Polícia Federal
Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil
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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.
A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.
Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.
O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.
O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.
O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.
Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
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Circo do Bananinha chega a Várzea Grande com entrada gratuita para alunos da rede municipal
Várzea Grande recebe, a partir desta sexta-feira (14), uma atração que promete reunir famílias e levar diversão e entretenimento à comunidade: o Circo do Bananinha. A estreia acontece na região da Mário Andreazza, na rotatória do Posto Papito. O circo permanecerá no município por 30 dias, oferecendo ao público apresentações circenses e momentos de lazer para toda a família.
A iniciativa conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), por meio da Superintendência de Cultura de Várzea Grande, que contribuiu para a chegada da atração ao município.
Como forma de incentivar o acesso à cultura e proporcionar momentos de lazer às famílias, todos os alunos da rede municipal de ensino receberão um ingresso gratuito. O benefício poderá ser utilizado em qualquer dia durante o período de permanência do circo na cidade. Para participar, a criança deverá estar acompanhada dos pais ou de um responsável.
A secretária municipal destaca o convite à população para prestigiar a atração.
“Convidamos todas as famílias de Várzea Grande para participarem desse momento de lazer, cultura e diversão. O circo é uma manifestação que encanta crianças e adultos, reúne as famílias e proporciona experiências especiais. Queremos que nossa população aproveite essa oportunidade e prestigie o evento”, afirmou.
Para a superintendente de Cultura, Luh Arruda, a chegada do circo representa mais uma oportunidade de aproximar a população da arte e fortalecer o acesso à cultura.
“O circo tem uma representatividade cultural muito grande para a nossa comunidade. É uma arte que atravessa gerações, reúne as famílias e proporciona momentos de alegria, encantamento e convivência. Nosso papel, enquanto Superintendência de Cultura, é também apoiar e incentivar a presença dessas manifestações em Várzea Grande, fazendo com que a população tenha cada vez mais acesso à cultura”, destacou.
Com sua linguagem popular e acessível, o circo faz parte da memória cultural de muitas famílias brasileiras e mantém viva uma tradição que reúne arte, humor e entretenimento. A estreia do Circo do Bananinha amplia as opções de lazer e cultura para os moradores de Várzea Grande e reforça o compromisso do município com a valorização das manifestações culturais.
SERVIÇO
Estreia do Circo do Bananinha
Data: Sexta-feira (14)
Horário: 20h
Local: Rotatória do Posto Papito, na região da Mário Andreazza, em Várzea Grande.
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