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Revisão da lista de espécies invasoras ameaça agronegócio, alertam debatedores
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Parlamentares e pesquisadores alertaram, nesta quarta-feira (20), para os impactos da revisão da lista nacional de espécies exóticas invasoras, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente. Eles participaram de reunião conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
Segundo eles, o documento ameaça a produção de alimentos e o agronegócio porque classifica como invasoras espécies que são a base da economia nacional — como tilápia, eucalipto e braquiária —, sujeitando essas cadeias à perda de licenciamento e até à proibição de cultivo.
Durante a reunião, parlamentares defenderam a aprovação do Projeto de Lei 5900/25, que está pronto para a pauta do plenário. A proposta retira a exclusividade do Meio Ambiente sobre o tema e obriga uma manifestação prévia e vinculante de pastas como Agricultura e Pesca na elaboração dessas normas.
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Pedro Lupion criticou decisões que ignoram cadeias produtivas importantes no país
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e autor do texto, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), criticou o fato de as decisões ambientais ignorarem a sobrevivência das cadeias produtivas.
“Se está na lista de exótica invasora e não se pode proliferar, quer dizer que não pode produzir tilápia. É brincar com a realidade do país, com a nossa balança comercial e com a geração de empregos”, disse.
Na mesma linha, o deputado Cobalchini (MDB-SC), autor do requerimento para o debate, argumentou que a revisão da lista ignora os prejuízos financeiros ao país. Segundo ele, a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente que elabora a lista, tem baixa representatividade do setor privado. Para o parlamentar, as proibições não podem analisar apenas o viés ecológico.
“A avaliação integrada dos impactos socioeconômicos, regulatórios e jurídicos é essencial para decisões regulatórias proporcionais e tecnicamente fundamentadas, sobretudo para espécies que são a base de cadeias produtivas que abastecem a sociedade e têm relevância socioeconômica para o Brasil”, pontuou Cobalchini.
A assessora técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Jaine Ariele Cubas, também reclamou do desequilíbrio na Conabio.
“O setor privado só tem duas cadeiras, que são a CNI e a CNA, enquanto ONGs e movimentos sociais têm 38% de assento. Então, a gente acha que tem um descompasso, a gente precisa trazer mais pessoas para esse debate, porque são espécies que têm impacto socioeconômico e precisam de mais estudos”, disse.
Controle e barreiras naturais
O possível impacto da medida nas cadeias produtivas foi detalhado pelo chefe da Embrapa Pesca e Aquicultura, Roberto Flores. Ele alertou para os riscos de rotular peixes comerciais como invasores, de forma generalizada.
“O enquadramento amplo de espécies aquícolas de importância econômica sem a devida delimitação territorial, gradação de risco, diferenciação entre sistemas de cultivo e comprovação específica de impactos, pode produzir efeitos regulatórios relevantes sobre cadeias produtivas já submetidas a instrumentos próprios de controle”, explicou o pesquisador.
O pesquisador do Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais (Ipef), Paulo Henrique Miller, relatou experimentos que comprovam que pragas nativas — como as formigas saúvas e quem-quens — funcionam como uma barreira ecológica natural contra o avanço indesejado do eucalipto, uma das espécies na lista.
“Quando eu exponho o solo e coloco a semente, ela germina. Só que, após alguns dias, esse material desaparece. Por algum motivo, não só o eucalipto, mas outras espécies atraem a preferência da formiga. Então, esses materiais acabam sendo os preferidos e simplesmente somem ao longo do tempo”, detalhou o engenheiro florestal.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes
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Flávia Moretti diz ter maioria na Câmara e prevê derrota de Wanderley
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou que seu grupo político conseguiu reunir a maioria dos vereadores para disputar o comando da Câmara Municipal. Segundo ela, o vereador Lucas, conhecido como Lucas do Chapéu do Sol, conta com apoio suficiente para assumir a presidência da Casa na próxima eleição da Mesa Diretora.
A disputa envolve o atual presidente do Legislativo, Wanderley Cerqueira, que, na avaliação da prefeita, não deve permanecer no cargo após a votação. Flávia atribuiu a demora na definição do pleito ao cenário político da Câmara e afirmou que o grupo adversário sabe que pode perder a disputa.
“Olha, a gente já tem a maioria. O Lucas conquistou a maioria dos vereadores. E com a eleição da Câmara, eu acredito que venha a ser uma nova reformulação na Mesa Diretora”, declarou.
A eleição da Mesa Diretora também está sendo discutida judicialmente. Vereadores ingressaram com uma ação para tentar garantir a realização do pleito. Conforme relatado pela prefeita, o processo estaria na fase de citação e manifestação do atual presidente, que teria prazo de 10 dias para apresentar informações à Justiça.
“E ele, como presidente, acredito que não vai ter vez dessa vez”, afirmou Flávia, ao comentar a possibilidade de mudança no comando do Legislativo municipal.
Durante a entrevista, a prefeita também foi questionada sobre a situação interna do PL em Mato Grosso. Ela evitou se posicionar publicamente sobre uma possível mudança na direção estadual da sigla e afirmou que prefere aguardar as decisões da presidência nacional, comandada por Valdemar Costa Neto.
Flávia também disse que pretende esperar a definição sobre quem ficará à frente do partido no Estado para, depois, discutir o futuro do diretório municipal de Várzea Grande e sua própria situação na legenda.
“Eu espero somente a condução do PL de Várzea Grande com o presidente que ficará ou trocará pra depois eu discutir o diretório de Várzea Grande. Ou a situação minha no partido”, declarou.
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