Polícia Federal
Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial
Polícia Federal
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa a jornada de trabalho dos psicólogos em até 30 horas semanais, sem redução salarial, para profissionais com contrato de trabalho no setor privado.
Para os profissionais contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho pela administração pública, a nova jornada dependerá de dotação orçamentária e de autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara.
Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
O texto altera a Lei 4.119/62, que regulamenta a profissão de psicólogo. Por recomendação do relator, deputado Helder Salomão (PT-ES), foi aprovado o Projeto de Lei 1214/19, das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Natália Bonavides (PT-RN), com ajustes feitos pela Comissão de Finanças e Tributação.
“A redução da jornada de trabalho contribuirá para a preservação da qualidade de vida e ao adequado exercício de atividades profissionais que demandam elevado desgaste emocional e mental”, afirmaram as autoras da proposta.
Da Reportagem/RM
Edição – Rachel Librelon
Polícia Federal
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (14). No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Lei 2391/26, que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos para os empregados de empresas públicas, de sociedades de economia mista e de consórcios públicos.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Estado amplia produção de grãos em 61% e consolida nova força do agro
César Menotti e Fabiano animam comemoração dos 40 anos de Sorriso com show gratuito
Prefeitura realiza audiências públicas para prestação de contas e debate do Plano Diretor no dia 28 de maio
Policial civil acusado de matar PM vai para terceiro dia de julgamento no Tribunal do Júri – assista
Entidades de Rondonópolis podem solicitar doação de bens do fórum
Entidades públicas e organizações sem fins lucrativos de Rondonópolis já podem participar dos Editais de Doação de Bens Públicos nº...
“Interligue Já” vai realizar mais de 500 audiências para regularização da rede de esgoto
O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará, entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, a 6ª edição...
Formação em gestão de riscos prepara servidores para decisões mais seguras no TJMT
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) deu mais um passo no fortalecimento da governança institucional ao realizar nesta quarta-feira...
Polícia Civil apreende caixas de cigarros contrabandeados em Rondonópolis
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa do município Rondonópolis, prendeu na terça-feira...
Polícia Civil realiza seminário de investigação de crimes contra mulheres em razão de gênero
A Polícia Civil está realizando, nesta quarta e quinta-feira (13 e 14.5), a terceira edição do Seminário de Investigação de...
Polícia Civil de MT participa de encontro nacional de combate ao crime organizado e recuperação de ativos em Salvador
A Polícia Civil de Mato Grosso participa, entre os dias 12 e 15 de maio, do Encontro Técnico Presencial Renorcrim...
Palmeiras atropela Jacuipense e avança às oitavas da Copa do Brasil
; O Palmeiras confirmou classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil ao derrotar o Jacuipense por 4...
Santos vence o Coritiba fora de casa e avança às oitavas da Copa do Brasil
; O Santos garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil ao vencer o Coritiba por 2 a...
Juventude elimina o São Paulo da Copa do Brasil
; O São Paulo está fora da Copa do Brasil. Na noite desta quarta-feira, o time paulista foi superado pelo...
Otaviano Costa celebra 53 anos com mensagem emocionante: ‘Renascimento’
Otaviano Costa celebrou seus 53 anos nesta quarta-feira (13), com uma mensagem emocionante nas redes sociais. O apresentador relembrou o...
Ana Castela diverte seguidores ao mostrar veículo do pai: ‘Ram Tchum do meu pai’
A cantora Ana Castela voltou a divertir os internautas ao compartilhar um momento descontraído ao lado do pai. A Boiadeira...
Netflix anuncia novo projeto do universo de La Casa de Papel com teaser misterioso
A Netflix anunciou oficialmente uma nova produção ligada ao universo de La Casa de Papel durante um evento realizado em...
-
Polícia5 dias atrásPolícia Civil prende quatro pessoas e desarticula ponto de venda de entorpecentes em Cuiabá
-
Polícia7 dias atrás
Traficante foragido da Justiça é preso pela Polícia Civil com arma e drogas na zona rural de Confresa
-
Cuiabá6 dias atrásPrefeitura garante linha especial e gratuita para o evento Classic Pantanal
-
Polícia6 dias atrásPolícia Civil prende suspeitos envolvidos com tráfico de drogas e roubo em Nossa Senhora do Livramento
-
Polícia4 dias atrásPolícia Militar conduz quatro suspeitos e resgata três homens vítimas de sequestro e tortura
-
Economia20 horas atrás“ExpoVG é um novo início, um divisor de águas para a economia de Várzea Grande”, afirma CDL
-
Mato Grosso6 dias atrás
Audiência debate vagas em creches de Várzea Grande e município terá 10 dias para apresentar planejam
-
Cuiabá5 dias atrásPrefeitura de Cuiabá dá início à linha de cuidado bariátrico e amplia atendimento de alta complexidade
