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Comissão debate sistema criado em Pernambuco para combater a violência contra mulheres
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir os resultados do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) Maria da Penha, em Pernambuco, e avaliar a possibilidade de replicação da iniciativa em âmbito nacional.
O debate atende a pedido da deputada Delegada Ione (Avante-MG) e está marcado para as 14h30, em plenário a ser definido.
O Nioj Maria da Penha foi criado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e implementado na cidade de Caruaru em 2024 para dar celeridade ao cumprimento de medidas protetivas e garantir proteção integral às mulheres vítimas de violência doméstica.
Segundo a parlamentar, a audiência tem o objetivo de identificar boas práticas de enfrentamento à violência doméstica e prevenção do feminicídio.
“A discussão permitirá conhecer a metodologia, indicadores e arranjos institucionais do projeto, bem como os requisitos para eventual expansão e adaptação a outros estados e, se pertinente, subsidiar políticas públicas e iniciativas legislativas de alcance nacional”, diz Delegada Ione.
Da Redação – MB
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PL afasta Cláudio Ferreira do comando em Rondonópolis e ameaça expulsão após apoio a Pivetta
O apoio do prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, à reeleição do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) abriu uma crise dentro do PL de Mato Grosso. Filiado ao partido que lançou o senador Wellington Fagundes como candidato ao Governo do Estado, Cláudio decidiu não seguir o palanque da própria legenda e declarou publicamente apoio ao principal adversário do correligionário.
A decisão provocou reação da direção estadual do PL. O presidente do partido em Mato Grosso, Ananias Filho, anunciou que Cláudio foi destituído do comando do diretório municipal de Rondonópolis e afirmou que a legenda irá exigir sua saída do partido.
Segundo Ananias, a postura do prefeito representa uma quebra da orientação partidária durante a campanha eleitoral. O dirigente chegou a classificar Cláudio como “traidor” e afirmou que não pretende abrir espaço para negociação enquanto o prefeito mantiver o apoio à candidatura de Pivetta.
Caso Cláudio Ferreira não deixe voluntariamente o PL, a direção estadual deverá instaurar um processo disciplinar, que poderá resultar na expulsão do prefeito da legenda. A medida formaliza o rompimento político entre o prefeito de Rondonópolis e a cúpula partidária.
Cláudio, por sua vez, já havia antecipado que seu posicionamento poderia ter consequências. Ao declarar apoio a Pivetta, afirmou estar disposto a “pagar o preço” pela decisão e defendeu que os partidos devem estar a serviço das pessoas, e não o contrário.
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