Polícia Federal
MP libera recursos para atingidos pelas enchentes em Pernambuco e Paraíba
Polícia Federal
Famílias afetadas pelas fortes chuvas e enchentes de maio no Nordeste poderão receber apoio para garantir o acesso à alimentação e retomar a produção rural. Medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2) abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A MP 1.364/2026 destina os recursos ao programa Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome. O objetivo é ampliar o atendimento às populações atingidas pelos desastres climáticos registrados em maio, especialmente nos estados de Pernambuco e da Paraíba.
Do total de recursos, R$ 40 milhões devem ser destinados à aquisição e distribuição de alimentos produzidos por agricultores familiares. Segundo o governo, os recursos permitirão a compra e doação de cerca de 6 mil toneladas de alimentos, que poderá beneficiar 3 mil famílias agricultoras e reforçar o atendimento realizado por cozinhas solidárias.
Outros R$ 9,2 milhões serão aplicados em ações de inclusão produtiva rural, voltadas à recuperação da capacidade produtiva das populações atingidas. A expectativa é que 2 mil famílias sejam atendidas.
Impactos das chuvas
De acordo com a exposição de motivos da MP, as chuvas afetaram 18 municípios em Pernambuco e 31 municípios na Paraíba, e alcançaram aproximadamente 10 mil famílias. Tanto áreas urbanas quanto propriedades rurais da agricultura familiar foram atingidas.
O governo afirma que a abertura do crédito extraordinário é necessária para garantir uma resposta rápida à emergência e evitar o agravamento da insegurança alimentar e o empobrecimento de agricultores familiares nas áreas afetadas. Também argumenta que os recursos previstos no Orçamento de 2026 não seriam suficientes para atender, ao mesmo tempo, às demandas provocadas pelas enchentes e a outras situações emergenciais, como as estiagens que atingem as regiões Norte e Nordeste.
Entre as ações já adotadas pelo MDS estão a distribuição de cerca de 3,2 mil cestas de alimentos para cozinhas solidárias em Pernambuco e na Paraíba e o envio de alimentos por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.
Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Polícia Federal
Justiças do Trabalho e Federal poderão receber R$ 21,5 milhões em crédito
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 8/26), que abre crédito suplementar de R$ 21,5 milhões para a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal.
Do total, R$ 15,9 milhões (74%) serão destinados à Justiça do Trabalho, enquanto R$ 5,5 milhões (26%) irão para a Justiça Federal.
Os recursos serão utilizados para criar uma nova categoria de programação no orçamento dos órgãos, de forma a registrar e identificar de maneira específica as despesas com o pagamento de magistrados aposentados compulsoriamente.
Pelo projeto, os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de outras programações orçamentárias.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Incêndio atinge área de usina solar da Prefeitura de Cuiabá e será investigado
Justiças do Trabalho e Federal poderão receber R$ 21,5 milhões em crédito
Bella Longuinho posa de biquíni na neve durante viagem ao Chile: ‘Dia de neve’
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Tarifaço vigora a partir de hoje e põe o agro no centro de disputa que vai além do comércio
Superendividamento compromete dignidade e exige busca precoce por ajuda, alerta juiz em podcast
O avanço do endividamento das famílias brasileiras tem transformado o superendividamento em um dos principais desafios sociais da atualidade. Para...
TJMT organiza participação de magistrados nos eixos do Plano Pena Justa
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF/TJMT) realizou,...
Nem todo aborrecimento gera indenização; juiz explica quando há direito ao dano moral
Ter o nome negativado por engano, sofrer uma ofensa nas redes sociais ou ter a imagem divulgada sem autorização são...
“Nós deixamos uma marca”, diz Juca ao relembrar concurso realizado na Câmara de Cuiabá durante sua presidência
O deputado estadual Juca do Guaraná (psdb) recebeu, nesta quarta-feira (15), em seu gabinete, o presidente do Instituto Nacional de...
Sindicato cobra solução urgente para descontos de consignados
A recente Operação Fugazi, deflagrada pela Polícia Federal (PF) contra fraudes bilionárias em empréstimos consignados, comprova o que o SINDSPPEN-MT...
Juca do Guaraná se posiciona contra pedágio entre Livramento e Poconé e cobra solução sem novos custo
O deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) manifestou preocupação com a possibilidade de implantação de pedágio nas rodovias MT-060 e...
Direito e Sociedade: parceria entre Esmagis, UFMT e Unemat fortalece produção científica
; A quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade consolida a parceria entre a Escola Superior da Magistratura...
Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica chega a Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes
; A proteção às mulheres vítimas de violência doméstica ganhou um novo ponto de apoio em Mato Grosso. Nesta terça-feira...
Juca do Guaraná fortalece projeto que transforma a vida de 300 crianças e adolescentes por meio do esporte e da educação
; O esporte tem o poder de transformar histórias, abrir portas e construir um futuro melhor. É acreditando nessa missão...
Bella Longuinho posa de biquíni na neve durante viagem ao Chile: ‘Dia de neve’
A influenciadora Bella Longuinho, de 23 anos, voltou ao Chile e compartilhou com seus mais de 1,5 milhão de seguidores...
Virginia Fonseca celebra inauguração de academia e realiza novo sonho em Goiânia
A influenciadora Virginia Fonseca celebrou nesta terça-feira (21), a inauguração de sua academia, a WeGym, em Goiânia. Nas redes sociais,...
Ex-nora de Preta Gil se emociona ao falar da saudade um ano após morte da cantora
Um ano após a morte de Preta Gil, Laura Fernandez emocionou os seguidores ao falar da saudade que sente da...
-
Saúde7 dias atrásIsenção do Imposto de Renda para pessoas com doenças graves: um direito ainda pouco conhecido
-
Entretenimento3 dias atrásDeborah Secco curte passeio de barco em Noronha com a filha e declara: ‘Apaixonada’
-
Esportes4 dias atrásFrança e Inglaterra disputam terceiro lugar da Copa do Mundo após queda nas semifinais
-
Entretenimento3 dias atrásSheila Mello se despede de férias em Porto de Galinhas após dias de descanso: ‘Até!’
-
Polícia7 dias atrásMDB marca convenção para 4 de agosto e deve definir apoio na disputa pelo Governo de MT
-
Política4 dias atrás
TJMT autoriza busca de bens em nome de esposa de homem que devia pensão a quatro filhos desde 2010
-
Polícia6 dias atrás
Juca do Guaraná se posiciona contra pedágio entre Livramento e Poconé e cobra solução sem novos custo
-
Cuiabá4 dias atrásCraques da Natureza: veja onde e quando participar da produção de mudas em Cuiabá
