Política
Comissão da ALMT faz visita técnica e anuncia retomada da obra do Complexo do Lago Azul
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A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (15), uma visita técnica em Barra do Bugres e anunciou a retomada das obras de revitalização do Complexo Turístico do Lago Azul.
Durante a agenda, a comitiva também percorreu a orla do Rio Paraguai e constatou a necessidade de investimentos para oferecer infraestrutura adequada aos turistas. O presidente da comissão, deputado Chico Guarnieri (PRD), se comprometeu a intermediar junto ao governo as ações necessárias para colocar o projeto em prática.
O objetivo é destravar e acelerar o desenvolvimento do potencial turístico dos municípios mato-grossenses. A próxima visita está marcada para esta sexta-feira (18), em Campo Novo do Parecis.
“Queremos potencializar o turismo de Mato Grosso. Hoje estamos aqui em Barra do Bugres para anunciar obras estruturantes e checar as principais necessidades. São ações importantes para melhorar as condições para o desenvolvimento sustentável, valorizando nossa história e protegendo o meio ambiente”, afirmou Guarnieri, ao comemorar a assinatura da ordem de serviço do Complexo Turístico do Lago Azul, aguardado desde 2018 e oficializado pela prefeita Maria Azenilda Pereira.
A comitiva, que também contou com a presença do chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, de secretários e vereadores, visitou ainda a Estação de Tratamento de Água e Esgoto, cuja obra está em fase final de execução. Em seguida, percorreu o trecho de 3,1 quilômetros da rodovia municipal Filinto Muller, que será asfaltado, e, por fim, esteve no Estádio Municipal Lamartine Ribeiro Sales, antigo “Raimundão”, que receberá investimentos em iluminação.
A comitiva visitou ainda a Estação de Tratamento de Água e Esgoto, cuja obra está em fase final de execução.
Foto: RONALDO MAZZA/ALMT
“Unindo forças, vamos alcançar melhorias significativas para o município e fomentar o turismo regional”, destacou a prefeita.
A secretária adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, explicou que a obra do Lago Azul foi paralisada após abandono da empresa contratada. Para agilizar a retomada, o governo repassou os recursos à prefeitura, que realizou nova licitação e assinou a ordem de serviço. “A expectativa é que a obra seja retomada em breve e concluída dentro de um ano”, afirmou.
Fábio Garcia anunciou ainda investimentos para finalizar as obras do Hospital Municipal Roosevelt de Figueiredo Lira, com entrega prevista para o primeiro semestre do próximo ano. Ele também reforçou a parceria entre o governo, a ALMT e a prefeitura para destravar obras importantes, como a do Lago Azul.
“O trabalho conjunto tem mostrado resultados positivos”, disse Garcia. Segundo ele, os investimentos do governo em obras somente em Barra do Bugres somam R$ 400 milhões.
Orla – O secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo de Barra do Bugres, Wesley Granella Oenning, apresentou o projeto da orla do Rio Paraguai, que prevê pista de caminhada, área da recreação, passarela sobre o rio, estacionamento e conexões com o Lago Azul. Conforme o gestor, a cidade é a porta de entrada para um roteiro turístico que abrange mais de seis municípios, com grande potencial para atrair turistas nacionais e internacionais.
“Com o apoio do governo, esperamos entregar uma orla agradável, saudável e capaz de fomentar o turismo de pesca, festivais e o desenvolvimento sustentável”, afirmou, destacando que a conclusão da estação de tratamento de esgoto é essencial para proteger o rio e viabilizar a obra.
Asfalto – A secretária adjunta de Obras Rodoviárias, Nívia Calzolari, informou que o trecho de 3,17 quilômetros da rodovia municipal que será pavimentado, com ciclovia e drenagem reforçada, ligará o distrito industrial à saída da cidade, facilitando o escoamento da produção agropecuária. “O processo licitatório está em andamento, aguardando os trâmites administrativos para início da obra, que trará grande benefício à população”, destacou.
Marley Sousa, presidente do Pedal Barra do Bugres, agradeceu a iniciativa, que beneficiará os moradores que utilizam a bicicleta para prática esportiva e deslocamento ao trabalho. “A construção da ciclovia vai reduzir o número de acidentes e isso para nós é muito importante”, concluiu.
Fonte: ALMT – MT
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Núcleo de Cooperação coordena articulação para implantação da Casa da Mulher Brasileira em MT
A implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso deu mais um passo importante com o avanço das ações coordenadas pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Em reunião de alinhamento realizada na última quinta-feira (9 de julho), magistradas e servidores definiram estratégias, responsabilidades e os próximos passos para viabilizar a implantação do projeto no Estado.
A articulação é conduzida pelo supervisor do NCJUD, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, e pela coordenadora do Núcleo, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, que vêm promovendo o diálogo entre o Poder Judiciário, Governo do Estado, municípios e demais instituições que integram a rede de proteção às mulheres.
Participaram da reunião a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis; a juíza diretora do Fórum da Comarca de Cuiabá, Hanae Yamamura de Oliveira; e a equipe técnica do NCJUD, responsável pela elaboração do Plano de Ação estruturado conforme as diretrizes do Ministério das Mulheres.
Articulação interinstitucional
Durante o encontro, foram definidas as primeiras medidas para a constituição de um Grupo de Trabalho Interinstitucional, que ficará responsável por coordenar todas as etapas necessárias à implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso.
O plano prevê a atuação integrada dos Poderes Judiciário e Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, municípios e demais órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
Outro encaminhamento foi a definição de Cuiabá e Rondonópolis como municípios-piloto da iniciativa, em razão do estágio avançado das articulações locais e do comprometimento das instituições envolvidas.
Além da implantação da Casa da Mulher Brasileira, o grupo discutiu medidas estruturantes para aprimorar a prestação jurisdicional às vítimas de violência doméstica. Entre as propostas estão a ampliação das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a criação de um Núcleo de Justiça 4.0 especializado, com competência estadual, para conferir maior celeridade ao julgamento dos processos e ampliar o atendimento em municípios que ainda não possuem unidades especializadas.
Cooperar para transformar
Para o supervisor do NCJUD, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, o trabalho cooperativo demonstra a capacidade do Poder Judiciário de promover transformações estruturais em benefício da sociedade.
“A cooperação institucional é uma das principais ferramentas para superar desafios complexos. Quando diferentes órgãos atuam de forma integrada, compartilhando responsabilidades e objetivos, conseguimos construir soluções mais eficientes e permanentes para a proteção das mulheres. Esse projeto representa exatamente esse compromisso do Poder Judiciário com uma justiça cada vez mais humanizada e resolutiva”, pontuou o magistrado.
A coordenadora do NCJUD, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, destacou que os esforços estão concentrados na construção de uma proposta consistente, com definição clara das atribuições de cada instituição parceira.
“Nosso objetivo é construir uma proposta sólida, com responsabilidades previamente definidas e o comprometimento efetivo de cada órgão participante. A Casa da Mulher Brasileira exige atuação integrada e planejamento. Estamos trabalhando para que essa implantação aconteça de forma organizada, célere e com resultados concretos para a população”, completou.
A juíza Maria Mazarelo Farias Pinto ressaltou a importância da iniciativa diante da crescente demanda enfrentada pelas unidades especializadas.
“Quem atua diariamente na violência doméstica conhece a realidade enfrentada pelas vítimas e a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento. A implantação da Casa da Mulher Brasileira representa um avanço histórico para Mato Grosso, porque permitirá reunir, em um único espaço, serviços essenciais de acolhimento, proteção e acesso à Justiça”, explicou a juíza.
Representando a Diretoria do Fórum da Comarca de Cuiabá, a juíza Hanae Yamamura de Oliveira reforçou que o projeto também fortalece a estrutura do Poder Judiciário.
“Estamos construindo soluções de longo prazo. A proposta de ampliação das Varas Especializadas e a criação de um Núcleo de Justiça 4.0 caminham na mesma direção: oferecer uma resposta mais rápida, especializada e eficiente às mulheres que procuram o sistema de Justiça”, concluiu Yamamura.
Mapeamento e atribuições
Como próximos passos, o grupo realizará o mapeamento dos órgãos parceiros, definirá as atribuições institucionais de cada ente e promoverá reuniões com representantes do Governo do Estado e dos municípios para formalizar o Grupo de Trabalho. Na sequência, será apresentada ao Ministério das Mulheres a proposta de implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso, acompanhada das articulações institucionais já consolidadas.
A atuação coordenada pelo NCJUD reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a cooperação interinstitucional e com a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres, garantindo atendimento integrado, humanizado e mais efetivo às vítimas de violência.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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