Polícia
Polícia Civil autua homem em flagrante por homofobia, ameaça e perseguição em Cuiabá
Polícia
Um homem que vinha ameaçando de morte e perseguindo um vizinho, em razão da sua orientação sexual, foi preso em flagrante em uma ação conjunta da Polícia Civil e Polícia Militar, na noite de domingo (8.6), em Cuiabá.
O suspeito, de 39 anos, foi conduzido à Central de Flagrantes de Cuiabá, onde, após ser interrogado, foi autuado em flagrante pelos crimes de ameaça, perseguição e homofobia.
A prisão ocorreu após a equipe da Polícia Militar ser acionada para atendimento de uma denúncia no bairro CPA III. No local, a vítima relatou que vinha sofrendo, há vários dias, ameaças de morte e ofensas motivadas por sua orientação sexual, além de atos de intimidação praticados pelo suspeito.
Segundo as informações apuradas, além de proferir expressões pejorativas de cunho homofóbico, o investigado chegou a impedir a saída da vítima da residência, intensificando o temor por sua integridade física. A vítima informou ainda possuir gravações em áudio contendo as ameaças feitas pelo vizinho.
Diante da situação de flagrante, o suspeito foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes de Cuiabá, onde em análise dos fatos, o delegado Vinicius de Assis Nazário entendeu que a conduta não se restringia aos crimes de ameaça e perseguição, sendo caracterizada também a prática de discriminação em razão da orientação sexual da vítima, configurando o crime previsto no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/89.
“Conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atos de homofobia e transfobia são equiparados ao crime de racismo, em razão da omissão legislativa, sendo aplicadas as disposições da Lei de Racismo (Lei nº 7.716/89)”, explicou o delegado.
Diante dos elementos colhidos, o delegado lavrou a prisão em flagrante do suspeito pelos crimes de homofobia, ameaça e perseguição, todos em concurso material. Em razão da soma das penas máximas previstas para os delitos ultrapassarem o limite legal para arbitramento de fiança, o investigado permaneceu preso, sendo colocado à disposição da Justiça.
O delegado destacou que a Polícia Civil de Mato Grosso tem atuado de forma firme no enfrentamento aos crimes motivados por preconceito e discriminação.
“A discriminação em razão da orientação sexual da vítima torna a conduta mais grave e não pode ser tratada como simples injúria. A Polícia Civil está atenta para garantir a correta tipificação desses crimes e assegurar a proteção das vítimas”, ressaltou o delegado.
Fonte: Policia Civil MT – MT
Polícia
Polícias Civis de Mato Grosso e Goiás prendem procurado por homicídio
As Polícias Civis de Mato Grosso e Goiás prenderam, nesta sexta-feira (26.6), um homem, de 39 anos, condenado por um homicídio ocorrido em Santa Helena de Goiás.
A captura foi possível após trabalho integrado de inteligência e troca de informações entre a Delegacia de Nova Xavantina e a Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios (DIH), de Goiás
Após o crime, o suspeito se mudou para Mato Grosso e ficou morando em Nova Xavantina por alguns anos. Em 2024, ele se tornou suspeito de um roubo na cidade e, em meio à investigação, a equipe da Delegacia de Nova Xavantina descobriu o mandado de prisão por condenação transitada em julgado.
O procurado havia sido condenado a oito anos e dois meses de prisão, em regime inicial fechado e estava com mandado em aberto desde 2019.
Diante disso, a equipe realizou uma ação para cumpriu o mandado, porém, o condenado se mudou antes de a prisão ser concretizada, fugindo para Goiás.
A Polícia Civil de Mato Grosso seguiu com investigações para localizar o condenado e identificou seu novo paradeiro, em Goiânia. A equipe da Delegacia de Nova Xavantina indicou o local para a DIH de Goiás e o mandado foi cumprido nesta sexta-feira (26.06), na residência do condenado.
Após a prisão, o capturado será submetido à audiência de custódia e permanecerá à disposição do Poder Judiciário para o cumprimento da pena.
Fonte: Policia Civil MT – MT
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