Política
ALMT reforça compromisso no enfrentamento à violência contra a mulher em encontro estadual
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), participou, representada pelo presidente da mesa diretora, deputado Max Russi (PSB), do II Encontro das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, evento que também premiou estudantes do 1º ao 9º ano das redes municipal e estadual de ensino pelo Concurso Cultural “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”.
Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o encontro que aconteceu nesta quarta-feira (10), teve como objetivo promover integração entre instituições e construir soluções conjuntas para ampliar a efetividade das ações de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Durante o evento, Max Russi reforçou que o enfrentamento à violência contra a mulher não é uma responsabilidade isolada, mas um compromisso coletivo do Estado e de toda a sociedade. O presidente da ALMT destacou que, apesar dos esforços das instituições, os números ainda são alarmantes, reforçando a urgência de ações contínuas e integradas.
“A violência contra a mulher precisa ser debatida, compreendida e abraçada por todas as instituições no que diz respeito ao seu combate. Não é um problema apenas do governador, do presidente da Assembleia, dos prefeitos ou das forças de segurança, mas sim do nosso Estado, da nossa cultura. Precisamos trabalhar forte, pensar nas próximas gerações e construir uma cultura de respeito. Quando educamos nossas crianças hoje, estamos formando homens melhores para o futuro, homens que jamais levantaram a mão contra uma mulher”, afirmou o parlamentar.
Ele ressaltou ainda a importância da participação do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do governo estadual, das escolas e de toda a sociedade civil. “A Assembleia se sente honrada em integrar esse projeto. Somente com união e determinação podemos construir uma sociedade mais segura, justa e humana para todas as mulheres”.
A desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT), destacou a importância da integração entre órgãos públicos e sociedade civil para ampliar o alcance das políticas de enfrentamento. “Reforço aqui a relevância da integração dos órgãos públicos, entidades parceiras e sociedade civil para fortalecer as políticas de proteção e garantir os direitos das mulheres”, afirmou.
A assessora jurídica da Procuradoria Especial da Mulher da ALMT, Mariana Pereira, ressaltou o significado do evento para a promoção da autonomia feminina. “O evento reafirma o compromisso com a educação, a valorização das mulheres e a construção de espaços onde conhecimento, acolhimento e autonomia caminham juntos. A participação da PEM mostra que, quando unimos esforços, transformamos vidas e inspiramos novas histórias”, destacou.
Fonte: ALMT – MT
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Programação do 42º Encontro do Gemam reúne debates sobre temas atuais do Judiciário
O 42º Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) será realizado na próxima sexta-feira (19), no Tribunal do Júri de Rondonópolis, com uma programação intensa voltada à discussão de temas relevantes para o Judiciário estadual. O evento reunirá magistrados e magistradas para um dia de atividades técnicas, com painéis distribuídos ao longo da manhã e da tarde.
A abertura oficial está marcada para as 9h, conduzida pelo desembargador Márcio Vidal, diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
Logo na sequência, às 9h15, será realizado o primeiro painel, que traz uma abordagem interdisciplinar ao discutir o tema “Juventude em risco: O desafio das drogas no portão da escola e a proteção da vida por meio da internação compulsória para todos”. A apresentação será conduzida pelo psiquiatra Diego de Souza Vacari, com foco na relação entre saúde pública e segurança jurídica.
Às 10h30, o encontro avança para o campo do Direito Público com o painel “Controle judicial do orçamento público e aplicação de emendas parlamentares x discricionariedade e abuso de poder”. O debate será conduzido pelos juízes Janaína Rebucci Dezanetti, Luiz Guilherme Guimarães e Cássio Leite de Barros Neto, incluindo a votação de um enunciado orientativo para a magistratura.
Após o intervalo para almoço, as atividades serão retomadas às 14h com o painel “Tratamento ambulatorial e medida de segurança para réu portador de doença mental”, liderado pelos juízes Anderson Clayton Batista e Wagner Plaza Machado Junior, trazendo reflexões sobre saúde mental no sistema de justiça.
Na sequência, às 15h15, o foco será o combate à litigância abusiva, com o tema “Demandas predatórias: padronização, jurimetria e atuação dos centros de inteligência”. O painel será conduzido pelas juízas Cristiane Padim da Silva e Anna Paula de Freitas Sansão.
Às 16h30, acontece o último painel técnico do dia, quando os juízes Fábio Petengill e Patrick Coelho Gappo discutirão o conceito e as implicações da “Purga da mancha probatória”.
O encerramento está previsto para as 18h, com condução da juíza Alethea Assunção Santos, coordenadora do Gemam, que fará a consolidação dos debates e das conclusões alcançadas ao longo do encontro.
Aprimoramento da prestação jurisdicional
Criado em 2014, o Gemam tem como missão fomentar o estudo, o debate e a produção jurídica entre magistrados, contribuindo para o aprimoramento da prestação jurisdicional no estado. O grupo conta atualmente com 91 membros e, a cada edição, produz enunciados orientativos a partir das discussões realizadas.
As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas por meio deste link.
https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa5-0a58-83c7-08debc2244bc
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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