Política
Assista: juiz explica debate sobre Lei de Combate ao Crime Organizado em Mato Grosso
Política
Os impactos da Lei de Combate ao Crime Organizado no sistema de justiça criminal e a importância da audiência pública que será realizada sexta-feira (12), a partir das 13h30, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso foram abordados pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), João Filho de Almeida Portela, durante entrevista ao programa Justiça & Diálogo.
Na conversa, o magistrado apresentou os objetivos da audiência pública “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades”. que será realizada no dia 12 de junho
O evento é promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Polícia Judiciária Civil (PJC) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
Durante a entrevista, João Filho destacou a relevância do debate para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, profissionais da segurança pública, estudantes e demais interessados nos reflexos da legislação voltada ao enfrentamento do crime organizado.
A audiência contará com três painéis temáticos e reunirá representantes do Judiciário, Ministério Público, advocacia e forças de segurança para discutir questões relacionadas à investigação criminal, governança corporativa, garantias processuais e responsabilização de organizações criminosas.
A participação é gratuita e as inscrições estão abertas.
Assista à entrevista completa no canal oficial do TJMT no YouTube.
Inscrições para a audiência pública: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-0616-08deb77d4ca1
Serviço
Audiência Pública – A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades
Data: 12 de junho de 2026 (sexta-feira_
Credenciamento: 13h
Abertura: 13h30
Local: Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite – sede do TJMT
Formato: híbrido transmissão pela plataforma Teams e canal oficial do TJMT no YouTube
Autor: Alcione dos Anjos
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
Política
Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?
Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.
De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.
Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.
Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.
Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.
Autor: Lídice Lannes
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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