Política
Comissão de Acessibilidade e Inclusão promove pesquisa para identificar demandas no PJMT
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A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza, a partir desta segunda-feira (18 de maio), uma pesquisa voltada à percepção de magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) e credenciados(as) sobre as condições de acessibilidade nas unidades judiciárias e administrativas do Estado.A iniciativa, alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca identificar barreiras físicas, comunicacionais, tecnológicas, atitudinais e organizacionais que possam dificultar o acesso, a permanência, a participação e o atendimento adequado às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou outras necessidades específicas.
O levantamento também pretende compreender como a convivência com familiares de primeiro grau com deficiência ou mobilidade reduzida pode influenciar a percepção sobre acessibilidade, inclusão e necessidade de adaptações nos serviços prestados pelo PJMT.
Como responder
O questionário, que ficará disponível até o dia 30 de junho, será disponibilizado de forma eletrônica e terá participação voluntária. As informações coletadas serão utilizadas exclusivamente de forma consolidada, sem identificação individual dos(as) participantes, em conformidade com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
As informações obtidas irão subsidiar o planejamento de ações institucionais, melhorias estruturais, capacitações e adaptações voltadas ao fortalecimento da política de acessibilidade e inclusão no âmbito do PJMT.
A presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do PJMT, desembargadora e vice-presidente do Tribunal Nilza Maria Pôssas de Carvalho, reforça a importância da participação de todos(as) no levantamento. “Queremos conhecer melhor a realidade das pessoas que utilizam e integram o Judiciário mato-grossense, para fortalecer ações de inclusão, acessibilidade e acolhimento em todo Estado”, pontua.
A juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, Alethea Assunção Santos, destaca que a participação do público interno é essencial para o aprimoramento das ações institucionais.
“A Comissão de Acessibilidade e Inclusão tem a missão institucional de promover os direitos das pessoas com deficiência, mediante a redução de barreiras físicas e atitudinais, assegurando sua participação efetiva em igualdade de oportunidades. Dessa forma, o objetivo da pesquisa é ouvir nosso público interno, com o intuito de obter informações sobre as maiores dificuldades e necessidades para a atuação profissional. A partir dos dados obtidos, a Comissão estabelecerá prioridades para sua atuação institucional, sugerindo ações e medidas voltadas à efetiva inclusão de servidores(as) e magistrados(as) com deficiência ou mobilidade reduzida”, afirma.
Autor: Emily Magalhães
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta
O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar do desenvolvimento das ações voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da governança e da cultura de integridade no âmbito institucional.
O encontro foi marcado pelo alinhamento de iniciativas estratégicas, entre elas a formalização de parcerias com instituições públicas, o avanço das tratativas relacionadas ao Código de Conduta do TJMT e a apresentação de proposta inovadora voltada à aplicação de práticas de integridade nas unidades judiciárias.
Na ocasião, também foram discutidas possibilidades de cooperação institucional com outros órgãos públicos, com o objetivo de ampliar o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas à integridade, governança e gestão de riscos.
Entre os encaminhamentos, foi tratada a prorrogação, por mais 12 meses, do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado ao compartilhamento de materiais, experiências e ações de comunicação técnica sobre integridade.
O Comitê Gestor também debateu o desenvolvimento do novo Código de Conduta do TJMT. Na reunião, foi demonstrado que a normatização já superou as etapas de construção da base técnica e revisão preliminar. Atualmente, o texto encontra-se em fase de validação, para posterior encaminhamento às etapas de aprovação e lançamento institucional.
Integridade nas unidades judiciárias
Outro ponto de destaque foi a apresentação do Programa Piloto Integridade e Compliance Aplicado à Unidade Judiciária, iniciativa voltada à aproximação das práticas de integridade da rotina de gestão das varas judiciais.
O projeto foi apresentado pelo coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário de Mato Grosso, desembargador Jones Gattass Dias, e pela servidora Keila Cunha.
A iniciativa integra o Programa de Integridade do TJMT e apresenta proposta inovadora ao levar a cultura de integridade para além das estruturas administrativas tradicionais, alcançando também a dinâmica organizacional das unidades judiciárias, sempre com respeito à independência funcional da magistratura e às atribuições próprias de cada unidade.
“Ao aproximarmos as políticas de integridade da rotina das unidades judiciárias, fortalecemos não apenas os procedimentos internos, mas também a qualidade do serviço entregue ao cidadão. Esse projeto cria uma oportunidade de diálogo permanente, estimula responsabilidade compartilhada, prevenção de riscos e atuação institucional cada vez mais alinhada às expectativas da sociedade”, afirmou o desembargador Jones Gattass Dias.
A atuação do Comitê Gestor reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a consolidação de um ambiente institucional pautado pela ética, transparência, responsabilidade, prevenção de riscos e fortalecimento da confiança pública.
Autor: Bruno Vicente
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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