Política
ALMT promove audiências públicas em Cuiabá e interior para debater feminicídios
Política
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoverá, neste mês de setembro, uma série de audiências públicas para debater os alarmantes índices de feminicídio e violência doméstica em Mato Grosso. Os debates são uma iniciativa da deputada Edna Sampaio (PT) e serão realizados em três cidades-polos.
A programação começa em Cuiabá, no dia 11, às 14h no plenário da ALMT, em seguida em Rondonópolis, no dia no dia 15, às 14h, na Câmara Municipal, e a última em Cáceres, no dia 18, às 17h, também na Câmara Municipal.
De acordo com dados do Observatório Caliandra, do Ministério Público Estadual (MPMT), 37 feminicídios foram registrados em Mato Grosso entre janeiro e agosto de 2025. O número representa quase 80% dos 47 casos contabilizados em todo o ano de 2024.
Em 2024, Mato Grosso registrou a maior taxa estadual de feminicídios do Brasil, com aproximadamente 2,5 casos a cada 100 mil mulheres, segundo o Mapa da Segurança Pública 2024, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Formação da Comissão Especial – As audiências têm como objetivo subsidiar a criação da Comissão Especial de Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência Doméstica na Assembleia Legislativa.
O requerimento para a instalação da comissão já foi apresentado por Edna e recebeu a assinatura dos deputados Janaína Riva (MDB), Wilson Santos (PSD), Júlio Campos (União), Sheila Klener (PSDB), Beto Dois a Um (PSB) e Lúdio Cabral (PT).
Segundo a parlamentar, a comissão terá o mesmo propósito de uma CPI do Feminicídio, investigando as causas e responsabilidades institucionais do Estado.
“Decidimos fazer três audiências públicas como estratégia de imobilização social para que possamos constituir uma Comissão aqui no parlamento já que não conseguimos fazer a CPI acontecer. Vamos criar essa comissão que vai fazer exatamente a mesma coisa que a CPI: analisar as causas institucionais que têm levado à insegurança e à morte de mulheres no estado”, disse Edna.
A Comissão vai analisar o financiamento e a execução orçamentária das políticas públicas voltadas à proteção da mulher, a estrutura e funcionamento da Rede de Proteção às Mulheres, os programas e projetos de prevenção, promoção e atendimento às mulheres em situação de violência, além da coordenação e cooperação institucional entre os entes federativos no enfrentamento à violência contra a mulher.
Edna enfatizou a importância de compreender o problema em sua origem. “Precisamos saber onde estão estes gargalos e resolvê-los para que possamos nos antecipar à violência. Não podemos focar apenas na questão da segurança pública, pois não se trata de um crime qualquer. É um crime político, é um crime onde o homem se coloca perante a mulher como ser superior, como proprietário daquele corpo”, destacou.
Participação popular – De acordo com a deputada, um dos objetivos da Comissão será engajar a sociedade no combate à violência contra a mulher por meio da participação popular.
“Queremos compor com autoridades representando os poderes executivo, legislativo e judiciário, a sociedade civil organizada. Queremos ouvir a população e também as autoridades, essa mesa vai ser representativa dos Poderes e das responsabilidades públicas que têm o estado na defesa da mulher e na promoção da sua cidadania”, disse.
As audiências contarão com representantes dos três poderes e de movimentos sociais.
Outro foco do trabalho será analisar os programas e projetos de promoção da cidadania feminina implementados pelos governos estadual e municipais, incluindo o financiamento, orçamento, execução orçamentária e a colaboração interfederativa com o governo federal.
Feminicídio como problema estrutural – Edna Sampaio destacou que o enfrentamento ao feminicídio exige um debate profundo sobre as estruturas sociais machistas que sustentam esse tipo de violência.
“Estamos diante de um problema estrutural causado por uma estrutura machista arraigada em nossa sociedade. As instituições, muitas vezes, são perpassadas por uma ideia, consciente ou inconsciente, de que as mulheres são cidadãs de segunda categoria, subumanas. Embora representemos a maioria da população e do eleitorado, as pautas que realmente nos interessam são constantemente relegadas a segundo plano. Precisamos desconstruir esse machismo”, salientou.
Os resultados das audiências servirão como base para a formulação de políticas públicas e propostas legislativas voltadas à proteção da vida das mulheres em Mato Grosso.
Agenda das audiências
Cuiabá, no dia 11 de setembro, às 14h, no plenário da ALMT;
Rondonópolis, no dia 15, às 14h, na Câmara Municipal
Cáceres, no dia 18, às 17h, também na Câmara Municipal.
Fonte: ALMT – MT
Política
Núcleo de Cooperação coordena articulação para implantação da Casa da Mulher Brasileira em MT
A implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso deu mais um passo importante com o avanço das ações coordenadas pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Em reunião de alinhamento realizada na última quinta-feira (9 de julho), magistradas e servidores definiram estratégias, responsabilidades e os próximos passos para viabilizar a implantação do projeto no Estado.
A articulação é conduzida pelo supervisor do NCJUD, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, e pela coordenadora do Núcleo, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, que vêm promovendo o diálogo entre o Poder Judiciário, Governo do Estado, municípios e demais instituições que integram a rede de proteção às mulheres.
Participaram da reunião a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis; a juíza diretora do Fórum da Comarca de Cuiabá, Hanae Yamamura de Oliveira; e a equipe técnica do NCJUD, responsável pela elaboração do Plano de Ação estruturado conforme as diretrizes do Ministério das Mulheres.
Articulação interinstitucional
Durante o encontro, foram definidas as primeiras medidas para a constituição de um Grupo de Trabalho Interinstitucional, que ficará responsável por coordenar todas as etapas necessárias à implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso.
O plano prevê a atuação integrada dos Poderes Judiciário e Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, municípios e demais órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
Outro encaminhamento foi a definição de Cuiabá e Rondonópolis como municípios-piloto da iniciativa, em razão do estágio avançado das articulações locais e do comprometimento das instituições envolvidas.
Além da implantação da Casa da Mulher Brasileira, o grupo discutiu medidas estruturantes para aprimorar a prestação jurisdicional às vítimas de violência doméstica. Entre as propostas estão a ampliação das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a criação de um Núcleo de Justiça 4.0 especializado, com competência estadual, para conferir maior celeridade ao julgamento dos processos e ampliar o atendimento em municípios que ainda não possuem unidades especializadas.
Cooperar para transformar
Para o supervisor do NCJUD, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, o trabalho cooperativo demonstra a capacidade do Poder Judiciário de promover transformações estruturais em benefício da sociedade.
“A cooperação institucional é uma das principais ferramentas para superar desafios complexos. Quando diferentes órgãos atuam de forma integrada, compartilhando responsabilidades e objetivos, conseguimos construir soluções mais eficientes e permanentes para a proteção das mulheres. Esse projeto representa exatamente esse compromisso do Poder Judiciário com uma justiça cada vez mais humanizada e resolutiva”, pontuou o magistrado.
A coordenadora do NCJUD, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, destacou que os esforços estão concentrados na construção de uma proposta consistente, com definição clara das atribuições de cada instituição parceira.
“Nosso objetivo é construir uma proposta sólida, com responsabilidades previamente definidas e o comprometimento efetivo de cada órgão participante. A Casa da Mulher Brasileira exige atuação integrada e planejamento. Estamos trabalhando para que essa implantação aconteça de forma organizada, célere e com resultados concretos para a população”, completou.
A juíza Maria Mazarelo Farias Pinto ressaltou a importância da iniciativa diante da crescente demanda enfrentada pelas unidades especializadas.
“Quem atua diariamente na violência doméstica conhece a realidade enfrentada pelas vítimas e a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento. A implantação da Casa da Mulher Brasileira representa um avanço histórico para Mato Grosso, porque permitirá reunir, em um único espaço, serviços essenciais de acolhimento, proteção e acesso à Justiça”, explicou a juíza.
Representando a Diretoria do Fórum da Comarca de Cuiabá, a juíza Hanae Yamamura de Oliveira reforçou que o projeto também fortalece a estrutura do Poder Judiciário.
“Estamos construindo soluções de longo prazo. A proposta de ampliação das Varas Especializadas e a criação de um Núcleo de Justiça 4.0 caminham na mesma direção: oferecer uma resposta mais rápida, especializada e eficiente às mulheres que procuram o sistema de Justiça”, concluiu Yamamura.
Mapeamento e atribuições
Como próximos passos, o grupo realizará o mapeamento dos órgãos parceiros, definirá as atribuições institucionais de cada ente e promoverá reuniões com representantes do Governo do Estado e dos municípios para formalizar o Grupo de Trabalho. Na sequência, será apresentada ao Ministério das Mulheres a proposta de implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso, acompanhada das articulações institucionais já consolidadas.
A atuação coordenada pelo NCJUD reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a cooperação interinstitucional e com a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres, garantindo atendimento integrado, humanizado e mais efetivo às vítimas de violência.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe
Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais
CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS
Procon Sinop fortalece integração e compartilha boas práticas com o Procon Sorriso
CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras
Núcleo de Cooperação coordena articulação para implantação da Casa da Mulher Brasileira em MT
A implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso deu mais um passo importante com o avanço das ações...
2ª Corrida da Justiça e Cidadania reúne esporte e solidariedade em Rondonópolis
Esporte, solidariedade, saúde, cidadania e inclusão social estarão reunidos em um único evento em Rondonópolis. No dia 16 de agosto,...
Consultoras do Prêmio Innovare avaliam projetos do TJMT selecionados para a premiação
Seis dos oito projetos do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) selecionados para a 23ª edição do Prêmio Innovare passaram...
MDB marca convenção para 4 de agosto e deve definir apoio na disputa pelo Governo de MT
O MDB definiu para o dia 4 de agosto a realização de sua convenção estadual, que irá oficializar as candidaturas...
Emendas travam relação entre Assembleia e Governo às vésperas do recesso parlamentar
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta quarta-feira (15) a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar em...
Declarações de Abilio sobre deputados geram reação na ALMT
As declarações do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), envolvendo deputados estaduais provocaram reação do deputado estadual Lúdio Cabral (PT)....
O jogo acaba. O “nós contra eles”, não
; A Copa do Mundo está chegando ao fim justamente quando o Brasil entra na fase mais sensível de uma...
Após décadas de espera, Governo de Mato Grosso muda cenário da saúde com o Hospital Central
; O Hospital Central de Alta Complexidade, unidade do Governo de Mato Grosso em operação desde janeiro deste ano, marca...
Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial
; O meio-campista Lucas Paquetá utilizou suas redes sociais nesta terça-feira para compartilhar uma mensagem de resiliência após a confirmação...
Anitta anuncia lançamento de novo projeto super aguardado: ‘EQUILIBRIVM PARTE 2’
Anitta surpreendeu os fãs na manhã desta quarta-feira (15), ao anunciar a data de lançamento de EQUILIBRIVM PARTE 2. A...
Tati Machado exibe barriguinha de grávida durante viagem à Espanha: ‘Doceverão’
A apresentadora Tati Machado, de 34 anos, compartilhou nesta terça-feira (14) um álbum de fotos de sua viagem pela Espanha...
Rafa Kalimann exibe momentos em família com Nattan e Zuza: ‘Dump cheio de amor’
Rafa Kalimann, de 33 anos, compartilhou nesta terça-feira (16), um álbum de fotos com momentos especiais ao lado do namorado,...
-
Cultura7 dias atrásFérias: museus de São Paulo oferecem programação especial gratuita
-
Entretenimento6 dias atrásBianca Rinaldi homenageia enteada em aniversário e celebra relação de carinho
-
Polícia Federal6 dias atrásCCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal
-
Agricultura4 dias atrásPecuária reage a exigências da União Europeia e cobra autonomia sobre uso de medicamentos
-
Variedades7 dias atrásMulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime
-
Política6 dias atrás‘Copa do Judiciário’ expande campanha para 2o Grau de jurisdição e aproxima TJMT do Selo Diamante
-
Variedades6 dias atrásComissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário
-
Polícia6 dias atrásPolícia Civil cumpre mandado de regressão cautelar em Porto Alegre do Norte
