Polícia
Polícia Civil cumpre mandados contra investigados por crimes contra mulheres em Cuiabá e Várzea Grande
Polícia
A Polícia Civil cumpriu, nessa quarta-feira (20.5), dois mandados de prisão preventiva contra dois homens, de 35 e 49 anos, um por crimes de ameaça, injúria e importunação sexual praticados contra a cunhada e outro por não pagar pensão alimentícia.
As prisões foram realizadas por equipes da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) da Capital.
O primeiro suspeito foi localizado no bairro Pedra 90, em Cuiabá. Ele tentou fugir no momento da prisão, mas acabou contido pelos policiais civis.
O suspeito é investigado por enviar mensagens de cunho sexual à vítima, oferecendo dinheiro para que ela passasse uma noite com ele, além de insistir em investidas, mesmo após sucessivas negativas. A vítima relatou, ainda, que o suspeito encaminhava mensagens ofensivas, intimidatórias e ameaçadoras.
Após tomar conhecimento das mensagens, familiares passaram a se envolver na situação, intensificando os conflitos e ameaças direcionadas à vítima. Além disso, o investigado afirmava não ter medo da polícia e dizia possuir ligação com facção criminosa, circunstâncias que aumentaram o temor pela segurança da vítima.
Diante da gravidade dos fatos, da reiteração das ameaças e do risco à integridade psicológica da vítima, a Polícia Civil efetuou a prisão preventiva do investigado, o qual foi encaminhado à Audiência de Custódia para as providências legais cabíveis, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.
Pensão alimentícia
O segundo mandado de prisão foi cumprido contra um homem, de 49 anos, em Várzea Grande, em razão do não pagamento de pensão alimentícia.
A ordem judicial foi expedida pela Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, após o acúmulo de débito alimentar reconhecido judicialmente.
Após diligências, equipes da DEDM de Cuiabá localizaram o alvo e deram cumprimento ao mandado, encaminhando-o para as providências legais cabíveis e posterior apresentação à autoridade judicial competente.
O investigado responde a quatro inquéritos policiais a DEDM Cuiabá por violência doméstica, inclusive descumprimento de medidas protetivas.
“É importante frisar que o não pagamento injustificado de pensão alimentícia pode ensejar prisão civil do devedor, conforme previsto na legislação brasileira, como forma de assegurar o cumprimento da obrigação e garantir os direitos do alimentando”, afirmou a delegada Liliane Diogo.
Fonte: Policia Civil MT – MT
Polícia
Oficinas da Subplan vão definir projetos estratégicos para 2027-2028
A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão (Subplan) do Ministério Público de Mato Grosso deu início às Oficinas de Construção do Plano Geral de Atuação (PGA) 2027-2028, etapa que integra a execução do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2024-2031. A iniciativa tem como objetivo avaliar os resultados dos projetos estruturantes desenvolvidos no ciclo 2024-2026, revisar estratégias e definir as diretrizes que orientarão a atuação institucional no próximo biênio.O ciclo de encontros teve início na sexta-feira (9), em formato virtual, com a participação da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, além dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) de Educação e de Defesa da Pessoa com Deficiência.Na terça-feira (13), foi realizada a primeira oficina presencial, reunindo representantes da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística e do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários (CAO Urbe). Já nesta quarta-feira (14), ocorreu o terceiro encontro, com a participação da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Saúde e de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar. Todas as atividades são coordenadas pelo Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan).Segundo a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, a elaboração do novo PGA representa uma oportunidade de reavaliar iniciativas em andamento e planejar ações capazes de ampliar os resultados entregues à sociedade. “Iniciamos um momento valioso do nosso planejamento estratégico, que é o início da construção do Plano Geral de Atuação para o biênio 2027/2028. Essa etapa iniciou-se com reuniões com as procuradorias especializadas e também com oficinas para que possamos revisitar os nossos projetos estratégicos e avaliar a possibilidade de construir novas iniciativas que entreguem ainda mais resultados para a sociedade”, destacou.Responsável pela condução dos encontros, a chefe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), Annelyse Cristine Candido Santos, apresentou a metodologia das oficinas e informou que a documentação técnica necessária à elaboração do PGA deverá ser concluída até novembro. Na ocasião, também apresentou os resultados alcançados pelos projetos estratégicos em execução e detalhou as etapas previstas para a construção das novas iniciativas institucionais. Os participantes ainda receberam orientações sobre a elaboração do Termo de Abertura do Projeto, documento que define o escopo, a abrangência e as entregas de cada proposta.As próximas oficinas já estão programadas e contarão com a participação das equipes responsáveis pelos projetos Gaia – Gestão Articulada e Interinstitucional de Apoio ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Família Acolhedora e Articulação em Rede.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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