Polícia Federal
Comissão aprova proposta de reeducação obrigatória para agressores domésticos
Polícia Federal
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a determinação judicial para que agressores frequentem programas de recuperação e reeducação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a criança, o adolescente, a mulher e a pessoa com deficiência.
A medida está prevista no Projeto de Lei 232/26, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), que altera a Lei de Execução Penal para substituir o termo “poderá” por “deverá” no trecho que trata do encaminhamento do agressor a centros de reeducação. Segundo o autor, a natureza facultativa da regra atual prejudica a efetividade da lei e o seu alcance pedagógico.
O texto também inclui as pessoas com deficiência no grupo de vítimas protegidas, ao lado de crianças, adolescentes e mulheres. Por fim, estabelece que o juiz poderá exigir relatórios técnicos elaborados por psicólogos ou psiquiatras para acompanhar a evolução do agressor, respeitando o sigilo profissional.
Prevenção
O relator, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), recomendou a aprovação da proposta. Ele destacou que a mudança fortalece a resposta do Estado e ajuda a prevenir a repetição do crime.
“A legislação atual confere ao magistrado apenas a faculdade de determinar o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação. Essa natureza facultativa, na experiência prática, compromete a efetividade da medida e reduz seu alcance preventivo e pedagógico”, afirmou o relator.
Albuquerque disse ainda que o projeto também reconhece a vulnerabilidade das pessoas com deficiência no ambiente doméstico.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, sancionado pela Presidência da República.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker
Polícia Federal
Escola Paulo Freire promove apresentações culturais inspiradas nas raízes nordestinas
Os alunos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Paulo Freire participaram, na manhã desta sexta-feira (21), de uma programação especial com apresentações de danças e manifestações culturais nordestinas. A atividade extraclasse movimentou a unidade escolar com apresentações de grupos formados por estudantes que participam do Programa Escola de Tempo Ampliado.
O corpo de jurados, composto pelos profissionais João Marcos de Campos Barros, Andreia da Silva e Lucimeire de Campos Silva, da Superintendência Pedagógica, ficou responsável por avaliar os trabalhos dos grupos. Entre os critérios observados estão ritmo, organização, criatividade, expressão corporal, figurino, trabalho em equipe, originalidade e desenvoltura.
A professora da oficina de danças, Juliana Proença, explicou que os alunos foram desafiados a criar os grupos, realizar pesquisas sobre os ritmos e manifestações culturais do Nordeste e, a partir desse trabalho, desenvolver as coreografias e os figurinos para as apresentações.
“Todo o trabalho foi feito por eles. Eu apenas acompanhei e orientei em alguns pontos, e acho que o resultado foi mais do que o esperado. Todos se saíram muito bem”, elogiou.
A diretora da unidade, Cristiane Costa de Jesus de Souza, destacou a importância do projeto pedagógico “Sabores, Ritmos e Saberes do Brasil” para a formação dos estudantes.
“Hoje, nossos alunos estão vivenciando um momento de muita alegria, criatividade e talento com a participação no concurso de dança. Eles deram um verdadeiro show, demonstrando muito gingado e entusiasmo em cada apresentação. Os jurados vão ter trabalho na avaliação dos grupos”, destacou.
Cristiane ressaltou ainda que a iniciativa valoriza a arte, a cultura e a expressão corporal, além de promover a integração entre os alunos e fortalecer o trabalho em equipe.
“Foi um momento especial, marcado por muita energia, talento e, principalmente, pela participação e protagonismo dos nossos estudantes”, afirmou.
PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
Os alunos dos 6º e 7º anos também participaram do evento com uma apresentação especial inspirada na “Trilha do Curupira”, que representa um manifesto de resistência, mistério e proteção da Floresta Amazônica.
Antes da apresentação, uma das alunas explicou o significado da pintura corporal indígena, uma forma de linguagem visual que expressa a identidade cultural, o papel social, a espiritualidade e a conexão com a natureza de cada etnia. Segundo a estudante, a pintura funciona como uma “segunda pele” e pode mudar de acordo com o momento vivido.
PREMIAÇÃO
Durante o evento, os alunos Bruno de Souza, do 9º ano, e Evelyn Queiroz foram homenageados pela direção da Escola Paulo Freire. Os estudantes foram classificados para a etapa estadual do concurso de redação promovido pelo Ministério Público do Trabalho. Bruno foi classificado na categoria conto, enquanto Evelyn avançou na categoria poema.
“Com muito talento, dedicação e comprometimento, nossos alunos se destacaram e irão representar nossa escola na etapa estadual. Estamos imensamente orgulhosos com a participação deles nesse concurso e estamos todos na torcida”, comemorou a diretora Cristiane de Souza.
Galeria de Fotos (6 fotos)
Parque dos Buritis vira palco de sentidos na primeira Feira do Conhecimento
Festival de Inverno de Campina Grande vai até o dia 30 de agosto
PECs do fim da escala 6×1 e da segurança pública chegam à CCJ do Senado
Município convoca empresários para regularização de imóveis dos distritos industriais
Carol Castro curte dias de descanso em Jericoacoara e revela desejo de voltar
Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação...
Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo
Magistrados (as), servidores(as) e operadores(as) do Direito participaram, nesta sexta-feira (7), do curso “O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo”,...
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e ponto facultativo (8 a 11 de agosto)
Neste fim de semana e ponto facultativo do Dia do Magistrado e Dia do Advogado (8 a 11 de agosto),...
COMTUR-VG inicia novo ciclo e amplia diálogo para fortalecer o turismo em Várzea Grande
Várzea Grande deu mais um passo para fortalecer a organização e o desenvolvimento do turismo no município. Na tarde desta...
Capacitação fortalece fiscalização e gestão de contratos na Saúde de Várzea Grande
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande promoveu, nos dias 19 e 20 de agosto, uma capacitação voltada à...
CRAS Jardim Glória capacita moradores em curso de design de sobrancelhas
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Jardim Glória iniciou, nesta quinta-feira (20.08), o curso de capacitação em design...
TJ anula votação secreta e manda AL reanalisar veto a reajuste de 6,8%
; O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a votação secreta realizada pela Assembleia Legislativa (ALMT) que manteve...
Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude
; Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete...
Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância
; Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete...
Carol Castro curte dias de descanso em Jericoacoara e revela desejo de voltar
Carol Castro aproveitou dias de descanso em Jericoacoara, no Ceará e declarou apaixonada pelo local. A atriz compartilhou nas redes...
Romulo Estrela se emociona ao receber homenagem em festival no Maranhão
Romulo Estrela foi homenageado na 49ª edição do Festival Guarnicê de Cinema, que acontece em São Luís, no Maranhão. Em...
Virginia Fonseca e Vini Jr. curtem noite romântica e posam agarradinhos: ‘Madrid’
Virginia Fonseca e Vini Jr. curtiram uma noite romântica a dois e esbanjaram chamego durante o encontro. A influenciadora apostou...
-
Polícia Federal7 dias atrásEducação de Várzea Grande vai ampliar atendimento aos estudantes com implementação da Política de Educação Integral em Escolas em Tempo Integral
-
Entretenimento7 dias atrásViih Tube mostra perrengue no casamento civil com Eliezer: ‘Noivo chegou atrasado’
-
Polícia Federal7 dias atrásHepatites virais: diagnóstico precoce é essencial para combater doenças que podem permanecer silenciosas
-
Polícia5 dias atrásCAO Violência Doméstica participa de reunião com lideranças indígenas
-
Polícia Federal6 dias atrásAgricultores familiares aprendem técnicas de produção de silagem para garantir alimentação do rebanho durante a seca
-
Cultura7 dias atrásBrasília tem primeira edição da Virada Cultural neste fim de semana
-
Esportes5 dias atrás
TJ anula votação secreta e manda AL reanalisar veto a reajuste de 6,8%
-
Entretenimento7 dias atrásLauana Prado leva filho recém-nascido para conhecer sua academia: ‘Do lado de fora’
