Polícia
Mutirão de Conciliação do 2º Grau busca destravar demandas ambientais
Polícia
A quarta edição do Mutirão de Conciliação Ambiental do 2º Grau foi aberta na manhã desta terça-feira (13), na sede do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá. Promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Poder Judiciário de Mato Grosso e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a ação busca estimular a autocomposição em processos ambientais que tramitam no Tribunal de Justiça. Ao longo dos dias 13 e 14 de outubro, serão realizadas 67 audiências.Pelo MPMT, participam dos trabalhos as equipes da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, do Centro de Autocomposição de Conflitos (Compor) e do Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) Ambiental. As audiências contam ainda com a atuação dos promotores de Justiça Adalberto Biazotto Junior, Miguel Slhessarenko Junior, Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, Roberta Câmara Vieira Jacob e Rodrigo Ribeiro Domingues.Durante a abertura, a procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística e ouvidora-geral do MPMT, ressaltou a relevância do mutirão para a construção de soluções consensuais em demandas que poderiam levar anos para alcançar uma definição. De acordo com ela, a iniciativa beneficia tanto as partes envolvidas quanto a sociedade, ao reduzir o tempo de tramitação dos processos e ampliar a efetividade das decisões.“Estamos novamente reunidos para o último mutirão ambiental deste ano, com a expectativa de alcançar resultados positivos para todas as partes. A conciliação permite a construção de soluções amigáveis, reduz o tempo de tramitação dos processos e contribui para a efetividade da prestação jurisdicional”, afirmou. A procuradora também agradeceu o empenho dos membros, servidores e demais profissionais das instituições parceiras envolvidos na realização dos trabalhos.O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, destacou que a proposta vai além da solução dos processos judiciais, ao buscar alternativas capazes de conciliar a proteção ambiental, a recuperação de créditos públicos e a continuidade de atividades econômicas desenvolvidas de forma responsável. “Estamos aqui para solucionar problemas e construir soluções que atendam ao interesse público e às necessidades das partes envolvidas. Para isso, é fundamental que todos participem com espírito colaborativo e disposição para o diálogo”, afirmou.O desembargador observou ainda que os casos incluídos no mutirão apresentam maior complexidade por já estarem em fase recursal e, em muitos casos, se arrastarem há anos sem uma definição. Coordenador do Centro de Autocomposição de Conflitos (Compor), o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior destacou a atuação integrada das instituições envolvidas e agradeceu o empenho dos membros e servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário na realização do mutirão. “É com muita honra que o Compor participa de mais esta edição. Toda essa estrutura e apoio são fundamentais para viabilizar acordos e soluções mais rápidas e eficientes para as demandas ambientais”, afirmou.O promotor de Justiça explicou que, por envolver processos já em tramitação no Tribunal de Justiça, o mutirão tem como objetivo acelerar a resolução dos conflitos e ampliar a eficiência da autocomposição. Segundo ele, os acordos contribuem para a regularização de áreas, permitem o uso responsável dos recursos naturais e garantem que os valores obtidos com as composições sejam revertidos em benefício da proteção ambiental. “Buscamos acordos que resultem em benefícios para o meio ambiente, na reparação dos danos ambientais e na regularização das áreas para aqueles que precisam explorá-las de forma responsável”, ressaltou.O promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo ressaltou que o diálogo e a construção de consensos são ferramentas essenciais para superar conflitos prolongados. Para ele, o mutirão representa uma oportunidade de solucionar demandas que poderiam permanecer em discussão por décadas, produzindo resultados concretos para todos os envolvidos.Edição anterior – A terceira edição do Mutirão de Conciliação Ambiental do 2º Grau, realizada entre os dias 17 e 19 de agosto deste ano, resultou na celebração de acordos em aproximadamente 32% dos processos pautados. Os entendimentos firmados viabilizaram a destinação de cerca de R$ 5 milhões para projetos ambientais, evidenciando a efetividade da conciliação na solução de conflitos e no fortalecimento das ações de proteção ambiental em Mato Grosso.Fotos: Josi Dias | TJMT.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Polícia
Ceaf inicia elaboração do Plano Anual de Capacitação de 2027
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) iniciou o levantamento das necessidades pedagógicas para elaboração do Plano Anual de Capacitação (PAC) de 2027. A iniciativa busca identificar as principais demandas de formação e aperfeiçoamento profissional das unidades institucionais, de forma a alinhar as futuras ações educacionais às necessidades reais de trabalho e aos objetivos estratégicos da instituição. Para construir esse diagnóstico, departamentos e Procuradorias de Justiça Especializadas foram convidados a participar do processo por meio de um questionário eletrônico elaborado pela Supervisão Pedagógica do Ceaf. O formulário possibilita que as unidades relatem desafios enfrentados na rotina de trabalho, apontem necessidades de desenvolvimento de competências e indiquem os resultados esperados com as capacitações, contribuindo para um planejamento educacional mais assertivo e conectado à realidade institucional. O prazo para preenchimento é 23 de outubro de 2026.Mais do que levantar sugestões de cursos ou palestras, o Ceaf pretende identificar os problemas que demandam solução e as competências que precisam ser fortalecidas. A proposta é estruturar as ações educacionais a partir de um diagnóstico institucional consistente, o que permitirá maior pertinência pedagógica, melhor direcionamento dos investimentos em capacitação e ampliação da avaliação dos resultados alcançados.“O objetivo é construir um Plano Anual de Capacitação cada vez mais conectado às necessidades concretas das unidades do Ministério Público. Mais do que levantar sugestões de cursos, buscamos compreender os problemas que precisam ser solucionados, as competências que devem ser desenvolvidas e os resultados que se espera alcançar. Esse processo é fundamental para que as ações educacionais contribuam efetivamente para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade”, destaca o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro.Além de mapear novas demandas, o levantamento também contempla a avaliação das capacitações realizadas em 2026. As unidades poderão informar em que medida as atividades formativas contribuíram para o desenvolvimento de conhecimentos técnicos, o aprimoramento de procedimentos, a melhoria da qualidade dos serviços, a redução de erros e o aumento da eficiência institucional. As informações servirão de base para o aperfeiçoamento contínuo das práticas pedagógicas desenvolvidas pela Escola Institucional.O link do formulário foi encaminhado às unidades juntamente com o ofício institucional e as orientações para participação. Após o encerramento do prazo, a equipe do Ceaf realizará a sistematização e a análise das informações recebidas, que subsidiarão a elaboração da proposta do Plano Anual de Capacitação de 2027. O documento será posteriormente submetido às instâncias competentes para apreciação e aprovação, consolidando o planejamento das ações de formação e aperfeiçoamento profissional do MPMT para o próximo exercício.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Júri de policiais penais é adiado após dissolução do conselho
Damares cobra investigação de ministros do STF
Desafio Agro de MTB chega à última etapa com Prova da Soja em Lucas do Rio Verde
Ceaf inicia elaboração do Plano Anual de Capacitação de 2027
Esperidião Amin agradece a eleitores e propõe homenagem a Juarez Machado
Gisela deixa cargo em secretaria em aberto e condiciona decisão à transição
A vice-governadora eleita de Mato Grosso, Gisela Simona (União Brasil), ainda não definiu qual será sua função na próxima gestão...
Paula condiciona avanço do orçamento de Cuiabá à aprovação de nova LDO
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil (PL), afirmou que a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de...
Coronel Fernanda rebate Cattani e defende manutenção da Lei do Feminicídio
A deputada federal Coronel Fernanda (PL) contestou publicamente as declarações do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) sobre feminicídio e defendeu...
Ceaf inicia elaboração do Plano Anual de Capacitação de 2027
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) iniciou o...
Mutirão de Conciliação do 2º Grau busca destravar demandas ambientais
A quarta edição do Mutirão de Conciliação Ambiental do 2º Grau foi aberta na manhã desta terça-feira (13), na sede...
Júri condena mercenários a mais de 71 anos de prisão
Os réus Claudiomar Garcia de Carvalho e Jefferson Fátimo da Silva, apontados pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) como...
Empate no 455º Gre-Nal: Grêmio e Internacional seguem na zona de rebaixamento
; Placar final Grêmio 1 x 1 Internacional Competição Campeonato Brasileiro – 30ª rodada Local Arena do Grêmio, em Porto...
Galo vira nos acréscimos e derruba invencibilidade do Santos
; O Atlético-MG precisou de apenas três minutos para transformar uma derrota em festa. Neste domingo, na Arena MRV, o...
Palmeiras atropela o Corinthians por 4 a 1 no clássico
; O Palmeiras impôs sua autoridade no clássico deste domingo e atropelou o Corinthians por 4 a 1, no Nubank...
Bruna Biancardi reúne ‘turminha especial’ na cozinha e celebra Dia das Crianças
Bruna Biancardi entrou no clima do Dia das Crianças e transformou a cozinha em um espaço de muita diversão. A...
Cantor Netinho, dono do hit ‘Milla’ morre durante tratamento contra câncer
O cantor Netinho, conhecido pelo sucesso “Milla”, morreu na manhã desta terça-feira (13). A informação foi confirmada pela assessoria do...
Rafa Kalimann impressiona com vestido deslumbrante em casamento de amigos
Rafa Kalimann impressionou os seguidores ao compartilhar uma série de cliques com um vestido deslumbrante nas redes sociais. Ao lado...
-
Esportes6 dias atrásFim da linha: Corinthians demite Fernando Diniz
-
Polícia7 dias atrásMinistério Público busca aumento das penas do caso Zampieri
-
Economia5 dias atrásAssembleia com futuros moradores do Residencial Jardim Califórnia foi realizada nesta quarta (7)
-
Esportes6 dias atrásCuiabá segura o Vila Nova em casa cheia e Tigrão perde a liderança da Série B
-
Polícia6 dias atrásRede de enfrentamento à violência doméstica completa quatro anos
-
Política5 dias atrásPL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT
-
Polícia Federal6 dias atrásDeputados avaliam resultados das eleições e projetam trabalhos
-
Política6 dias atrásSEISC leva recreação, presentes e alegria a crianças de escola em Várzea Grande
