Polícia Federal
Plenário analisa acordo de cooperação espacial assinado por Brasil e Venezuela; acompanhe
Polícia Federal
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/11, que contém o acordo de cooperação em ciência e tecnologia espacial assinado por Brasil e Venezuela em 2008.
Mais informações a seguir
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Wilson Silveira
Polícia Federal
Comissão aprova projeto que incentiva a presença de fisioterapeutas em equipes de parto
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a presença de fisioterapeutas nas equipes multidisciplinares dos serviços de saúde onde ocorrem partos. A medida busca humanizar o atendimento e oferecer suporte físico e funcional às gestantes e puérperas no Sistema Único de Saúde (SUS).
A comissão aprovou a versão da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para o Projeto de Lei 4631/24, da deputada Iza Arruda (MDB-PE). A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir que a assistência vá além do aspecto médico, auxiliando no alívio da dor sem remédios e em uma recuperação mais rápida.
O substitutivo alterou o texto original para conferir maior flexibilidade à implementação da medida. A redação mudou o verbo “deverão” para “poderão”, permitindo que o número de profissionais e a carga horária das equipes sejam definidos por regulamento, levando em conta o volume de partos de cada unidade de saúde.
Além disso, o novo texto estabelece que a direção nacional do SUS ofereça incentivos financeiros para estados e municípios contratarem os profissionais e adaptarem a infraestrutura das salas de parto. “A proposta respeita o pacto federativo e cria mecanismos concretos para sua implementação, evitando que a norma se torne meramente programática”, observou a relatora.
A proposta também prevê a discussão de mudanças nos currículos das faculdades de fisioterapia para melhor capacitar os estudantes para a área obstétrica. “Isso contribui para a formação de profissionais qualificados e aptos a atender às demandas específicas da assistência aos partos”, acrescentou a deputada.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Capacitação do CNJ sobre inspeções penais e uso de cadastro nacional abre inscrições
Parque Ecológico recebe alunos da Escola Bela Vista para aula prática
Acesso com certificado digital garante mais segurança nos pedidos de serviços judiciários
Presidente do Senado anuncia esforço concentrado para a próxima semana
Polícia Civil prende investigado por crime de perseguição e violência psicológica
Acesso com certificado digital garante mais segurança nos pedidos de serviços judiciários
Os pedidos realizados no Portal de Serviços Judiciários contam com autenticação por certificado digital, garantindo segurança, identificação do usuário e...
Semana Solo Seguro Favela: Jaciara e Várzea Grande entregam cerca de 430 títulos definitivos
Dentro da programação da Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026, que ocorreu de 25 a...
Democracia radical e soberania: Márcia Tiburi é a convidada do programa Magistratura e Sociedade
A necessidade de repensar os espaços de poder sob as lentes de gênero, raça e classe é o fio condutor...
Polícia Civil prende investigado por crime de perseguição e violência psicológica
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, nessa segunda-feira (01.6), um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca...
PRF e Polícia Civil apreendem caminhão com carga de alimentos ligada a facção criminosa em Cáceres (MT)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em atuação integrada com a Polícia Civil de Mato Grosso, apreendeu na tarde desta segunda-feira...
Operação apreende 107 quilos de drogas e causa prejuízo de R$ 2,4 milhões às facções criminosas
Operação integrada entre o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e a Força Tática de Várzea Grande localizou nesta segunda-feira (1.6)...
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
; O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste...
Fluminense empata com Cruzeiro e segue no G-4 do Brasileirão
; Fluminense e Cruzeiro ficaram no 1 a 1 neste domingo, no Mineirão, pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro, em...
Brasil goleia o Panamá no Maracanã e se despede da torcida antes da Copa de 2026
; A Seleção Brasileira encerrou sua passagem por solo nacional antes da Copa do Mundo de 2026 com uma atuação...
Filho e nora de Xanddy e Carla Perez celebram fim de temporada fitness
Após meses de disciplina intensa, Victor Alexandre e Jarline Batista aproveitaram um momento especial para celebrar o fim da temporada...
Thiago Costa retoma carreira musical após mais de uma década e prepara projetos
nacionalmente pela dupla Pedro e Thiago, formada ao lado do primo Pedro Leonardo nos anos 2000, o cantor revelou que...
Arrascaeta celebra batizado do filho Milano e compartilha momento emocionante
O jogador do Flamengo, Giorgian De Arrascaeta, de 32 anos, e a esposa, Camila Bastiani, de 31, viveram um momento...
-
Economia4 dias atrásCirurgias oftalmológicas e exames do aparelho digestivo marcam mais uma etapa do Fila Zero em Várzea Grande
-
Várzea Grande5 dias atrás“Acelera Mais Várzea Grande” leva mutirão de serviços ao Manaíra e encerra programação dos 159 anos do Município
-
Polícia4 dias atrásPolícia Civil prende dois investigados por violência contra a mulher em Várzea Grande
-
Variedades6 dias atrásDocumento lançado na Câmara lista 51 projetos de lei sobre dignidade menstrual
-
Entretenimento4 dias atrásLore Improta celebra alta da maternidade e agradece carinho dos fãs: ‘Mais especial’
-
Entretenimento4 dias atrásFilha de Carlos Alberto de Nóbrega celebra noivado nos EUA: ‘Para sempre começa’
-
Cuiabá4 dias atrásPraça Alencastro sedia a Feira Cultura, Sabor e Arte nesta sexta-feira (29) e o Festival de Flores
-
Esportes5 dias atrásCom show de Flaco López e Arias, Palmeiras goleia Junior Barranquilla na Libertadores
