Plenário aprova João Batista Magalhães para embaixador em Omã

Publicado em

20 de maio de 2026

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Da Redação

A indicação do diplomata João Batista do Nascimento Magalhães para o cargo de embaixador do Brasil no Sultanato de Omã foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (20) com 39 votos favoráveis e 1 contrário. A MSF 14/2026, da Presidência da República, recebeu parecer favorável da relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS).

O indicado nasceu em São Paulo, em 1963, e é graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Na carreira diplomática, desempenhou diversas funções, entre as quais: segundo e primeiro-secretário em Washington (2005-09); primeiro-secretário em Assunção (2009-10); chefe da Assessoria Internacional do Supremo Tribunal Federal (2010-12); cônsul-geral adjunto no Consulado-Geral em Frankfurt (2014-18); e conselheiro e ministro-conselheiro na Embaixada em Pequim (2018 até o presente).

Brasil e Omã estabeleceram relações diplomáticas em 1974, com a instalação da embaixada residente em Mascate em 2008. Hoje o Brasil é o principal parceiro de Omã na América Latina, o que se reflete no comércio bilateral, que se intensificou a partir de 2000, passando de US$ 27 milhões para US$ 2,2 bilhões em 2021. Os principais produtos brasileiros exportados foram minério de ferro (73%), carnes de aves (15%), açúcar (5%) e produtos residuais de petróleo (2%). Já na pauta de importações, destacam-se: fertilizantes (57%) e óleos combustíveis de petróleo (38%).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Publicados

1 dia atrás

29 de maio de 2026

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior anteciparem a formatura. A medida beneficia alunos com alto desempenho escolar que forem aprovados em cursos de mestrado ou programas de residência.

Pelo texto, o estudante precisa ter concluído pelo menos 85% da carga horária total da graduação. Também é obrigatório ter terminado todas as disciplinas obrigatórias, o estágio e o trabalho de conclusão de curso (TCC).

Outra exigência é manter uma média de aproveitamento superior a 70% nas matérias obrigatórias do curso. O aluno deve, por fim, apresentar documento oficial de aprovação na pós-graduação ou residência, contendo as datas para a matrícula.

O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), apresentou uma nova versão ao projeto de lei original – PL 1574/25, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A principal alteração inclui a exigência de que o aluno apresente um documento oficial que informe, além da aprovação no curso de pós-graduação ou residência, as datas específicas para a matrícula.

O substitutivo também reforça que, cumpridos esses requisitos, a instituição de ensino é obrigada a fornecer a documentação em tempo hábil.

“A intenção do autor é meritória, porém a proposição demanda alguns ajustes em prazos e garantia da apresentação da documentação necessária em tempo hábil para matrícula”, afirmou Ananias.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

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