Política
ALMT debate orçamento de R$ 40 bilhões nesta terça-feira (4)
Política
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) terá uma semana movimentada com audiências públicas, sessões ordinárias e reuniões de comissões permanentes tanto na capital quanto no interior do estado. Entre os destaques da agenda, está o debate sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 1576/2025), que estima receita e despesa de R$ 40 bilhões para 2026. A audiência pública sobre a proposta será realizada na próxima terça-feira (4), às 9h, no Parlamento estadual. Confira a agenda da semana na ALMT:
Segunda-feira (3)
O deputado Gilberto Cattani (PL) realiza, às 9 horas, audiência pública no município de Nova Mutum. No evento serão discutidos os possíveis cancelamentos dos títulos do assentamento concedido no Pontal do Marape. O debate será no salão paroquial da Igreja Católica.
Na Assembleia Legislativa, às 10 horas, na sala das comissões Deputada Sarita Baracat – 226, a Câmara Setorial Temática (CST) do Bioma Pantanal realiza mais uma reunião. Os debates na CST foram sugeridos pelo primeiro-secretário, Dr. João (MDB).
Terça-feira (4)
Às 9 horas, a Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e Cidades realiza, a pedido do presidente da comissão, deputado Ondanir Botolini – Nininho (PSD), realiza uma reunião para apresentação do plano de trabalho de atualização dos limites dos distritos municipais e das áreas urbanas das cidades e vilas de Mato Grosso, envolvendo 142 municípios do estado de MT. O debate será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 9 horas, a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) realiza a 1ª audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentaria Anual (PLOA-1576/2025). Os debates serão realizados na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat 226.
Também às 9 horas, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte realiza, na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227, reunião para debate e votar os méritos de proposições.
Às 10 horas, está prevista para ser realizada a reunião da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
À tarde, 14 horas, é a vez de a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realizar, na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227, mais uma reunião.
Às 14h30, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realiza reunião na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 16 horas, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto realiza reunião na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quarta-feira (5)
Nesse dia acontece duas sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. A primeira está prevista para iniciar às 9 horas. Já a segunda, à tarde, tem previsão para início às 13 horas. As sessões podem ser acompanhadas pelos deputados de forma presencial ou remota.
No início da noite, às 18 horas, no município de Cáceres, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza audiência pública para debater, acompanhar e propor melhorias acerca da concessão para prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica no estado de Mato Grosso, atualmente sob responsabilidade da Energisa-MT. O local dos debates é a Câmara Municipal de Cáceres.
Quinta-feira (6)
Às 10 horas, a Frente Parlamentar de Defesa do Comércio de Bens e Serviços realiza reunião na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226. A FP foi requerida pelo deputado Diego Guimarães (Cidadania).
Às 15 horas, acontece audiência pública para debater os critérios de cálculo dos índices de participação dos municípios no ICMS (IPM/ICMS) previstos na Lei Complementar nº 746/2022, consolidada até a LC nº 811/2024, com ênfase no critério “população” e seus impactos na capital Cuiabá, e os ajustes decorrente da LC nº 811/2024 e Decreto nº 1.206/2024. O evento, requerido pelo deputado Faissal Calil (Cidadania), será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Em Pontes e Lacerda, às 18 horas, uma outra audiência pública, requerida pelo deputado Valmir Moretto (Republicanos), irá discutir e propor melhorias à prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica no estado de Mato Grosso, atualmente sob responsabilidade da Energisa-MT. O local dos debates será na Câmara Municipal.
Sexta-feira (7)
Às 8 horas, será realizada, no Teatro Zulmira Canavarros da Assembleia Legislativa, o Summit Animal, evento promovido pelo Grupo de Trabalho em Defesa da Causa Animal da ALMT, que conta com o apoio do presidente, deputado Max Russi (PSB).
À noite, as 19 horas, será realizada audiência pública para discutir a reestruturação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares. O debate será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour e foi requerido pelo deputado Elizeu Nascimento (PL).
A agenda pode ser alterada no decorrer da semana.
Fonte: ALMT – MT
Política
Coordenadoria Militar do TJMT participa de Encontro Nacional da Justiça Militar
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso esteve representado no Encontro Nacional da Justiça Militar, realizado nesta quarta-feira (17 de junho), em Porto Alegre (RS), por meio da coordenadora militar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), coronel Jane Sousa Melo.
O evento reuniu ministros do Superior Tribunal Militar (STM), conselheiros, desembargadores, magistrados e membros do Ministério Público para debater desafios, boas práticas e perspectivas para o fortalecimento da Justiça Militar no país.
A convite do conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a coronel Jane integrou o painel “Liderança feminina e a modernização da Justiça da Vara Militar Estadual: desafios e experiências”.
Durante sua participação, ela compartilhou a experiência do Poder Judiciário mato-grossense e destacou a importância da presença feminina em posições estratégicas de liderança.
Liderança e representatividade feminina
A coronel Jane Sousa Melo é responsável pela coordenação da segurança institucional do Poder Judiciário de Mato Grosso e integra a Comissão de Segurança do TJMT. Segundo ela, sua atuação representa um exemplo do espaço conquistado pelas mulheres.
“É um exemplo do respeito e da valorização que o Poder Judiciário de Mato Grosso tem em relação às mulheres. Hoje exerço uma função estratégica, responsável pela segurança institucional de todo o Judiciário mato-grossense, e pude compartilhar essa experiência ao lado de importantes lideranças femininas da área da segurança pública nacional”, destacou.
Aperfeiçoamento da Justiça Militar
Além da temática da liderança feminina, a coordenadora militar apresentou reflexões voltadas ao aperfeiçoamento da Justiça Militar estadual. Entre os pontos abordados esteve a necessidade de ampliar a especialização das estruturas responsáveis pelo julgamento de demandas relacionadas à atividade militar, buscando maior uniformidade nas decisões e mais segurança jurídica.
A proposta apresentada teve como referência experiências adotadas em outros tribunais brasileiros, como em Santa Catarina, e destacou alternativas que possam contribuir para uma prestação jurisdicional mais eficiente, especialmente em matérias que envolvem as especificidades da atividade militar.
Outro aspecto discutido foi a necessidade de aperfeiçoar mecanismos de gestão e produtividade nas unidades especializadas, considerando as particularidades dos processos que tramitam na Justiça Militar e a importância da formação continuada de magistrados com conhecimento específico na área.
Ao avaliar a participação do TJMT no encontro, a coronel Jane ressaltou que o intercâmbio de experiências fortalece a atuação institucional e contribui para a construção de soluções que podem beneficiar tribunais de todo o país.
“Aproveitamos essa importante oportunidade proporcionada pelo Poder Judiciário para participar de debates relevantes em nível nacional, compartilhar experiências, apresentar nossos desafios e propor reflexões que possam contribuir para o aperfeiçoamento da Justiça Militar em diferentes estados”, concluiu.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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