Polícia
Polícia Civil prende dois homens por descumprimento reiterado de medidas protetivas em Cuiabá
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A Polícia Civil cumpriu, nestas terça e quarta-feira (10 e 11.3), em Cuiabá, dois mandados de prisão preventiva contra investigados por descumprimento reiterado de medidas protetivas de urgência concedidas em favor de suas ex-companheiras.
Os mandados foram cumpridos por equipes da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiabá, após representação da Polícia Civil e deferimento da Justiça.
No primeiro caso, a vítima, de 51 anos, solicitou as medidas protetivas após sofrer injúrias, ameaças e violência psicológica por parte do suspeito, de 72 anos.
Porém, mesmo após o deferimento das medidas pelo Poder Judiciário, o investigado passou a perseguir a vítima e a pressioná-la para que retirasse as medidas, chegando a afirmar que iria “dar um salve” nela, expressão interpretada como ameaça à sua integridade.
Diante da gravidade dos fatos, da persistência do comportamento intimidatório e do risco à segurança da vítima, a delegada Judá Marcondes representou pela prisão preventiva do investigado, medida que foi acolhida pelo Poder Judiciário.
De posse do mandado judicial, na terça-feira (10), as equipes da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá realizaram diligências, localizaram o suspeito e o prenderam. Ele foi encaminhado à unidade prisional competente, onde permanece à disposição da Justiça.
Ameaças e lesão corporal
No segundo caso, o suspeito, de 57 anos, é investigado por descumprimento de medidas protetivas de urgência e lesão corporal, praticados contra sua ex-companheira, de 31 anos.
Segundo as apurações, mesmo após a concessão das medidas protetivas pelo Poder Judiciário, o suspeito continuou a perseguir a vítima, ainda que já estivesse em outro relacionamento.
Em determinado momento, ao ser confrontado pela ex-companheira, que afirmou que contaria à atual esposa dele sobre a constante perseguição, o investigado passou a agredi-la com socos, quebrou o celular na cabeça da vítima e, em seguida, colocou uma faca em seu pescoço, proferindo a ameaça: “Se eu não te matar, vou mandar alguém te matar”.
Diante da gravidade dos fatos, da reiteração das condutas violentas e do risco concreto à integridade física da vítima, a delegada Judá Marcondes representou pela prisão preventiva do investigado, medida que foi deferida pelo Poder Judiciário.
De posse do mandado judicial, equipes da DEDM de Cuiabá realizaram buscas e localizaram o suspeito no início da tarde desta quarta-feira (11). Ele foi encaminhado à unidade prisional competente, onde permanece à disposição da Justiça.
“As prisões reforçam o compromisso da Polícia Civil no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, adotando medidas firmes para garantir a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores, em conformidade com a Lei Maria da Penha”, afirmou a delegada Judá Marcondes.
Fonte: Policia Civil MT – MT
Polícia
Oficinas da Subplan vão definir projetos estratégicos para 2027-2028
A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão (Subplan) do Ministério Público de Mato Grosso deu início às Oficinas de Construção do Plano Geral de Atuação (PGA) 2027-2028, etapa que integra a execução do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2024-2031. A iniciativa tem como objetivo avaliar os resultados dos projetos estruturantes desenvolvidos no ciclo 2024-2026, revisar estratégias e definir as diretrizes que orientarão a atuação institucional no próximo biênio.O ciclo de encontros teve início na sexta-feira (9), em formato virtual, com a participação da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, além dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) de Educação e de Defesa da Pessoa com Deficiência.Na terça-feira (13), foi realizada a primeira oficina presencial, reunindo representantes da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística e do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários (CAO Urbe). Já nesta quarta-feira (14), ocorreu o terceiro encontro, com a participação da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Saúde e de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar. Todas as atividades são coordenadas pelo Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan).Segundo a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, a elaboração do novo PGA representa uma oportunidade de reavaliar iniciativas em andamento e planejar ações capazes de ampliar os resultados entregues à sociedade. “Iniciamos um momento valioso do nosso planejamento estratégico, que é o início da construção do Plano Geral de Atuação para o biênio 2027/2028. Essa etapa iniciou-se com reuniões com as procuradorias especializadas e também com oficinas para que possamos revisitar os nossos projetos estratégicos e avaliar a possibilidade de construir novas iniciativas que entreguem ainda mais resultados para a sociedade”, destacou.Responsável pela condução dos encontros, a chefe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), Annelyse Cristine Candido Santos, apresentou a metodologia das oficinas e informou que a documentação técnica necessária à elaboração do PGA deverá ser concluída até novembro. Na ocasião, também apresentou os resultados alcançados pelos projetos estratégicos em execução e detalhou as etapas previstas para a construção das novas iniciativas institucionais. Os participantes ainda receberam orientações sobre a elaboração do Termo de Abertura do Projeto, documento que define o escopo, a abrangência e as entregas de cada proposta.As próximas oficinas já estão programadas e contarão com a participação das equipes responsáveis pelos projetos Gaia – Gestão Articulada e Interinstitucional de Apoio ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Família Acolhedora e Articulação em Rede.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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