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Sema e PM realizam fiscalização intensiva na Baixada Cuiabana com apreensão de veículos, equipamentos e gado

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com apoio da Policia Militar de Mato Grosso, apreendeu em quatro dias de operação 3 tratores, 2 motosserras, 1 camionete e cabeças de gado que estavam em áreas irregulares na Baixada Cuiabana. Duas pessoas foram conduzidas à delegacia por porte ilegal de arma de fogo e deslocamento ilegal de madeira.

A ação, que tem como objetivo combater o desmatamento ilegal e o descumprimento de embargos, continua por prazo indeterminado. Busca também prevenir a possibilidade de incêndios no período proibitivo do uso do fogo.

Por meio da Operação Tolerância Zero contra crimes ambientais foram fiscalizadas quatro áreas nos municípios de Nossa Senhora do Livramento, Chapada dos Guimarães, Rosário do Oeste e região do Manso, entre os dias 7 e 10 de julho.

Nesta quinta (10), a equipe se dirigiu até Rosário do Oeste onde apreendeu um trator esteira por desmatamento em áreas de preservação permanente (APP), após denúncia da situação.

Nas localidades do Manso e Chapada dos Guimarães, a equipe embargou e apreendeu gado em áreas que não possuíam licença, estavam em zona desmatada ou em descumprimento de embargo, de acordo com a Decreto Federal 6.514/08.

Além disso, cerca de 10 pessoas foram abordadas ou envolvidas nas ações sendo uma conduzida a delegacia de Chapada dos Guimarães por porte ilegal de arma de fogo e munições.

Encontrados em flagrante deslocando madeira extraída irregularmente para outro local, foram apreendidos 2 tratores, 2 motosserras e 1 caminhonete, também foi encaminhado o condutor do veículo.

“É uma ação regular da fiscalização, fazemos o deslocamento na região para poder descobrir hotspot que são de possíveis infrações. Nesse caso, estamos atuando em hotspots com possíveis descumprimentos de embargos”, afirma o analista da coordenadoria de fiscalização de flora da secretaria, Alexandre Soledade.

Essas atividades demonstram o compromisso da Sema e Polícia Militar em proteger o meio ambiente e combater crimes ambientais no estado de Mato Grosso. A parceria entre as instituições é fundamental para garantir a eficácia das operações e a preservação dos recursos naturais.

*Com supervisão de Clênia Goreth

Fonte: PM MT – MT

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Oficinas da Subplan vão definir projetos estratégicos para 2027-2028

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A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão (Subplan) do Ministério Público de Mato Grosso deu início às Oficinas de Construção do Plano Geral de Atuação (PGA) 2027-2028, etapa que integra a execução do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2024-2031. A iniciativa tem como objetivo avaliar os resultados dos projetos estruturantes desenvolvidos no ciclo 2024-2026, revisar estratégias e definir as diretrizes que orientarão a atuação institucional no próximo biênio.O ciclo de encontros teve início na sexta-feira (9), em formato virtual, com a participação da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, além dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) de Educação e de Defesa da Pessoa com Deficiência.Na terça-feira (13), foi realizada a primeira oficina presencial, reunindo representantes da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística e do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários (CAO Urbe). Já nesta quarta-feira (14), ocorreu o terceiro encontro, com a participação da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Saúde e de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar. Todas as atividades são coordenadas pelo Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan).Segundo a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, a elaboração do novo PGA representa uma oportunidade de reavaliar iniciativas em andamento e planejar ações capazes de ampliar os resultados entregues à sociedade. “Iniciamos um momento valioso do nosso planejamento estratégico, que é o início da construção do Plano Geral de Atuação para o biênio 2027/2028. Essa etapa iniciou-se com reuniões com as procuradorias especializadas e também com oficinas para que possamos revisitar os nossos projetos estratégicos e avaliar a possibilidade de construir novas iniciativas que entreguem ainda mais resultados para a sociedade”, destacou.Responsável pela condução dos encontros, a chefe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), Annelyse Cristine Candido Santos, apresentou a metodologia das oficinas e informou que a documentação técnica necessária à elaboração do PGA deverá ser concluída até novembro. Na ocasião, também apresentou os resultados alcançados pelos projetos estratégicos em execução e detalhou as etapas previstas para a construção das novas iniciativas institucionais. Os participantes ainda receberam orientações sobre a elaboração do Termo de Abertura do Projeto, documento que define o escopo, a abrangência e as entregas de cada proposta.As próximas oficinas já estão programadas e contarão com a participação das equipes responsáveis pelos projetos Gaia – Gestão Articulada e Interinstitucional de Apoio ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Família Acolhedora e Articulação em Rede.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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