Política
ALMT e Procon comemoram Dia do Consumidor com mutirão no Pedra 90
Política
Em parceria com o Procon estadual, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) celebra o Dia Mundial do Consumidor – 15 de março, com o mutirão ‘Procon perto de você’, no bairro Pedra 90, em Cuiabá. O atendimento será das 8:30 às 16 horas, na Escola Estadual Rafael Rueda, neste sábado (15).
“Junto com o Procon estadual, que engloba os pontos de Cuiabá, Várzea Grande e as unidades Ganha Tempo, estamos preparando o mutirão no Pedra 90, para facilitar o acesso do cidadão aos nossos serviços. Essa é uma data relevante para o varejo e deve ser reforçada neste ano. Um ótimo momento para focar em estratégias para a semana do consumidor”, destacou Adolar Rodrigues de Amorim Filho, coordenador do Procon na ALMT.
O consumidor pode obter informações através do email [email protected] ou pelo telefone 65.3313-6528. O atendimento presencial está disponível no espaço da Ouvidora Geral da ALMT, na sede do Parlamento, de segunda a sexta-feira, das 7:00 às 17:00.
Com a missão de formular, implantar e executar políticas públicas sobre o direito do consumidor, o Procon intermedeia conflitos entre os consumidores e fornecedores.
Atendimentos na ALMT – De acordo com Amorim Filho, a coordenadoria do Procon AL, criada em 2015, registrou no ano passado 765 atendimentos. Desses, 187 foram reclamações relacionadas aos serviços de energia; 132 de água e esgoto; 82 de telecomunicação e 71 de serviços financeiros. Também foram registrados serviços relacionados à alimentos com 69 reclamações; 57 de educação e 44 de transporte.
Fonte: ALMT – MT
Política
Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta
O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar do desenvolvimento das ações voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da governança e da cultura de integridade no âmbito institucional.
O encontro foi marcado pelo alinhamento de iniciativas estratégicas, entre elas a formalização de parcerias com instituições públicas, o avanço das tratativas relacionadas ao Código de Conduta do TJMT e a apresentação de proposta inovadora voltada à aplicação de práticas de integridade nas unidades judiciárias.
Na ocasião, também foram discutidas possibilidades de cooperação institucional com outros órgãos públicos, com o objetivo de ampliar o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas à integridade, governança e gestão de riscos.
Entre os encaminhamentos, foi tratada a prorrogação, por mais 12 meses, do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado ao compartilhamento de materiais, experiências e ações de comunicação técnica sobre integridade.
O Comitê Gestor também debateu o desenvolvimento do novo Código de Conduta do TJMT. Na reunião, foi demonstrado que a normatização já superou as etapas de construção da base técnica e revisão preliminar. Atualmente, o texto encontra-se em fase de validação, para posterior encaminhamento às etapas de aprovação e lançamento institucional.
Integridade nas unidades judiciárias
Outro ponto de destaque foi a apresentação do Programa Piloto Integridade e Compliance Aplicado à Unidade Judiciária, iniciativa voltada à aproximação das práticas de integridade da rotina de gestão das varas judiciais.
O projeto foi apresentado pelo coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário de Mato Grosso, desembargador Jones Gattass Dias, e pela servidora Keila Cunha.
A iniciativa integra o Programa de Integridade do TJMT e apresenta proposta inovadora ao levar a cultura de integridade para além das estruturas administrativas tradicionais, alcançando também a dinâmica organizacional das unidades judiciárias, sempre com respeito à independência funcional da magistratura e às atribuições próprias de cada unidade.
“Ao aproximarmos as políticas de integridade da rotina das unidades judiciárias, fortalecemos não apenas os procedimentos internos, mas também a qualidade do serviço entregue ao cidadão. Esse projeto cria uma oportunidade de diálogo permanente, estimula responsabilidade compartilhada, prevenção de riscos e atuação institucional cada vez mais alinhada às expectativas da sociedade”, afirmou o desembargador Jones Gattass Dias.
A atuação do Comitê Gestor reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a consolidação de um ambiente institucional pautado pela ética, transparência, responsabilidade, prevenção de riscos e fortalecimento da confiança pública.
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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