Polícia Federal
PF e PRF apreendem 548 pneus contrabandeados no Mato Grosso
Polícia Federal
Rondonópolis/MT. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal, realizou uma ação em combate ao contrabando de pneus provenientes do exterior, na tarde da última quinta-feira (11/12), em Rondonópolis/MT.
O flagrante, que teve como base informações de inteligência, ocorreu após a abordagem de um caminhão que havia acabado de ser carregado em um galpão utilizado como depósito pelo grupo criminoso.
Durante a vistoria no local, os agentes encontraram 548 pneus que estavam sendo armazenados para posterior comercialização irregular no mercado brasileiro, além de um veículo de luxo, um caminhão utilizado para o transporte da carga ilícita e cinco aparelhos celulares, que serão periciados para auxiliar nas investigações.
Dois indivíduos apontados como responsáveis pela carga e pela administração do galpão foram detidos e, posteriormente, conduzidos para a delegacia da Polícia Federal, onde permanecem à disposição da Justiça.
As investigações seguem sob sigilo para identificar e responsabilizar todos os envolvidos, além de rastrear o destino da carga e possíveis compradores.
Comunicação Social da Polícia Federal em Mato Grosso
Contato: (65) 99218-6164
E-mail: [email protected]
Fonte: Polícia Federal
Polícia Federal
Comissão torna obrigatória informações sobre ISTs em aplicativos de relacionamento
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (15), proposição que obriga aplicativos e plataformas de relacionamento a divulgar informações sobre a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A matéria segue para decisão final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Pela proposta, os aplicativos deverão exibir mensagens com informações claras e objetivas sobre sintomas, riscos à saúde, formas de transmissão, prevenção e tratamento dessas infecções, segundo orientações que serão definidas pelo Poder Executivo. O objetivo é utilizar os próprios ambientes digitais de relacionamento como canais de conscientização sobre saúde pública.
As mensagens deverão aparecer no momento do cadastro do usuário e também durante a utilização da plataforma.
O PL 1.042/2020, de autoria do senador Fábio Contarato (PT-ES), teve o voto favorável do relator, o senador Weverton (PDT-MA), lido pelo relator ad hoc, senador Esperidião Amin (PP-SC).
O relator incluiu emenda para estabelecer equilíbrio na exibição dos avisos, de forma a evitar que o excesso de notificações prejudique a experiência do usuário e reduza a atenção às mensagens.
Para garantir que as mensagens sejam efetivamente visualizadas pelos usuários, não será possível bloquear os avisos nas configurações da plataforma. Na avaliação do senador Esperidião Amin, a medida vem como ação preventiva para “socorrer a sociedade num momento em que esse meio de intermediação passa a ser mais popular”.
Mudanças
O relatório substituiu a expressão “sites e aplicativos de relacionamento” pela denominação “aplicações de internet destinadas à intermediação de relacionamentos ou de encontros”, para adotar a mesma definição já utilizada pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014).
Outra mudança obriga as plataformas a elaborar e divulgar relatórios periódicos de transparência sobre a implementação da política. Os documentos deverão apresentar informações sobre o alcance, o engajamento e a efetividade das comunicações, preservando o sigilo dos dados pessoais dos usuários.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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