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Condecorado pela Assembleia Legislativa do RS, Paim relembra trajetória

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul por tê-lo agraciado com a Medalha da 56ª Legislatura. O parlamentar relembrou eventos marcantes de sua trajetória política, como a participação na Assembleia Nacional Constituinte em 1987 e 1988, e reafirmou seu compromisso com a justiça social e as políticas humanitárias.

Paim estendeu o reconhecimento recebido por ele às pessoas que estiveram ao seu lado ao longo de seus 40 anos de atuação no Congresso Nacional. Para o parlamentar, a medalha foi um reconhecimento à luta dos movimentos sociais, sindicais e de grupos em defesa dos direitos humanos. 

— Essa homenagem não pertence apenas a mim; ela é compartilhada com todos aqueles – homens e mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas, deficientes, enfim – que caminharam ao nosso lado, todos que acreditam que a política pode ser um grande instrumento de transformação social — afirmou.

O senador voltou a defender a aprovação da proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal para 40 horas. Segundo Paim, a medida representa um avanço para a qualidade de vida dos trabalhadores e acompanha as transformações no mundo do trabalho.

Paim reiterou que não pretende disputar um novo mandato no Senado, mas disse que continuará atuando em defesa das causas que considera fundamentais.

— Não serei mais candidato ao Senado, mas não saio da política. Ela faz parte da nossa história, da minha alma e da minha forma de enxergar o mundo. Continuarei militando pelas causas em que sempre acreditei: a justiça social, a igualdade de oportunidades, a luta antirracista, a democracia, a paz e as políticas humanitárias — declarou.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Após veto da ALMT, novo presidente do TJ promete retomar reajuste de servidores

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O desembargador José Luiz Leite Lindote, eleito para presidir o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no biênio 2027-2028, pretende reabrir a discussão sobre o reajuste salarial de 6,8% dos servidores do Judiciário. A proposta foi barrada após a Assembleia Legislativa manter o veto do Executivo, mas o futuro presidente da Corte afirma que buscará uma nova negociação com os deputados estaduais e o governo.

Na avaliação de Lindote, o resultado da votação foi influenciado pela falta de entendimento entre as instituições durante a tramitação do projeto. Ele defendeu uma aproximação maior com o Legislativo e o Executivo para construir uma alternativa que permita conceder o aumento à categoria.

“Eu acredito que faltou um melhor diálogo, um melhor consenso em conversas com a Assembleia e com o governador de Estado”, afirmou o desembargador ao comentar o impasse.

Lindote garantiu que pretende reapresentar a proposta e demonstrou confiança na possibilidade de chegar a um acordo. Segundo ele, a nova tentativa deverá ser conduzida por meio de conversas com os parlamentares, com o objetivo de demonstrar a necessidade da recomposição salarial.

O magistrado também argumentou que os vencimentos dos servidores estão defasados e defendeu que a autonomia entre os Poderes seja respeitada na discussão. Para ele, a possibilidade de outros setores do funcionalismo reivindicarem reajustes semelhantes não deve impedir que o Judiciário busque corrigir a remuneração de seus próprios servidores.

A declaração ocorre após a Assembleia Legislativa manter, na quarta-feira (7), o veto integral ao Projeto de Lei nº 1.398/2025, que previa o aumento de 6,8% para os servidores efetivos do Tribunal de Justiça. A votação terminou com 12 votos favoráveis à manutenção do veto e seis contrários, enquanto outros seis deputados estavam ausentes.

O veto havia sido apresentado pelo então governador Mauro Mendes (União Brasil), sob o argumento de que a proposta não apresentava estudos atualizados suficientes sobre o impacto financeiro nem indicava uma fonte permanente de recursos para custear a despesa. O governo também apontou possíveis reflexos sobre as contas públicas e o risco de reivindicações semelhantes em outras carreiras.

Com a decisão dos deputados, o reajuste não poderá ser aplicado nos moldes do projeto barrado. Uma nova tentativa dependerá da construção de outra proposta e da articulação necessária para superar os questionamentos que levaram ao veto.

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