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Ministra das Mulheres rebate críticas da oposição sobre dignidade menstrual e Casas da Mulher Brasileira
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A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, rebateu críticas da oposição durante debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nesta quarta-feira (6). Ela compareceu à Câmara dos Deputados para falar sobre os programas da Pasta.
A deputada Rosangela Moro (PL-SP) questionou a execução do Programa Dignidade Menstrual. Segundo ela, o programa não alcançou 15% das meninas previstas como público da ação.
Márcia Lopes garantiu que o programa tem recursos para atender todas as meninas em situação de pobreza no país e que pretende se reunir com prefeitos para identificar possíveis problemas na execução.
“Nós queremos usar 100% dos recursos para esse programa. Eu quero me reunir com todos os prefeitos e prefeitas de cada estado desse país, porque eu quero escutar o que está acontecendo, por que o Dignidade Menstrual às vezes deixa de cumprir 100%? Porque as farmácias populares estão aí, porque as unidades básicas de saúde estão aí, porque as escolas estão aí, porque nós temos uma rede instalada.”
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Rosângela Moro: Programa Dignidade Menstrual não alcançou nem 15% das meninas previstas
A deputada Rosana Valle (PL-SP) questionou o anúncio pelo governo da construção de 40 Casas da Mulher Brasileira, o que não se concretizou. Ela atribui o fracasso da medida ao fato de estados e municípios terem de assumir os custos de manutenção dessas unidades.
“Não adianta construir a Casa da Mulher Brasileira, se ela não tem manutenção, se ela não tem técnicos, se ela não tem psicólogos, todo esse ônus fica por conta dos estados e municípios. É por isso que esses programas não têm efetividade.”
A ministra informou, no entanto, que o programa passou de duas unidades em 2022 para 11 em 2023. Segundo ela, atualmente 13 Casas da Mulher Brasileira estão em funcionamento e a previsão é entregar 43 unidades até dezembro. Ela explicou que o programa funciona em parceria entre União, estados e municípios.
“Existe um acordo: nós construímos a obra, nós mobiliamos a casa, e nós damos manutenção por 2 anos. Depois, os governos estadual e municipal têm responsabilidades. Assim que a obra está em andamento, a gente constitui um comitê gestor, porque a Casa da Mulher Brasileira tem representantes do Ministério Público, tem delegacia, tem Defensoria Pública e tem o Executivo municipal, então é claro que isso é responsabilidade compartilhada, nós vivemos num país federado.”
Delegacias
Deputadas da base do governo também defenderam a atuação do Ministério das Mulheres e destacaram o papel dos governos estaduais na segurança pública.
A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) afirmou que cabe aos estados criar delegacias especializadas de atendimento à mulher. Ela lembrou que uma lei já prevê funcionamento 24 horas para essas delegacias, mas faltam profissionais para garantir o atendimento.
Presidente da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados e autora do requerimento para o debate, a deputada Erika Hilton (Psol-SP) criticou o governo de São Paulo por reduzir recursos para políticas públicas voltadas às mulheres.
“Em 2025, o governo do Estado de São Paulo, deixou de investir 70% do orçamento da Secretaria das Mulheres em políticas de proteção das mulheres. Se gastou mais com publicidades do governo do estado do que com política de proteção das mulheres. É sempre uma responsabilização do governo federal, como se os governadores do estado não tivessem também as suas competências.”
Orçamento
A ministra também respondeu a questionamentos sobre a execução do orçamento do Ministério das Mulheres.
Segundo a deputada Rosangela Moro, relatório do Senado aponta que, nos últimos dois anos, o órgão executou menos de 15% dos recursos destinados ao combate à violência contra as mulheres.
Márcia Lopes afirmou que o objetivo da pasta é utilizar integralmente os recursos disponíveis. Segundo ela, o ministério executou mais de 99% do orçamento do ano passado, equivalente a R$ 313,3 milhões.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Geórgia Moraes
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Presidente da Câmara renuncia ao mandato e diz que política é “frustrante”
O presidente da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte (MT), Celso da Conceição (Republicanos), renunciou ao mandato de vereador e encerrou sua passagem pelo Legislativo municipal com um desabafo sobre os desafios da vida política. Em discurso de despedida, ele classificou a atividade como “frustrante” e defendeu a atuação dos políticos do município.
A saída foi oficializada no último dia 6, um dia depois de Celso presidir sua última sessão ordinária. Durante o pronunciamento, o parlamentar não detalhou os motivos da decisão e afirmou que se trata de uma escolha pessoal. Informações divulgadas pela imprensa local apontam que ele teria recebido uma proposta de emprego, mas a motivação não foi confirmada oficialmente pelo vereador.
Ao falar sobre a decisão, Celso ressaltou que cada pessoa precisa avaliar o que considera melhor para a própria vida.
“Às vezes, quem está de fora vê que está muito bom e acha que alguma coisa deveria estar melhor, que, se fosse eu, não fazia assim, fazia assado. Mas cada um é dono da sua vida e acredita naquilo que é melhor para si. E é isso que eu estou fazendo, né? Com fé em Deus, vai estar tudo certo”, declarou.
O vereador também demonstrou insatisfação com a imagem da classe política perante a sociedade. Para ele, o trabalho realizado por representantes públicos nem sempre é reconhecido, e a população tende a generalizar críticas sobre a conduta dos políticos.
“Realmente é frustrante, muito frustrante, porque a gente se dedica tanto e, infelizmente, o nosso país é olhado só como que político nenhum, parece que todos os políticos roubam, que todo político é aquilo”, afirmou.
Na sequência, Celso defendeu os colegas de Ipiranga do Norte e disse acreditar que o cenário nacional seria diferente se a atuação política no país seguisse o exemplo que, segundo ele, existe no município.
“Mas eu volto a dizer: se todos os políticos do nosso país fossem iguais aos políticos de Ipiranga do Norte, o nosso país era outro”, completou.
Eleito em 2024 com 307 votos, Celso esteve à frente da Câmara durante o biênio 2025-2026. Sua renúncia provocou mudanças na composição do Legislativo: o vice-presidente, Cleonaldo Araujo França, assumiu a presidência e permanecerá no cargo até o encerramento do atual período da Mesa Diretora.
Com a saída de Celso, o primeiro suplente do Republicanos, Neto da Farmácia, deverá assumir a cadeira de vereador. Ele recebeu 152 votos nas eleições municipais de 2024.
A renúncia encerra antecipadamente o mandato de Celso, que se despediu dos colegas com agradecimentos pela experiência no Legislativo. Apesar das críticas à percepção pública sobre a política, ele destacou a importância da trajetória vivida na Câmara e deixou a função afirmando ter gratidão pelo período em que exerceu o cargo.
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