Política
42º Gemam reforça atualização da magistratura diante de desafios sociais complexos
Política
A evolução constante da sociedade e o surgimento de novos desafios exigem do Poder Judiciário uma resposta igualmente dinâmica e qualificada. Com esse enfoque, o desembargador Márcio Vidal, diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), abriu o 42º Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) ao destacar que a busca por conhecimento é contínua e essencial para enfrentar problemas sociais que acompanham o avanço do tempo.
A afirmação de Vidal sintetiza o espírito do encontro realizado na última sexta-feira (19 de junho), no Tribunal do Júri de Rondonópolis, que reuniu magistrados(as) em uma programação técnica voltada à discussão de temas atuais e sensíveis à prestação jurisdicional.
Na abertura do encontro, o desembargador ressaltou que o Judiciário precisa acompanhar as transformações sociais, que evoluem junto com o avanço tecnológico, mas também trazem novos problemas.
Ao comentar a temática da palestra inicial, intitulada “Juventude em risco: O desafio das drogas no portão da escola e a proteção da vida por meio da internação compulsória para todos”, Vidal chamou atenção para a complexidade da questão das drogas entre jovens, classificando-a como um tema bastante sensível para toda a sociedade. Segundo o desembargador, o papel do Judiciário é justamente se manter atento e buscar constantemente novos modelos de atuação.
Representando a Corregedoria-Geral da Justiça, o juiz auxiliar Jorge Alexandre Martins Ferreira reforçou o apoio institucional ao evento e destacou o impacto da atualização contínua na qualidade das decisões. “É muito importante que o juiz se qualifique vendo coisas novas”, afirmou, ao comentar a relevância da palestra com o psiquiatra convidado, Diego de Souza Vacari.
Ferreira acrescentou que o contato com dados atuais permite compreender melhor a realidade social, citando como exemplo a evolução do potencial das drogas ao longo das décadas. “São fatos que a gente vê no dia a dia e que mostram que precisamos estar sempre reaprendendo”, completou.
Construção coletiva fortalece a magistratura
A proposta do Gemam como espaço de construção coletiva foi enfatizada pela coordenadora do grupo, juíza Alethea Assunção Santos. Segundo ela, o diferencial está na produção acadêmica conduzida pelos próprios magistrados(as). “A construção é feita pelos próprios juízes e, a partir das discussões, são elaborados enunciados orientativos para a prestação jurisdicional. Isso é muito importante porque enriquece o nosso trabalho, enriquece a prestação jurisdicional e serve como capacitação profissional e também pessoal para os magistrados de Mato Grosso”, explicou.
Ela destacou ainda que os temas debatidos refletem diretamente os desafios enfrentados nas unidades judiciais. “São dificuldades que encontramos no dia a dia da prestação jurisdicional e, a partir desses debates, conseguimos levar mais segurança para as decisões”, pontuou, ressaltando que o resultado é um serviço mais qualificado à população.
A realização do encontro em Rondonópolis foi celebrada pela juíza diretora do Foro, Aline Bissoni, que destacou a importância institucional do evento. “É uma honra receber o Gemam, um grupo que realmente traz temas muito relevantes para o nosso desenvolvimento”, afirmou. Para ela, a abordagem interdisciplinar amplia a visão dos magistrados sobre questões complexas.
Atuando na área criminal, a magistrada destacou o impacto prático do conteúdo apresentado. “Ouvir o psiquiatra falar de forma técnica sobre os malefícios das drogas e como elas se tornaram mais nocivas faz toda a diferença para que possamos julgar melhor”, disse.
No campo interdisciplinar, o psiquiatra Diego Vacari, responsável pela palestra de abertura, enfatizou a importância do diálogo entre diferentes áreas. Ele destacou como positiva a aproximação da magistratura com o tema. “A magistratura está cada vez mais interessada nessa situação, e isso é fundamental para desmitificar e aproximar saúde mental e justiça”, afirmou.
Vacari alertou ainda para o aumento do consumo de drogas entre crianças e adolescentes, fenômeno que, segundo ele, ocorre em escala global. “Os jovens estão usando drogas cada vez mais cedo, muitas vezes dentro da escola ou nas proximidades”, disse. Para o especialista, o enfrentamento do problema depende de atuação conjunta. “Se não houver união entre saúde, justiça, segurança pública e educação, não vamos conseguir diminuir esses índices”.
Outro destaque foi o painel sobre litigância abusiva, no qual a juíza Cristiane Padim da Silva apresentou proposta para aprimorar o monitoramento de demandas predatórias. “A ideia é registrar a Recomendação 159 do CNJ nas decisões em que houver abuso do direito de ação, para que possamos traçar estratégias mais eficientes”, explicou. Segundo ela, a medida busca garantir que o sistema de justiça seja mais acessível a quem realmente precisa. A magistrada também ressaltou a importância do encontro como espaço de troca. “A gente sai daqui cheio de ideias, de motivação, com mais preparo para a atuação diária”, afirmou.
Além das discussões sobre saúde mental, drogas e litigância abusiva, o 42º Gemam contou ainda com painéis voltados a outros temas relevantes para a atuação jurisdicional. Foram abordados o controle judicial do orçamento público e a aplicação de emendas parlamentares frente à discricionariedade e abuso de poder, o tratamento ambulatorial e as medidas de segurança aplicáveis a réus com doença mental, bem como o conceito e as implicações da chamada “purga da mancha probatória”.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo: Rodrigo Moura
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Política
Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação para Contadores Credenciados e Estagiários de Contabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso. Entre agosto e setembro, 19 profissionais que atuam no Fórum de Cuiabá e no Complexo dos Juizados Especiais irão aprimorar conhecimento técnico e uniformizar procedimentos na busca por uma melhor prestação jurisdicional.
O treinamento se encerra no dia 02 de setembro e conta com 11 encontros presencias que começaram em 03 de agosto, no Laboratório da Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá. Com carga horária de 66 horas, a capacitação está sendo ministrada pelos instrutores internos: Carlos José Rodrigues, Deniz Pedroso de Almeida, Rosivaldo Guimarães, Angélica Vilalva Guimarães e a diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado.
Durante os encontros, os participantes acompanham as atualizações normativas, aperfeiçoam conhecimentos técnicos, desenvolvem atividades práticas com cálculos em processos reais e discutem procedimentos utilizados na elaboração de laudos contábeis.
Segundo o instrutor e contador Carlos José Rodrigues, o objetivo é alinhar a atuação dos profissionais que prestam apoio técnico ao Judiciário.
“A ideia é padronizar os procedimentos. Não importa se o cálculo é realizado em Cuiabá, Rondonópolis ou qualquer outra comarca. O importante é que todos utilizem o mesmo padrão. Muitos profissionais estão ingressando agora e ainda não tiveram contato com essa rotina. Por isso trabalhamos com processos reais, discutimos cada etapa e esclarecemos as dúvidas que surgem no dia a dia”, explica.
A diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado, ressalta que investir na qualificação dos contadores credenciados e estagiários é investir na qualidade da prestação jurisdicional. “É sempre importante proporcionar essa atualização técnica, uniformizar procedimentos e preparar os profissionais para atuarem de forma segura e alinhada às necessidades da unidade judicias”, pontua.
A contadora credenciada desde 2021, Janiluce Duarte Gonzaga, aprovou a iniciativa e destacou a importância da capacitação para a padronização dos procedimentos e o aprimoramento do trabalho desenvolvido pelos profissionais.
“Quando comecei não tivemos um treinamento tão detalhado. Agora tudo está sendo explicado passo a passo, com exemplos práticos. Isso ajuda muito no aprendizado e também na padronização do trabalho desenvolvido pelos contadores”, avalia.
Para a contadora recém-credenciada, Raquel Cristiane de Oliveira, o curso está sendo o primeiro contato com os sistemas e procedimentos utilizados pelo Poder Judiciário.
“É a primeira vez que atuo como contadora credenciada e ainda não havia tido acesso ao sistema. Ele está sendo importante porque nos prepara para executar um trabalho mais profissional e nos dá condições de aprender antes de iniciar as atividades. O que proporciona mais segurança para o exercício da atividade”, pontua.
Sessão destaca avanços e desafios após 20 anos da Lei Maria da Penha
Debate aponta problemas enfrentados por pacientes com insuficiência adrenal
Em Cachoeira (BA), Festa da Boa Morte começa nesta quinta-feira
MP visa combate à fome de populações afetadas por mudanças climáticas
Cristiano Ronaldo surpreende fãs ao surgir com cabelo ruivo: ‘Hora de retornar’
Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação...
Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo
Magistrados (as), servidores(as) e operadores(as) do Direito participaram, nesta sexta-feira (7), do curso “O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo”,...
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e ponto facultativo (8 a 11 de agosto)
Neste fim de semana e ponto facultativo do Dia do Magistrado e Dia do Advogado (8 a 11 de agosto),...
“Nós deixamos uma marca”, diz Juca ao relembrar concurso realizado na Câmara de Cuiabá durante sua presidência
O deputado estadual Juca do Guaraná (psdb) recebeu, nesta quarta-feira (15), em seu gabinete, o presidente do Instituto Nacional de...
Sindicato cobra solução urgente para descontos de consignados
A recente Operação Fugazi, deflagrada pela Polícia Federal (PF) contra fraudes bilionárias em empréstimos consignados, comprova o que o SINDSPPEN-MT...
Juca do Guaraná se posiciona contra pedágio entre Livramento e Poconé e cobra solução sem novos custo
O deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) manifestou preocupação com a possibilidade de implantação de pedágio nas rodovias MT-060 e...
Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude
; Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete...
Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância
; Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete...
Quando um filho chama
; Há um instante pequeno, quase invisível, em que a paternidade se revela: um filho chama, e o pai decide...
Cristiano Ronaldo surpreende fãs ao surgir com cabelo ruivo: ‘Hora de retornar’
Cristiano Ronaldo, de 41 anos, decidiu renovar o visual e surpreendeu os fãs nesta quinta-feira (13), ao aparecer nas redes...
Letícia Spiller homenageia ex-marido Marcello Novaes no aniversário do ator
Letícia Spiller, de 53 anos, usou as redes sociais nesta quinta-feira (13) para homenagear o ex-marido, Marcello Novaes, que completa...
Viih Tube e Eliezer anunciam casamento em vídeo com filhos: ‘últimos dias como noiva’
Viih Tube e Eliezer estão em contagem regressiva para oficializar a união. A influenciadora compartilhou nas redes sociais o “save...
-
Agricultura6 dias atrásFenasucro espera movimentar R$ 11 bilhões em negócios em Sertãozinho
-
Política7 dias atrás
Enfam: Juiz do TJMT apresenta artigo sobre bioética e terminalidade infantil
-
Mato Grosso6 dias atrásDesembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes
-
Entretenimento6 dias atrásLuma Cesar deixa maternidade com o filho Arthur nos braços: ‘Maior amor do mundo’
-
Política6 dias atrás
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e ponto facultativo (8 a 11 de agosto)
-
Política6 dias atrás
Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo
-
Esportes6 dias atrás50ª edição do Por Dentro da Magistratura já está disponível com entrevista do juiz Bruno Marques
-
Agricultura5 dias atrásEstado decreta emergência por risco de seca severa até o fim do ano
