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PF cumpre mandado de busca em investigação sobre incitação à violência em redes sociais em Alagoas

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Maceió/AL. A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (5/11), mandado de busca e apreensão na cidade de Palmeira dos Índios/AL, com o objetivo de coletar evidências relacionadas à divulgação de símbolos associados ao nazismo, manifestações racistas e ameaças de ataques extremistas em redes sociais.

A investigação identificou um perfil público que realizava postagens de apologia ao nazismo e ao Holocausto, além de comentários racistas e incitações a atos de violência, como massacres. 

Durante o cumprimento da medida judicial, foram apreendidos equipamentos eletrônicos que serão submetidos à perícia.

A veiculação de símbolos e mensagens de cunho nazista é considerada crime de racismo pela legislação brasileira. Esse tipo de discurso, além de ilegal, pode incentivar comportamentos violentos por parte de seguidores,  muitas vezes adolescentes ou jovens adultos, dentro e fora do ambiente virtual.

COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS 
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Fonte: Polícia Federal

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Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta

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A Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (16), às 10 horas, para analisar propostas que tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade.

Na área de segurança, está pautado o Projeto de Lei 5391/20, que determina ao condenado por assassinato ou tentativa de assassinato de policial cumprir pena em regime disciplinar diferenciado em penitenciária federal.

A deputada Bia Kicis (PL-DF) é a relatora da proposta, apresentada pelos deputados Capitão Augusto (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Daniel Silveira (PTB-RJ).

Outro item é o Projeto de Lei 2234/23, de Efraim Filho (União-PB), que altera dispositivos da Lei do Fundo Nacional de Segurança Pública, para permitir o uso de recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito.

Segue na pauta, mas deve ser analisada só na próxima semana, o Projeto de Lei 3025/23, do Poder Executivo, sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional. O relator é o deputado Marx Beltrão (PP-AL).

Confira outras propostas que podem ser votadas:

  • PL 6461/19, de autoria de 25 deputados, que institui o Estatuto do Aprendiz. A relatora é a deputada Flávia Morais (PDT-GO);
  • PL 4397/24, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que proíbe cláusula em convenção condominial que restrinja a locação de imóveis comerciais para agremiações partidárias. O relator é o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ);
  • PL 4553/25, de autoria coletiva de seis deputados, que institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais (Infoclima-Terra-Brasil). O relatora é a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA);
  • PL 2879/11,  do deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), sobre a sinalização vertical da travessia de pedestre; e
  • PL 2199/22, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), sobre o uso do símbolo internacional de acessibilidade.

Da Redação – RL

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