ALMT impulsiona qualificação de mulheres e amplia oportunidades de autonomia e renda

Publicado em

16 de março de 2026

Por

Da Redação

Ampliar oportunidades de qualificação, emprego, renda e autonomia para as mulheres mato-grossenses é uma das frentes de atuação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Por meio de leis, programas de formação e ações institucionais, o Parlamento estadual tem buscado estimular políticas públicas voltadas à qualificação profissional feminina e à construção de novos caminhos de independência econômica.

Uma das iniciativas mais recentes é a Lei nº 13.231/2026, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que institui o Programa Qualificação Feminina no âmbito de Mato Grosso. A proposta prevê a criação de ações voltadas à capacitação profissional de mulheres em diferentes regiões do estado, com foco na geração de oportunidades de trabalho e renda.

Segundo o parlamentar, a iniciativa surgiu a partir da percepção de que investir em qualificação é uma das formas mais eficazes de promover inclusão social e desenvolvimento.

“Quando apresentamos este projeto, idealizamos que o Governo criasse um programa específico para amparar e qualificar as mulheres em todas as regiões de Mato Grosso. Sabemos da importância da capacitação e da qualificação, e esta lei tem o objetivo de fazer a diferença e garantir mais geração de emprego e renda nos municípios”, afirmou Thiago Silva.

A Assembleia também já conta com outra legislação em vigor voltada a esse tema. A Lei nº 10.580/2017, de autoria do deputado Eduardo Botelho (União), instituiu a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A norma busca ampliar o acesso dessas mulheres a cursos e oportunidades de formação, contribuindo para que possam reconstruir a vida com mais autonomia.

Palestra promovida pela Procuradoria Especial da Mulher.

Para o presidente da ALMT, deputado Max Russi (Pode), a qualificação profissional é uma ferramenta importante para ajudar muitas mulheres a romper ciclos de dependência financeira.

“A Assembleia tem procurado, de todas as formas, fazer a sua parte. Os deputados têm apresentado projetos de lei, muitos têm se tornado leis, além de promover debates e audiências. Temos a Procuradoria da Mulher muito atuante, que tem sido uma voz de apoio às mulheres, recebe denúncias diárias, toma providências e atua ao lado da defesa da mulher. Enfim, tudo aquilo que é possível nós temos feito. Agora, muitas vezes nos sentimos impotentes, porque não vemos avançar da forma que gostaríamos”, destacou.

Outra frente importante é o trabalho desenvolvido pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da ALMT. Embora não ofereça cursos diretamente, o órgão atua orientando e encaminhando mulheres para oportunidades de qualificação e emprego disponíveis na rede pública e em instituições parceiras.

A assistente social Elen Cardoso explica que muitas mulheres buscam a Procuradoria em situação de desemprego ou em trabalhos precários, muitas vezes associados a contextos de vulnerabilidade.

“Nós fazemos orientação e encaminhamento. Muitas mulheres chegam aqui sem saber que podem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Serviço Social da Indústria (Sesi) ou o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para cursos e capacitações. Então explicamos as possibilidades e, quando necessário, fazemos o encaminhamento formal para que elas possam buscar essas oportunidades”, contou.

Segundo a assistente social, o fortalecimento da qualificação profissional também tem impacto direto na autonomia das mulheres atendidas. “Muitas permanecem em relacionamentos abusivos por conta da dependência financeira. Quando elas buscam qualificação ou emprego, começam a reconstruir a própria autonomia”, afirmou.

Além da atuação legislativa, a própria Assembleia Legislativa também promove oportunidades de formação por meio da Escola do Legislativo, que oferece cursos gratuitos a servidores e à população.

Entre as novidades estão cursos pensados especialmente para o público feminino. Um deles é o curso de massoterapia neurológica, criado a partir da demanda identificada nas redes sociais da Escola do Legislativo. A formação foi estruturada para atender principalmente mulheres em situação de vulnerabilidade que buscam uma profissão e autonomia financeira. A primeira turma terá vagas limitadas para permitir acompanhamento mais próximo das alunas, mas a proposta é que o projeto tenha continuidade.

Além da formação teórica, as participantes também deverão realizar atividades práticas em instituições que necessitam do serviço, ampliando a experiência profissional. O período de matrícula será aberto nos próximos dias, no site https://www.al.mt.gov.br/institucional/escola-legislativo.

Outra iniciativa voltada ao público feminino é o curso Olhar Sistêmico – Constelação Familiar. A formação aborda temas relacionados ao autoconhecimento, às relações humanas e à gestão emocional. Os encontros ocorrerão ao longo de todo o ano e a expectativa é reunir uma turma maior devido à grande procura. As inscrições tiveram início em 27 de fevereiro e seguem até o dia 18 de março. As aulas serão realizadas às sextas-feiras, das 8h30 às 11h30, com a professora Sirlei Theis, totalizando carga horária de 260 horas.

Fonte: ALMT – MT

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Da Redação

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Política

Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta

Publicados

13 horas atrás

30 de maio de 2026

Por

Da Redação

O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar do desenvolvimento das ações voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da governança e da cultura de integridade no âmbito institucional.

O encontro foi marcado pelo alinhamento de iniciativas estratégicas, entre elas a formalização de parcerias com instituições públicas, o avanço das tratativas relacionadas ao Código de Conduta do TJMT e a apresentação de proposta inovadora voltada à aplicação de práticas de integridade nas unidades judiciárias.

Na ocasião, também foram discutidas possibilidades de cooperação institucional com outros órgãos públicos, com o objetivo de ampliar o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas à integridade, governança e gestão de riscos.

Entre os encaminhamentos, foi tratada a prorrogação, por mais 12 meses, do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado ao compartilhamento de materiais, experiências e ações de comunicação técnica sobre integridade.

O Comitê Gestor também debateu o desenvolvimento do novo Código de Conduta do TJMT. Na reunião, foi demonstrado que a normatização já superou as etapas de construção da base técnica e revisão preliminar. Atualmente, o texto encontra-se em fase de validação, para posterior encaminhamento às etapas de aprovação e lançamento institucional.

Integridade nas unidades judiciárias

Outro ponto de destaque foi a apresentação do Programa Piloto Integridade e Compliance Aplicado à Unidade Judiciária, iniciativa voltada à aproximação das práticas de integridade da rotina de gestão das varas judiciais.

O projeto foi apresentado pelo coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário de Mato Grosso, desembargador Jones Gattass Dias, e pela servidora Keila Cunha.

A iniciativa integra o Programa de Integridade do TJMT e apresenta proposta inovadora ao levar a cultura de integridade para além das estruturas administrativas tradicionais, alcançando também a dinâmica organizacional das unidades judiciárias, sempre com respeito à independência funcional da magistratura e às atribuições próprias de cada unidade.

“Ao aproximarmos as políticas de integridade da rotina das unidades judiciárias, fortalecemos não apenas os procedimentos internos, mas também a qualidade do serviço entregue ao cidadão. Esse projeto cria uma oportunidade de diálogo permanente, estimula responsabilidade compartilhada, prevenção de riscos e atuação institucional cada vez mais alinhada às expectativas da sociedade”, afirmou o desembargador Jones Gattass Dias.

A atuação do Comitê Gestor reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a consolidação de um ambiente institucional pautado pela ética, transparência, responsabilidade, prevenção de riscos e fortalecimento da confiança pública.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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