PF deflagra operação para combater crimes em área de preservação ambiental em Santa Catarina

Publicado em

29 de outubro de 2025

Por

Da Redação

Criciúma/SC. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (29/10), a Operação Apa Segura, com o objetivo de combater a degradação na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, localizada na região costeira do município de Jaguaruna/SC.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nos municípios de Jaguaruna/SC, Itapema/SC, Araranguá/SC, Urussanga/SC, Armazém/SC, Capivari de Baixo/SC e Tubarão/SC.

As diligências tiveram início a partir de requisição do Ministério Público Federal (MPF) para apuração de irregularidades na emissão de licenças ambientais dentro da Área de Preservação Permanente (APP), no período de 2015 a 2025. A partir do aprofundamento das investigações, a PF constatou a possível existência de uma organização criminosa suspeita de praticar fraudes e negociar certidões, licenças, autorizações e laudos em desacordo com a legislação ambiental e com determinação judicial.

De acordo com laudos periciais analisados pela PF, essa urbanização desordenada pode causar sérias consequências ambientais na região, como contaminação de lençóis freáticos, enchentes e alagamentos.

Os investigados poderão responder por crimes contra a administração ambiental, corrupção ativa e passiva e organização criminosa.

Comunicação Social da Polícia Federal em Criciúma
[email protected]
(48) 3461 8600
@pfsantacatarina

Fonte: Polícia Federal

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:ambiental área Catarina combater crimes deflagra destaque operação para policia policia-nacional preservação Santa

Da Redação

Propaganda

Polícia Federal

Lei garante isenção da taxa de incêndio para APAEs e Associações Pestalozzi de MT

Publicados

4 horas atrás

16 de outubro de 2026

Por

Da Redação

As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e as Associações Pestalozzi, regularmente constituídas e declaradas de utilidade pública estadual em Mato Grosso, poderão ser isentas da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN), por meio da Lei nº 13.491/2026. A medida contempla imóveis e atividades diretamente vinculados às finalidades institucionais, o que vai contribuir para reduzir custos de manutenção das entidades filantrópicas que atendem pessoas com deficiência e suas famílias.

O deputado estadual Wilson Santos (PSD), um dos autores da legislação, destaca que a iniciativa dá o apoio ao trabalho desenvolvido pelas instituições. Também, assinam a proposta os deputados estaduais Max Russi (Podemos), Dr. João (MDB) e Diego Guimarães (Republicanos).

“Essa lei representa um apoio às APAEs e às Associações Pestalozzi que desempenham um trabalho fundamental às pessoas com deficiência. A isenção da taxa pode ajudar essas instituições a direcionar recursos para outras necessidades dos alunos e de suas famílias”, explica o parlamentar.

Para ter direito à isenção, as instituições deverão comprovar anualmente a manutenção de sua finalidade filantrópica e sem fins lucrativos, a regularidade fiscal e trabalhista, a permanência do título de utilidade pública estadual e a aplicação integral dos recursos na realização de seus objetivos institucionais. A proposta também estabelece que o benefício não dispensa o cumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), nem a obtenção do respectivo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Tanto que a diretora pedagógica da APAE de Rondonópolis, Jacira Ribeiro, realiza no momento com o CBMMT a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), concedido pelo governo federal à instituição, cuja validade termina em dezembro de 2026 – com duração de cinco anos. Ela também avalia positivamente a medida e ressalta a importância das instituições de todo o estado terem conhecimento do benefício.

Para ela, a isenção pode representar um alívio financeiro, especialmente para entidades que possuem estruturas amplas e precisam investir na adequação das instalações às exigências de segurança. Também, destacou que o valor da taxa varia conforme as características do imóvel, o que pode representar uma despesa significativa para as instituições filantrópicas.

A APAE de Rondonópolis, atualmente, é mantida por meio de convênios, recursos humanos a nível municipal e estadual e da busca constante por novas fontes de arrecadação de recursos. Também, a entidade recorre a emendas parlamentares, desenvolvem projetos e promovem eventos para levantar verbas e custear as despesas de funcionamento já que são atendidos 235 alunos.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Saúde3 dias atrás

Moradores denunciam doces e salgadinhos vencidos em festa infantil em MT

LUCAS DO RIO VERDE5 dias atrás

inscrições para a seleção de atrações artísticas encerram amanhã (12)

Cultura7 dias atrás

Tom Zé: o descobridor de sons completa 90 anos criando e compondo

Esportes6 dias atrás

São Paulo vence o Vitória e deixa zona de alerta do rebaixamento para trás

Esportes5 dias atrás

Galo vira nos acréscimos e derruba invencibilidade do Santos

Entretenimento5 dias atrás

Fafá de Belém emociona público em noite especial do Sarau durante o Círio de Nazaré

Esportes5 dias atrás

Palmeiras atropela o Corinthians por 4 a 1 no clássico

Esportes6 dias atrás

Brasil vence a Argentina por 3 a 1 em amistoso de preparação para a Copa de 2027

Polícia Federal

PF deflagra operação para combater crimes em área de preservação ambiental em Santa Catarina

Polícia Federal

Polícia Federal

Lei garante isenção da taxa de incêndio para APAEs e Associações Pestalozzi de MT

Chuva da madrugada de quarta-feira atinge 85% do volume esperado para outubro em Cuiabá

Webinar reunirá especialistas para debater IA e segurança jurídica

Reunião fortalece integração entre instituições de Justiça em Juara

Larissa Manoela celebra sucesso de peça e se declara a André Luiz Frambach: ‘Lotou’

Prefeitura de Cuiabá entrega USF Doutor Fábio nesta segunda-feira (19)

POLÍTICA

Expansão do ensino técnico e obras de infraestrutura são destaques em audiência na ALMT

Governo apresenta balanço de metas e investimentos na Assembleia Legislativa

Abilio provoca universitários e professores e diz que ajudam campanha de Flávio

POLÍCIA

Webinar reunirá especialistas para debater IA e segurança jurídica

Reunião fortalece integração entre instituições de Justiça em Juara

Projeto Água para o Futuro fortalece ações em Campo Verde

ESPORTES

Flamengo empata com Estudiantes e decide vaga na final da Libertadores no Maracanã

Palmeiras vence o Fluminense e joga por empate para ir à final da Libertadores

Atlético-MG goleia o City Torque e encaminha vaga na final da Sul-Americana

ENTRETENIMENTO

Larissa Manoela celebra sucesso de peça e se declara a André Luiz Frambach: ‘Lotou’

Viviane Araújo mostra andamento da obra de sua nova mansão e faz revelação

Grávida, Lucy Ramos exibe barriga de oito meses e celebra reta final da gestação

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao portal Informa Agora MT