Política
ALMT homenageia lideranças indígenas e reforça compromisso com povos originários
Política
Noventa e cinco personalidades indígenas de Mato Grosso foram homenageadas nesta quinta-feira (12), no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em solenidade promovida pela Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Indígena, instituída por iniciativa do presidente da Casa, deputado estadual Max Russi (PSB).
A solenidade simboliza o respeito, a escuta e o compromisso institucional do Parlamento com a valorização das lideranças e personalidades indígenas que, por meio de sua atuação, mantêm vivas suas culturas, defendem seus territórios e promovem o bem coletivo. A homenagem reconhece trajetórias marcadas pela preservação da cultura, pela valorização dos saberes tradicionais, pela defesa de direitos e pelo fortalecimento das comunidades indígenas em Mato Grosso.
Representando o presidente da ALMT, deputado Max Russi, a gestora do Núcleo de Gestão Institucional da Casa, Taís Costa, destacou o comprometimento do Parlamento ao propor e acompanhar políticas públicas voltadas à assistência à saúde das populações indígenas do estado, reforçando o papel do Parlamento como espaço de diálogo e construção de soluções.
A solenidade foi conduzida pela presidente da Câmara Setorial Temática da Saúde Indígena, Paloma Veloso, e reuniu autoridades, representantes de comunidades indígenas de diversas regiões de Mato Grosso, secretários de Estado, lideranças políticas e membros da Câmara. Durante o evento, houve apresentação cultural do povo Boe Bororo, da Aldeia Meruri, fortalecendo o caráter simbólico e cultural da homenagem.
Ao enfatizar a importância da homenagem, Paloma Veloso ressaltou o caráter inédito da iniciativa. “Em seus 190 anos, a Assembleia Legislativa ainda não havia promovido uma ação dessa natureza voltada aos povos indígenas. Reconhecer essas lideranças é uma forma de materializar a presença indígena dentro do parlamento e valorizar a trajetória de luta e de dedicação dessas pessoas. É um momento muito especial para a Assembleia Legislativa, para a Câmara Setorial Temática e para toda a sociedade mato-grossense. Agradecemos ao presidente Max Russi pelo apoio e comprometimento com os povos indígenas”, declarou.
O presidente em exercício da Associação Waymare da etnia Parecis, Edson Kzumazakae, também destacou a relevância da iniciativa. “Nós só temos a agradecer ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, pelo trabalho e pelo empenho demonstrados. Quando uma instituição valoriza seus parceiros, reconhece aqueles que contribuem e compartilha os resultados alcançados, isso gera um impacto muito positivo para todos nós. Receber essa homenagem é extremamente gratificante. É um reconhecimento que fortalece nossa autoestima, renova nossas energias e nos dá a certeza de que estamos no caminho certo, ao lado das pessoas certas, construindo pontes e promovendo avanços reais para nossas comunidades. Essa iniciativa é um ato inédito e histórico”, afirmou.
Ao longo de 2025, conforme destacou a presidente Paloma Veloso, foram realizados meses de trabalho intenso, com levantamentos técnicos, escuta das comunidades e elaboração de propostas, incluindo projetos de lei voltados ao fortalecimento da saúde indígena em Mato Grosso.
“Diante da relevância e da complexidade das demandas apresentadas, entendemos que era fundamental prorrogar os trabalhos da Câmara Setorial Temática da Saúde Indígena em 2026, para dar continuidade às ações já iniciadas e avançar em soluções concretas”, afirmou Paloma.
Para a secretária de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Andréia Fujioka, é de extrema importância à prorrogação dos trabalhos da Câmara Setorial Temática em prol dos povos indígenas. “O governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, tem apoiado fortemente essas ações, com investimentos, entrega de máquinas, picapes e acompanhamento técnico, incluindo 770 projetos e mais de 85 famílias indígenas atendidas pelo PAA indígena. Os povos originários estão produzindo, trabalhando e gerando renda, com mais dignidade. Vale a pena fortalecer essa pauta em nível de Estado e continuar avançando no desenvolvimento das comunidades indígenas de Mato Grosso”, destacou Andréia FujioKa.
Paloma Veloso ressaltou ainda que algumas reivindicações já começaram a ser atendidas, como a entrega de veículos para fortalecer o atendimento nas comunidades. No entanto, permanecem desafios significativos. “O povo Xavante, por exemplo, está distribuído em 14 municípios, especialmente na região do Vale do Araguaia, e enfrenta a necessidade de uma assistência mais contínua e efetiva dentro dos territórios. É uma população numerosa, que demanda atenção permanente”, destacou.
A presidente da CST informou que, desde 2025, mantém diálogo com a Mesa Diretora da Assembleia para a realização de estudos que possibilitem a destinação de recursos específicos na Lei Orçamentária Anual para apoiar a atenção primária à saúde indígena. Embora o Estado e os municípios sejam responsáveis pela média e alta complexidade, ela reforçou que é essencial fortalecer o atendimento dentro dos próprios territórios, prevenindo agravamentos e reduzindo impactos que ainda afetam de forma significativa essas comunidades. (reportagem: Vânia Costa)
Fonte: ALMT – MT
Política
Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta
O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar do desenvolvimento das ações voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da governança e da cultura de integridade no âmbito institucional.
O encontro foi marcado pelo alinhamento de iniciativas estratégicas, entre elas a formalização de parcerias com instituições públicas, o avanço das tratativas relacionadas ao Código de Conduta do TJMT e a apresentação de proposta inovadora voltada à aplicação de práticas de integridade nas unidades judiciárias.
Na ocasião, também foram discutidas possibilidades de cooperação institucional com outros órgãos públicos, com o objetivo de ampliar o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas à integridade, governança e gestão de riscos.
Entre os encaminhamentos, foi tratada a prorrogação, por mais 12 meses, do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado ao compartilhamento de materiais, experiências e ações de comunicação técnica sobre integridade.
O Comitê Gestor também debateu o desenvolvimento do novo Código de Conduta do TJMT. Na reunião, foi demonstrado que a normatização já superou as etapas de construção da base técnica e revisão preliminar. Atualmente, o texto encontra-se em fase de validação, para posterior encaminhamento às etapas de aprovação e lançamento institucional.
Integridade nas unidades judiciárias
Outro ponto de destaque foi a apresentação do Programa Piloto Integridade e Compliance Aplicado à Unidade Judiciária, iniciativa voltada à aproximação das práticas de integridade da rotina de gestão das varas judiciais.
O projeto foi apresentado pelo coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário de Mato Grosso, desembargador Jones Gattass Dias, e pela servidora Keila Cunha.
A iniciativa integra o Programa de Integridade do TJMT e apresenta proposta inovadora ao levar a cultura de integridade para além das estruturas administrativas tradicionais, alcançando também a dinâmica organizacional das unidades judiciárias, sempre com respeito à independência funcional da magistratura e às atribuições próprias de cada unidade.
“Ao aproximarmos as políticas de integridade da rotina das unidades judiciárias, fortalecemos não apenas os procedimentos internos, mas também a qualidade do serviço entregue ao cidadão. Esse projeto cria uma oportunidade de diálogo permanente, estimula responsabilidade compartilhada, prevenção de riscos e atuação institucional cada vez mais alinhada às expectativas da sociedade”, afirmou o desembargador Jones Gattass Dias.
A atuação do Comitê Gestor reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a consolidação de um ambiente institucional pautado pela ética, transparência, responsabilidade, prevenção de riscos e fortalecimento da confiança pública.
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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