 2860/25, 3548/25, 3549/25, 3559/25, 4202/25, 4208/25, 4217/25, 4218/25, 4259/25, 4276/25, 4281/25, 4291/25, 4332/25, 4334/25, 4336/25, 4340/25, 4446/25 e 4480/25 e o Projeto de Resolução (PR) 742/25, que concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário para Sérgio de Marco, de autoria do deputado Nininho.
A reunião contou com a participação dos deputados Gilberto Cattani, Nininho (PSD) e da deputada Janaina Riva, que participou de forma remota.
O presidente da comissão, deputado Nininho, destacou a aprovação do PL que normatiza o controle da gripe aviária. “Parabenizo o deputado Júlio pela iniciativa. Recentemente, tivemos um problema grave com a gripe aviária, que resultou no abate de mais de 17 mil frangos no estado. A criação desse programa é fundamental para mantermos a sanidade animal e assegurarmos as exportações, cumprindo as exigências sanitárias internacionais”, afirmou Nininho.
Ele também destacou a agilidade na regularização fundiária, fruto do trabalho realizado pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) na análise dos processos de regularização fundiária. “Há processos que tramitavam há cinco, seis, até oito anos. Hoje, graças à agilidade do Intermat, conseguimos aprovar constantemente dezenas de processos. Isso é essencial para que os proprietários tenham acesso ao título definitivo, possam obter crédito bancário e investir na produção, movimentando a economia do estado”, disse, ao reforçar que a comissão tem trabalhado para dar celeridade às demandas do setor agropecuário e agrário.
PLs com pedidos de vista: 865/25 que assegura a criação de programas com fundo específico voltados ao desenvolvimento da agricultura familiar camponesa, com foco em investimentos em agroecologia, cooperativismo e associativismo, e dá outras providências. 1142/25 que autoriza o Poder Executivo Estadual a desapropriar por interesse social a área urbana nas localidades de Itacarambi, João Pinto e Raiz Petróleo, no Contorno Leste, em Cuiabá, com vistas à destinação habitacional de interesse social em favor das famílias ocupantes.
Fonte: ALMT – MT
Política
Desafio Judiciário Sustentável 2026 mobiliza unidades do TJMT em busca de consumo consciente
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instituiu o “Desafio Judiciário Sustentável 2026”. Por meio de ações voltadas ao consumo consciente, redução de desperdício e de gastos e incentivos à reciclagem, o objetivo é fortalecer dentro do Poder Judiciário a cultura da sustentabilidade. A iniciativa foi estabelecida pela Portaria TJMT/PRES nº 751, de 27 de maio de 2026.
O desafio envolverá áreas administrativas, gabinetes de desembargadores e comarcas de todo o estado. A proposta é acompanhar e avaliar indicadores relacionados ao consumo e gasto de diferentes despesas, além da destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis, estimulando práticas mais sustentáveis no ambiente institucional.
O Núcleo de Sustentabilidade acompanha o desempenho das unidades ao longo do ciclo de avaliação, que compreende o período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Nesse período, são monitorados indicadores relacionados ao consumo de água, energia elétrica, papel, copos descartáveis, impressões e equipamentos de impressão, gastos com telefonia, transporte e serviços gráficos e destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis.
Os indicadores serão calculados de forma proporcional ao número de magistrados, servidores e estagiários de cada unidade. A portaria também estabelece pesos diferentes para cada indicador, considerando o impacto ambiental e a relevância institucional de cada item. Entre os critérios com maior peso estão consumo de papel, impressão, equipamentos de impressão e destinação adequada de resíduos recicláveis.
“As unidades devem dedicar atenção especial à redução de impressões desnecessárias, ao uso consciente do papel, à devolução de impressoras ociosas e ao fortalecimento das ações de separação e encaminhamento correto dos resíduos recicláveis. A intenção é incentivar mudanças de comportamento e fortalecer práticas alinhadas à responsabilidade ambiental”, explica a gestora do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, Jaqueline Schoffen.
Como forma de reconhecimento, o Desafio Judiciário Sustentável entregará selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze às unidades com melhor desempenho.
Os selos serão entregues durante o 11º Evento de Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso, que será realizado no segundo semestre de 2026. A premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar as unidades que se destacarem na adoção de práticas sustentáveis e no uso eficiente dos recursos públicos.
Além de estimular a conscientização ambiental dentro do Judiciário, a iniciativa também vai ao encontro da melhoria da gestão de recursos públicos e fortalecimento de práticas sustentáveis no dia a dia institucional.
Clique aqui e confira a portaria na íntegra.
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica
Força Tática prende suspeito de esfaquear homem e agredir esposa em Cuiabá
Mutirão Fiscal é prorrogado para regularização de débitos municipais em Cuiabá
Quase mil pessoas participam do curso de operação de máquinas pesadas
Agro impulsiona comércio exterior e Brasil já acumula superávit de R$ 152 bilhões em 2026
Desafio Judiciário Sustentável 2026 mobiliza unidades do TJMT em busca de consumo consciente
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instituiu o “Desafio Judiciário Sustentável 2026”. Por meio de ações voltadas ao...
Juíza de Juína destaca programas de acolhimento e adoção na Semana Nacional da Adoção
A juíza substituta da 2ª Vara da Comarca de Juína, Laís Paranhos Pita, destacou os programas Família Acolhedora e Entrega...
Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta
O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar...
Força Tática prende suspeito de esfaquear homem e agredir esposa em Cuiabá
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam um homem, de 43 anos, suspeito pelos crimes de tentativa...
Polícia Civil prende plantonista após paciente ser encontrado morto em clínica em Cuiabá
A Polícia Civil efetuou, na manhã deste domingo (31.5), a prisão em flagrante de um homem, de 42 anos, plantonista...
PRF intensifica fiscalização nas rodovias de Mato Grosso durante o feriado de Corpus Christi 2026
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (03), a Operação Corpus Christi 2026 em Mato Grosso. A mobilização segue...
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
; O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste...
Fluminense empata com Cruzeiro e segue no G-4 do Brasileirão
; Fluminense e Cruzeiro ficaram no 1 a 1 neste domingo, no Mineirão, pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro, em...
Brasil goleia o Panamá no Maracanã e se despede da torcida antes da Copa de 2026
; A Seleção Brasileira encerrou sua passagem por solo nacional antes da Copa do Mundo de 2026 com uma atuação...
Gabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’
A cantora Gabi Luthai usou as redes sociais para compartilhar uma declaração apaixonada para o marido, Teodoro Teló, nesta quinta-feira...
Filha de Carlos Alberto de Nóbrega celebra noivado nos EUA: ‘Para sempre começa’
A influenciadora digital Maria Fernanda Nóbrega, de 24 anos, movimentou as redes sociais após anunciar, na quinta-feira (28), o noivado...
Lore Improta celebra alta da maternidade e agradece carinho dos fãs: ‘Mais especial’
A influenciadora Lore Improta compartilhou com os seguidores a emoção de deixar a maternidade ao lado do marido, Léo Santana,...
-
Variedades7 dias atrásComissão debate déficit de auditores-fiscais do trabalho; participe
-
Política7 dias atrásAcessibilidade e inclusão: magistrada relata processo de adaptação após deficiência adquirida
-
Variedades5 dias atrásDocumento lançado na Câmara lista 51 projetos de lei sobre dignidade menstrual
-
Entretenimento3 dias atrás
Lore Improta celebra alta da maternidade e agradece carinho dos fãs: ‘Mais especial’
-
Polícia7 dias atrásPolícia Civil prende investigado por estupro de vulnerável em Várzea Grande
-
Entretenimento3 dias atrás
Filha de Carlos Alberto de Nóbrega celebra noivado nos EUA: ‘Para sempre começa’
-
Polícia1 dia atrásAdolescente é apreendido pela PM suspeito por tentativa de feminicídio contra a própria mãe
-
Mato Grosso7 dias atrás
São José dos Quatro Marcos promove ações sobre entrega voluntária para adoção
