Política
Assembleia aprova Medalha Jovem Escritor para estudantes da rede pública
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Em um trabalho estratégico para fortalecer os alicerces da educação e da cultura, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta (22) o Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), que cria a Medalha Jovem Escritor, uma condecoração voltada para os alunos da rede pública estadual.
A iniciativa, segundo o deputado, tem como propósito fundamental reconhecer, fomentar e incentivar a produção literária entre os jovens, transformando o ambiente escolar em um viveiro de novos talentos da escrita. O projeto estabelece a realização de um concurso literário anual, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que será organizado em duas categorias distintas: uma para alunos do ensino fundamental e outra para os do ensino médio.
Conforme estabelecido na normativa, o processo da Medalha Jovem Escritor será conduzido em etapas sequenciais, assegurando uma ampla participação e uma seleção criteriosa. Após a definição e divulgação dos temas pela Seduc, os estudantes terão um prazo de sessenta dias para a elaboração de suas dissertações, sem prejuízo das atividades letivas regulares. Caberá à Seduc, no prazo de trinta dias, a avaliação final e a declaração dos três primeiros colocados de cada categoria.
“Ao projetar e valorizar o talento literário em suas escolas, Mato Grosso não apenas premia jovens autores, mas cultiva uma geração mais crítica, criativa e conectada com as potencialidades transformadoras da palavra escrita. Contem com o nosso trabalho pela educação”, afirmou o deputado Thiago Silva.
A premiação do esforço dos jovens escritores ocorrerá em uma cerimônia solene prevista para a segunda semana de outubro, mês de celebração do Dia das Crianças. A lei também prevê homenagens aos professores orientadores e às escolas dos alunos vencedores, em reconhecimento ao seu trabalho fundamental.
“Excelente projeto do deputado Thiago, que visa estimular a leitura, e a educação, pois este é o verdadeiro caminho para os jovens”, afirmou Laura Pereira, servidora pública da prefeitura de Várzea Grande.
O projeto, conforme explica o deputado, incorpora ainda um compromisso com valores éticos e educativos, explicitamente vedando a escolha de temas que incentivem a violência, ofendam os bons costumes ou carreguem influência negativa, priorizando sempre a cultura da paz, o exercício da cidadania e o desenvolvimento intelectual.
Fonte: ALMT – MT
Política
Coordenadoria Militar do TJMT participa de Encontro Nacional da Justiça Militar
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso esteve representado no Encontro Nacional da Justiça Militar, realizado nesta quarta-feira (17 de junho), em Porto Alegre (RS), por meio da coordenadora militar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), coronel Jane Sousa Melo.
O evento reuniu ministros do Superior Tribunal Militar (STM), conselheiros, desembargadores, magistrados e membros do Ministério Público para debater desafios, boas práticas e perspectivas para o fortalecimento da Justiça Militar no país.
A convite do conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a coronel Jane integrou o painel “Liderança feminina e a modernização da Justiça da Vara Militar Estadual: desafios e experiências”.
Durante sua participação, ela compartilhou a experiência do Poder Judiciário mato-grossense e destacou a importância da presença feminina em posições estratégicas de liderança.
Liderança e representatividade feminina
A coronel Jane Sousa Melo é responsável pela coordenação da segurança institucional do Poder Judiciário de Mato Grosso e integra a Comissão de Segurança do TJMT. Segundo ela, sua atuação representa um exemplo do espaço conquistado pelas mulheres.
“É um exemplo do respeito e da valorização que o Poder Judiciário de Mato Grosso tem em relação às mulheres. Hoje exerço uma função estratégica, responsável pela segurança institucional de todo o Judiciário mato-grossense, e pude compartilhar essa experiência ao lado de importantes lideranças femininas da área da segurança pública nacional”, destacou.
Aperfeiçoamento da Justiça Militar
Além da temática da liderança feminina, a coordenadora militar apresentou reflexões voltadas ao aperfeiçoamento da Justiça Militar estadual. Entre os pontos abordados esteve a necessidade de ampliar a especialização das estruturas responsáveis pelo julgamento de demandas relacionadas à atividade militar, buscando maior uniformidade nas decisões e mais segurança jurídica.
A proposta apresentada teve como referência experiências adotadas em outros tribunais brasileiros, como em Santa Catarina, e destacou alternativas que possam contribuir para uma prestação jurisdicional mais eficiente, especialmente em matérias que envolvem as especificidades da atividade militar.
Outro aspecto discutido foi a necessidade de aperfeiçoar mecanismos de gestão e produtividade nas unidades especializadas, considerando as particularidades dos processos que tramitam na Justiça Militar e a importância da formação continuada de magistrados com conhecimento específico na área.
Ao avaliar a participação do TJMT no encontro, a coronel Jane ressaltou que o intercâmbio de experiências fortalece a atuação institucional e contribui para a construção de soluções que podem beneficiar tribunais de todo o país.
“Aproveitamos essa importante oportunidade proporcionada pelo Poder Judiciário para participar de debates relevantes em nível nacional, compartilhar experiências, apresentar nossos desafios e propor reflexões que possam contribuir para o aperfeiçoamento da Justiça Militar em diferentes estados”, concluiu.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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