Polícia Federal
Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida
Polícia Federal
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/25, que elimina a exigência de tempo mínimo de residência no município, no estado ou no Distrito Federal para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar sob medida protetiva de urgência, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Atualmente, a Lei 14.620/23, que regula o programa, permite que estados, municípios e o Distrito Federal incluam critérios adicionais de seleção, entre eles, o tempo mínimo de residência local.
De acordo com a proposta, a dispensa de tempo de residência vale para todas as etapas do programa previstas em lei: seleção, habilitação e acesso aos benefícios habitacionais.
O autor da proposta, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), argumenta que essa exigência acaba por excluir mulheres que precisaram deixar suas cidades ou estados de forma abrupta para escapar de situações de violência.
A relatora, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), apresentou parecer pela aprovação do texto. Ela afirma que o projeto supre uma lacuna importantíssima para o atendimento das necessidades imediatas destas mulheres.
“O projeto abre um grande leque de possibilidades de construir uma nova vida, totalmente independente da vivida com o agressor”, disse.
Proteção e moradia
Na justificativa da proposta, Aureo Ribeiro afirmou que o direito à moradia é condição indispensável para que a mulher em situação de violência possa romper o ciclo de agressões e reconstruir sua autonomia.
Para Talíria Petrone, a concessão de medida protetiva de urgência não é suficiente para proteger essas mulheres. Segundo a deputada, em 2024, 13% das vítimas de feminicídio possuíam medida protetiva.
“A estratégia de deslocamento dessa população para outros municípios como forma de proteção de suas vidas, deve ser considerada pelo Estado na elaboração e oferta de políticas públicas visando segurança e dignidade à essas pessoas”, declarou.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcia Becker
Polícia Federal
Medida provisória destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil
Polícia Civil prende investigado por estupro de vulnerável contra a própria neta em Barra do Garças
ALMT homenageia CACs e atiradores esportivos em sessão especial
Medida provisória destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil
Kidzhouse Festival chega ao Rio de Janeiro após sucesso em São Paulo: ‘Confira data’
Gestores da rede municipal participam de formação sobre novo Currículo Integrado de Mato Grosso
Parcerias fortalecem atendimentos da 2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras
A força da atuação conjunta entre instituições marcou a passagem da 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras por Vila...
Poder Judiciário de Mato Grosso funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19)
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19). Conforme estabelecido pela Portaria nº 752/2026,...
Moradores de Vila Picada acessam serviços essenciais durante Expedição Justiça Sem Fronteiras
Em uma região onde a distância dos centros urbanos e as particularidades da fronteira entre Brasil e Bolívia costumam dificultar...
Polícia Civil prende investigado por estupro de vulnerável contra a própria neta em Barra do Garças
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Barra do Garças, cumpriu, nesta quinta-feira...
Foragido da Justiça é preso pela Rotam durante jogo de futebol em Cuiabá
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam um homem foragido da Justiça, na noite desta quinta-feira...
Polícia Militar apreende adolescente faccionado por homicídio em Mirassol d’Oeste
Policiais militares do 17º Batalhão apreenderam um adolescente faccionado, de 15 anos, suspeito pelo homicídio que vitimou um homem, de...
Colômbia vence Uzbequistão e assume a ponta do Grupo K na Copa do Mundo
; A seleção da Colômbia iniciou sua caminhada no Mundial com uma vitória segura. Em partida realizada nesta quarta-feira, no...
Gana vence Panamá na estreia e assume vice-liderança do Grupo L
; Gana começou bem sua campanha na Copa do Mundo de 2026 ao superar o Panamá por 1 a 0...
Inglaterra vence Croácia em estreia movimentada na Copa do Mundo
; A seleção da Inglaterra começou sua trajetória no Mundial de 2026 com o pé direito. Em um confronto repleto...
Kidzhouse Festival chega ao Rio de Janeiro após sucesso em São Paulo: ‘Confira data’
Após o sucesso de duas edições realizadas em São Paulo, o Kidzhouse Festival inicia sua expansão nacional e escolheu o...
Maiara aposta em look junino combinando com namorado e exibe clima de romance
A cantora Maiara, de 38 anos, entrou no clima das festas juninas e chamou a atenção dos seguidores ao surgir...
Biancardi curte dia de piscina com as filhas enquanto acompanha Neymar na Copa
A influenciadora Bruna Biancardi, de 32 anos, aproveitou a quinta-feira (18), para relaxar em um dia de piscina ao lado...
-
Cuiabá6 dias atrásTrecho da Rua Comandante Costa será totalmente interditado por cerca de 15 dias
-
Mato Grosso7 dias atrás
Secretário-geral do TJMT é o entrevistado da 48ª edição do programa Por Dentro da Magistratura
-
Cuiabá7 dias atrásPrefeito prestigia defesa de doutorado sobre feminicídio e destaca importância da pesquisa
-
Política7 dias atrásAudiência de conciliação garante guarda dos filhos a pai durante Expedição Justiça Sem Fronteiras
-
Esportes5 dias atrásCosta do Marfim vence o Equador no fim e estreia com força na Copa do Mundo
-
Esportes3 dias atrásLionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0
-
Polícia7 dias atrásPolícia Civil de MT prende jovem investigada por estelionato e associação criminosa
-
Cuiabá6 dias atrásPrefeito e voluntários plantam mudas em nova etapa do projeto “Tia Nair Mais Verde”
