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Nomeação de aprovados para Justiça Eleitoral é necessária, afirma Zequinha
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O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), defendeu a apreciação de projeto de lei que trata da criação de cargos na Justiça Eleitoral. A proposta (PL 4/2024) aguarda apreciação na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. Ele destacou a necessidade de reforço no quadro de servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais.
O parlamentar explicou que a medida é necessária para garantir o funcionamento do sistema eleitoral diante da proximidade das eleições de 2026.
— O projeto viabiliza a nomeação de 474 candidatos já aprovados em concurso público, que concluíram todas as etapas de formação e aguardam apenas autorização legal para tomar posse. Esses servidores são fundamentais para recompor e fortalecer o quadro da Justiça Eleitoral — disse.
Zequinha mencionou o impacto da saída de servidores requisitados, que deverão retornar aos órgãos de origem, o que pode reduzir significativamente, segundo ele, a força de trabalho da Justiça Eleitoral.
— A atual estrutura depende fortemente de servidores requisitados de outros órgãos. Resoluções recentes do TSE determinaram o retorno desses profissionais às suas instituições de origem, o que poderá resultar na perda de cerca de um terço de toda a força de trabalho da Justiça Eleitoral, comprometendo seriamente as suas atividades neste ano — afirmou.
O parlamentar chamou a atenção para o prazo de encerramento do alistamento eleitoral, que se encerra no dia 6 de maio. Segundo ele, a estrutura atual não é suficiente para atender às demandas.
— A nomeação imediata desses novos servidores é indispensável para o cumprimento dos prazos legais e para a garantia da organização, da segurança e da lisura do processo eleitoral. Está tudo certo, tem orçamento, tem recurso, tem tudo, é só uma questão burocrática — concluiu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Pivetta terá maior tempo de TV, seguido por Natasha e Wellington
O governador e candidato à reeleição Otaviano Pivetta (Republicanos) largará na frente também na disputa pelo espaço da propaganda eleitoral gratuita. O plano de mídia definido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) garantiu ao republicano 3 minutos e 14 segundos por bloco, o maior tempo entre os candidatos ao Governo do Estado.
Na sequência aparece Natasha Slhessarenko (PSD), com 3 minutos e 1 segundo, seguida pelo senador Wellington Fagundes (PL), que terá 2 minutos e 43 segundos em cada bloco. A distribuição considera a representatividade dos partidos e federações na Câmara dos Deputados, conforme os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral.
Os demais candidatos ao Palácio Paiaguás, Mauricio Coelho (Mobiliza), Rafaell Milas (Missão) e Sargento Laudicério (Agir), não terão tempo destinado à propaganda eleitoral em bloco. O plano de mídia foi definido pelo TRE-MT durante audiência realizada nesta sexta-feira (21), que também estabeleceu a ordem de exibição das campanhas.
No primeiro dia do horário eleitoral, marcado para 28 de agosto, Natasha será a primeira candidata a aparecer, seguida por Pivetta e Wellington. Nos dias seguintes, a ordem será alterada de forma sucessiva, com o último da sequência assumindo a primeira posição.
Além do tempo reservado aos programas em rede, os candidatos também terão direito às inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras. Pivetta terá 353 inserções de 30 segundos durante os 35 dias de propaganda eleitoral, enquanto Natasha contará com 329 e Wellington terá 297.
Em Mato Grosso, a TV Centro América será responsável pela geração da propaganda eleitoral na televisão e a Rádio Vila Real, do Grupo Gazeta de Comunicação, fará a geração no rádio. As propagandas para governador, Senado e Assembleia Legislativa serão exibidas às segundas, quartas e sextas-feiras.
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