Polícia Federal
PF apreende 2,4 kg de cocaína no Aeroporto Internacional de Natal
Polícia Federal
Polícia Federal
Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), requerimentos para análise em regime de urgência de dois projetos de lei: o PL 1811/26, que trata da identificação e padronização visual de tornozeleiras eletrônicas; e o PL 865/20, garante entrega de merenda em casa para aluno em sistema híbrido de estudo.
O PL 1881/26, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), permite que a Justiça determine o uso de tornozeleira eletrônica com identificação visual padronizada para agressores em casos de violência doméstica contra a mulher. O texto cita, como exemplo, a cor rosa.
O texto estabelece três finalidades para a identificação visual:
- facilitar fiscalização e reconhecimento pelas autoridades;
- reforçar a proteção preventiva da vítima; e
- contribuir para a inibição de novas condutas violentas.
Já o PL 865/20, apresentado por diversos deputados, prevê a distribuição direta aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em caso de adoção do modelo híbrido, com aulas presenciais e a distância.
Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Marcelo Oliveira
Fan Fests e eventos da Copa 2026 têm até 30 de maio para solicitar licença na Sorp
Polícia Civil apreende armas e munições após denúncia de caça ilegal em Santa Cruz do Xingu
Projeto Escola Amiga das Abelhas leva educação ambiental para alunos do Jonas Pinheiro
Parlamentares pedem R$ 130 bilhões ao Mapa para aliviar crise no campo
Virginia Fonseca deixa Espanha e retorna ao Brasil após término com Vini Jr.: ‘De volta’
Policial civil Mário Wilson Gonçalves é condenado a dois anos de detenção por homicídio culposo
O policial civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves foi condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio culposo cometido contra...
Inscrições abertas para curso gratuito do STJ sobre equidade racial
Já estão abertas as inscrições para o “Curso Nacional Sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, iniciativa que busca...
Separação é oficializada após 18 anos com divórcio no projeto Justiça em Ação em Salto da Alegria
Um divórcio consensual foi oficializado 18 anos após a separação do casal durante o mutirão Justiça em Ação, ocorrido no...
Polícia Civil apreende armas e munições após denúncia de caça ilegal em Santa Cruz do Xingu
A Polícia Civil apreendeu duas armas de fogo, munições e conduziu um homem, de 25 anos, à delegacia, nessa quarta-feira...
Polícia Civil cumpre 18 mandados contra membros de facção criminosa em Matupá
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta sexta-feira (15.5), a Operação Atrium II, para cumprir 18 ordens judiciais contra...
Polícia Civil realiza operação de combate a ligações clandestinas de energia elétrica em Cáceres
A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (14.5), a Operação Blackout, voltada ao combate às ligações clandestinas de energia elétrica, popularmente...
Vitória elimina o Flamengo e segue para as oitavas da Copa do Brasil
; O Vitória conquistou uma classificação marcante na noite desta quinta-feira ao vencer o Flamengo por 2 a 0, no...
Corinthians vence o Barra e confirma vaga nas oitavas da Copa do Brasil
; O Corinthians confirmou a classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil na noite desta quinta-feira ao...
Grêmio goleia o Confiança e avança na Copa do Brasil
; O Grêmio garantiu sua vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil ao derrotar o Confiança por 3...
Virginia Fonseca deixa Espanha e retorna ao Brasil após término com Vini Jr.: ‘De volta’
Virginia Fonseca, de 27 anos, já está a caminho do Brasil após anunciar o fim do namoro com Vinícius Júnior,...
Virginia Fonseca anuncia fim do relacionamento com Vini Jr.: ‘Respeito’
Virginia Fonseca, de 27 anos usou as redes sociais nesta sexta-feira (15), para anunciar que o relacionamento entre ela e o...
Virginia Fonseca ignora tempo fresco e aproveita sol em mansão de Vini Jr.
Virginia Fonseca voltou a movimentar as redes sociais nesta quinta-feira (14), ao compartilhar mais um momento de sua temporada em...
-
Cuiabá6 dias atrásPrefeitura de Cuiabá dá início à linha de cuidado bariátrico e amplia atendimento de alta complexidade
-
Cuiabá7 dias atrásPrefeitura garante linha especial e gratuita para o evento Classic Pantanal
-
Polícia6 dias atrásPolícia Civil prende quatro pessoas e desarticula ponto de venda de entorpecentes em Cuiabá
-
Polícia5 dias atrásPolícia Militar conduz quatro suspeitos e resgata três homens vítimas de sequestro e tortura
-
Política4 dias atrás
Tribunal do Júri julga investigador da Polícia Civil acusado de matar PM em Cuiabá
-
Economia2 dias atrás“ExpoVG é um novo início, um divisor de águas para a economia de Várzea Grande”, afirma CDL
-
Polícia7 dias atrásPolícia Civil prende suspeitos envolvidos com tráfico de drogas e roubo em Nossa Senhora do Livramento
-
Esportes5 dias atrásFlamengo vence o Grêmio fora de casa e segue firme no Brasileirão
